{"id":8369,"date":"2012-03-27T23:14:30","date_gmt":"2012-03-28T02:14:30","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=8369"},"modified":"2012-03-27T23:14:30","modified_gmt":"2012-03-28T02:14:30","slug":"governo-admite-que-fator-previdenciario-nao-conseguiu-adiar-aposentadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/governo-admite-que-fator-previdenciario-nao-conseguiu-adiar-aposentadorias\/","title":{"rendered":"Governo admite que fator previdenci\u00e1rio n\u00e3o conseguiu adiar aposentadorias"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\"\"<\/dt>\n
Fl\u00e1vio Castelo Branco, da CNI: extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio aumentar\u00e1 deficit da Previd\u00eancia.<\/dd>\n<\/dl>\n

O governo admite que o fator previdenci\u00e1rio n\u00e3o cumpriu seu objetivo principal de postergar a aposentadoria dos trabalhadores do Regime Geral da Previd\u00eancia Social e que essa base de c\u00e1lculo reduz em mais de 30% o valor final do benef\u00edcio. O Executivo tamb\u00e9m n\u00e3o possui uma alternativa consolidada ao fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Esse diagn\u00f3stico foi apresentado, nesta ter\u00e7a-feira (27), pelo diretor do Regime Geral do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Rog\u00e9rio Costanzi, em audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto, promovida pelo Grupo de Trabalho C\u00e2mara Negocia\u00e7\u00e3o-Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social e pela Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n

Segundo o diretor, mesmo com o fator previdenci\u00e1rio, criado em 1999, o governo n\u00e3o conseguiu ampliar a idade m\u00e9dia da aposentadoria, que se estabilizou em 54 anos entre os homens e em 51 anos entre as mulheres desde 2002. \u201cTemos observado que, em geral, as pessoas ao completarem os 35 (homens) ou 30 anos (mulheres) de contribui\u00e7\u00e3o preferem se aposentar, mesmo sabendo que v\u00e3o ter um desconto que pode chegar a mais de 30% no valor do benef\u00edcio. Esses cidad\u00e3os preferem acumular sal\u00e1rio no curto prazo [trabalhando depois de se aposentar], mas geram um problema para o futuro, quando efetivamente perderem sua capacidade de trabalho e forem obrigados a viver com uma aposentadoria menor do que teriam se adiassem a sa\u00edda do servi\u00e7o\u201d, explicou Costanzi, refor\u00e7ando que o Executivo n\u00e3o tem uma proposta consensual para reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O fator previdenci\u00e1rio \u00e9 aplicado para c\u00e1lculo das aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e por idade, sendo opcional no segundo caso. Criada com o objetivo de equiparar a contribui\u00e7\u00e3o do segurado ao valor do benef\u00edcio e, assim, desestimular aposentadorias precoces, a f\u00f3rmula \u00e9 baseada em quatro elementos: al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o, idade do trabalhador, tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social e expectativa de sobrevida do segurado.<\/p>\n

Conforme Costanzi, geralmente os trabalhadores preferem se aposentar antes do tempo e continuar na ativa para acumular o valor da aposentadoria e do sal\u00e1rio. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos de empregados na faixa dos 50 anos de idade que n\u00e3o conseguem recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e acabam sendo empurrados para a aposentadoria precoce.<\/p>\n

Centrais sindicais<\/strong>
\nO tema \u00e9 controverso at\u00e9 entre as centrais sindicais, mas a maioria delas quer o fim do fator previdenci\u00e1rio, considerado “perverso” para os trabalhadores. O representante da For\u00e7a Sindical e do Sindicato Nacional dos Aposentados, Paulo Zanetti, apresentou uma alternativa, chamada de fator 80\/90. “Oitenta para as mulheres e 90 para os homens, que \u00e9 a soma da idade mais o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Isso vai fazer com que, por exemplo, um homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o se aposente com a m\u00e9dia do seu sal\u00e1rio”, explicou.<\/p>\n

\n
\n
\"\"<\/dt>\n
Assis de Melo: “Est\u00e3o roubando quase 40% dos sal\u00e1rios dos trabalhadores”.<\/dd>\n<\/dl>\n

O Congresso j\u00e1 havia aprovado o fim do fator previdenci\u00e1rio em 2010, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente Lula. O Senado aprovou um novo projeto (PL 3299\/08<\/a>) no mesmo sentido e a mat\u00e9ria, agora, \u00e9 alvo de um grupo de trabalho da C\u00e2mara, onde o consenso tamb\u00e9m est\u00e1 dif\u00edcil de ser alcan\u00e7ado.<\/p>\n<\/div>\n

Empres\u00e1rios<\/strong>
\nRepresentantes do setor produtivo, por sua vez, defendem a manuten\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio. O gerente-executivo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Fl\u00e1vio Castelo Branco, argumentou que o fim desse instrumento vai aumentar o deficit da Previd\u00eancia e comprometer as aposentadorias futuras. “N\u00f3s temos o fator hoje como um dos elementos que garante um m\u00ednimo de sustentabilidade no sistema previdenci\u00e1rio brasileiro. Na aus\u00eancia do fator, esse sistema n\u00e3o consideraria qualquer par\u00e2metro da estrutura demogr\u00e1fica. A expectativa de vida aumentou, o tempo \u00fatil do indiv\u00edduo aumentou, ent\u00e3o, \u00e9 justo que o trabalhador tamb\u00e9m tenha um tempo maior de capacita\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

Superavit<\/strong>
\nT\u00e9cnicos do Dieese e de entidades ligadas aos auditores fiscais da Receita Federal apresentaram, por\u00e9m, n\u00fameros para sustentar que, em vez de deficit\u00e1ria, a Previd\u00eancia Social acumula superavit suficiente no setor urbano para garantir os benef\u00edcios dos aposentados. O suposto deficit seria origin\u00e1rio da Assist\u00eancia Social, que \u00e9 financiada pelos recursos previdenci\u00e1rios.<\/div>\n

O autor do requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), se manifestou de forma veemente contra o fator previdenci\u00e1rio. \u201cIsso \u00e9 um roubo institucionalizado, est\u00e3o roubando os trabalhadores em quase 40% de seus sal\u00e1rios\u201d, acusou. \u201cO Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds em que o trabalhador, para ter o direito de se aposentar, tem de abrir m\u00e3o de outro direito, que \u00e9 o seu sal\u00e1rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fl\u00e1vio Castelo Branco, da CNI: extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio aumentar\u00e1 deficit da Previd\u00eancia. O governo admite que o fator previdenci\u00e1rio [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8376,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8369"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8369"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8369\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}