{"id":8244,"date":"2012-03-26T21:53:49","date_gmt":"2012-03-27T00:53:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=8244"},"modified":"2012-03-26T21:53:49","modified_gmt":"2012-03-27T00:53:49","slug":"dieese-rebate-fiesp-encargos-sociais-sao-apenas-251-do-salario-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/dieese-rebate-fiesp-encargos-sociais-sao-apenas-251-do-salario-do-trabalhador\/","title":{"rendered":"Dieese rebate Fiesp: encargos sociais s\u00e3o apenas 25,1% do sal\u00e1rio do trabalhador"},"content":{"rendered":"

Industriais paulistas divulgaram c\u00e1lculo para defender que direitos trabalhistas encarecem m\u00e3o de obra<\/em><\/p>\n

Em nota t\u00e9cnica divulgada nesta ter\u00e7a-feira (26), o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) sustenta que os encargos sociais no pa\u00eds representam 25,1% da remunera\u00e7\u00e3o total do trabalhador. A informa\u00e7\u00e3o rebate levantamento norte-americano divulgado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) que coloca o Brasil entre os pa\u00edses com um dos encargos mais caros do mundo.<\/p>\n

Dados do Departamento de Estat\u00edstica do Trabalho dos Estados Unidos, divulgados pela Fiesp, colocam os encargos sobre a folha salarial no Brasil \u00e0 frente de Taiwan, Argentina, Coreia do Sul e M\u00e9xico. No pa\u00eds, o total de encargos chegaria a 32,4% dos gastos com pessoal da ind\u00fastria em 2009. Outro dado corrente, contestado pela Dieese, \u00e9 que esses custos poderiam chegar a 102% do sal\u00e1rio do trabalhador.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre os percentuais justifica-se pelos itens que entram em cada c\u00e1lculo. Nessa pol\u00eamica, existem duas interpreta\u00e7\u00f5es principais. A vers\u00e3o mais comum entre empres\u00e1rios leva em conta um “conceito restrito de sal\u00e1rio” que considera apenas a remunera\u00e7\u00e3o do tempo efetivamente trabalhado. Por essa vis\u00e3o, um trabalhador contratado por R$ 1.000 poderia custar R$ 2.020 por m\u00eas para a empresa.<\/p>\n

Para isso, s\u00e3o “convertidos” em encargos direitos como a remunera\u00e7\u00e3o relativa ao repouso semanal, f\u00e9rias mais o adicional de um ter\u00e7o, feriados, 13\u00ba sal\u00e1rio e\u00a0 aviso pr\u00e9vio em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, por exemplo. Outras despesas, tamb\u00e9m obrigat\u00f3rias, s\u00e3o ainda contabilizadas, como contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social; sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o; seguro de acidentes do trabalho; assist\u00eancia social e forma\u00e7\u00e3o profissional mantida pelo Sistema S;\u00a0 reforma agr\u00e1ria promovida pela Incra; e incentivos \u00e0s micro e pequenas\u00a0 empresas, por interm\u00e9dio do Sebrae.<\/p>\n

A vis\u00e3o adotada pelo Dieese inclui \u2013 al\u00e9m do sal\u00e1rio contratual mensal \u2013 f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e um ter\u00e7o de f\u00e9rias e sal\u00e1rio recebido eventualmente como Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e outras verbas rescis\u00f3rias. “Todas essas partes constituem aquilo que o trabalhador p\u00f5e no bolso, seja em dinheiro vivo, seja na forma de uma esp\u00e9cie de conta-poupan\u00e7a aberta em seu nome pelo empregador (o FGTS<\/em>).” Outros itens nada t\u00eam a ver com o trabalhador.<\/p>\n

Question\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

O custo em d\u00f3lar da m\u00e3o de obra brasileira desmentiria a afirma\u00e7\u00e3o da Fiesp, sobre o impacto dos encargos sociais, indica o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. Ele considera\u00a0 que a remunera\u00e7\u00e3o no Brasil ainda \u00e9 baixa em compara\u00e7\u00e3o com outros\u00a0 pa\u00edses.<\/p>\n

“O Brasil tem o mais baixo valor de encargos trabalhistas entre 34 pa\u00edses pesquisados pelo Departamento de Estat\u00edstica do Trabalho dos Estados Unidos.\u00a0 Em d\u00f3lares, a m\u00e9dia brasileira \u00e9 de US$ 2,70 a hora, enquanto a m\u00e9dia das outras 33 na\u00e7\u00f5es avaliadas \u00e9 de US$ 5,80 por hora”, relata.<\/p>\n

Artur defende que, se a carga brasileira \u00e9 percentualmente maior como sustenta o setor industrial, em valores absolutos \u00e9 menor. “Por serem reduzidos (os sal\u00e1rios<\/em>), acabam por exigir complementos como o FGTS e o 13\u00ba sal\u00e1rio e, ainda assim, a m\u00e9dia em d\u00f3lar perde de longe para os pa\u00edses que a Fiesp usa como refer\u00eancia”, acredita o presidente da CUT.<\/p>\n

Desonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A an\u00e1lise do Dieese \u00e9 de que o estudo divulgado pela Fiesp serviria para engrossar o discurso de que \u00e9 preciso desonerar a folha de pagamentos dos encargos sociais que incidem sobre ela. Entretanto, o \u00f3rg\u00e3o faz ressalvas \u00e0s pretens\u00f5es de entidades patronais. “Aquilo que se pretende \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos encargos sociais propriamente ditos, ou \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o pura e simples de itens que comp\u00f5em a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, disfar\u00e7ada sob o r\u00f3tulo de redu\u00e7\u00e3o dos encargos sociais incidentes sobre os sal\u00e1rios”, indaga o departamento.<\/p>\n

Discuss\u00f5es sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento devem passar pela avalia\u00e7\u00e3o de fontes alternativas para o financiamento da Previd\u00eancia Social e de programas educacionais e garantir a cria\u00e7\u00e3o de emprego decente e apropria\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios por toda a sociedade, n\u00e3o apenas pelo meio empresarial, prop\u00f5e o Dieese.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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