{"id":7960,"date":"2012-03-19T22:40:55","date_gmt":"2012-03-20T01:40:55","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=7960"},"modified":"2012-03-19T22:40:55","modified_gmt":"2012-03-20T01:40:55","slug":"para-randolfe-projeto-de-fundo-de-aposentadoria-para-servidor-repete-proposta-do-governo-fhc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/para-randolfe-projeto-de-fundo-de-aposentadoria-para-servidor-repete-proposta-do-governo-fhc\/","title":{"rendered":"Para Randolfe, projeto de fundo de aposentadoria para servidor repete proposta do governo FHC"},"content":{"rendered":"
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Senador Randolfo Rodrigues\u00a0–\u00a0foto: Jos\u00e9 Cruz<\/dd>\n<\/dl>\n

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) condenou em audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que cria o Fundo de Previd\u00eancia Complementar para os Servidores P\u00fablicos (Funpresp). Para o senador, a proposta (PLC 2\/2012<\/a>) \u00e9 uma reedi\u00e7\u00e3o sem mudan\u00e7as do projeto encaminhado pelo governo Fernando Henrique Cardoso ao Congresso em 1999, que chegou a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados, sem ter sua an\u00e1lise conclu\u00edda.<\/div>\n

\u2013 Trata-se de um projeto ruim para o pa\u00eds, que nada acrescenta aos servidores atuais e \u00e9 terr\u00edvel para os novos \u2013 afirmou Randolfe.<\/p>\n

Em seis horas de debate, a audi\u00eancia reuniu dirigentes de associa\u00e7\u00f5es de servidores dos Tr\u00eas Poderes e representantes dos minist\u00e9rios da Fazenda e da Previd\u00eancia Social. A reuni\u00e3o foi conjunta das comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). A iniciativa partiu de sugest\u00e3o do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, que tamb\u00e9m coordenou os trabalhos.<\/p>\n

Para Randolfe Rodrigues, as propostas dos dois governos possuem \u201ca mesma alma e sentido\u201d. Assim como no Reino Unido e nos Estados Unidos, conforme o senador, quem se beneficiar\u00e1 da cria\u00e7\u00e3o dos fundos ser\u00e1 o setor financeiro. A seu ver, ser\u00e1 um \u201cjogo de risco\u201d: s\u00f3 se o fundo tiver lucro, o servidor ter\u00e1 a aposentadoria prevista.<\/p>\n

Randolfe disse esperar dos senadores petistas posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 proposta, de forma coerente com a posi\u00e7\u00e3o que o partido adotou em rela\u00e7\u00e3o ao antigo projeto na C\u00e2mara. Ele chegou a ler an\u00e1lise feita \u00e0 \u00e9poca pelo ent\u00e3o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Walter Pinheiro (BA), em que o agora senador dizia que o sentido da proposta era atender o capital financeiro, sem garantia de benef\u00edcio para o servidor no futuro.<\/p>\n

\u2013 Quero ouvir dos meus colegas companheiros do PT novamente esse discurso, em nome da coer\u00eancia \u2013 apelou.<\/p>\n

Urg\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O projeto do Funpresp tramita em regime de urg\u00eancia, com an\u00e1lise simult\u00e2nea em tr\u00eas comiss\u00f5es: a pr\u00f3pria CAS e ainda nas comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Sem realizar debate pr\u00e9vio, a CAE j\u00e1 pautou o exame da mat\u00e9ria para a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (20). Na CCJ, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de an\u00e1lise, nem agendamento de debate. A CAS tamb\u00e9m n\u00e3o fixou data para o exame. As comiss\u00f5es t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28) para votar parecer \u00e0 proposta.<\/p>\n

O relator nas tr\u00eas comiss\u00f5es \u00e9 o senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), que acompanhou os debates na audi\u00eancia desta segunda-feira, sem se manifestar sobre a mat\u00e9ria. Assim como os representantes das entidades dos servidores, Randolfe Rodrigues disse que est\u00e1 havendo excessiva pressa na discuss\u00e3o do projeto.<\/p>\n

\u2013 Oxal\u00e1 o debate aqui inaugurado seja a t\u00f4nica do Senado. Por que tanta pressa para aprovar este fundo?\u00a0 – questionou o senador.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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