Aprovada a Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp), o governo retomar\u00e1, a partir de maio, o ritmo de nomea\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o dos concursos, congelados gra\u00e7as \u00e0 indefini\u00e7\u00e3o do novo regime previdenci\u00e1rio dos Tr\u00eas Poderes. De acordo com o ministro da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves, a partir de agora o Executivo deixa de ter a \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d de preencher vagas no servi\u00e7o p\u00fablico com funcion\u00e1rios selecionados segundo regimes diferentes de previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cAcredito que o ritmo de realiza\u00e7\u00e3o de concursos tende a se normalizar. Naturalmente que n\u00e3o \u00e9 apenas a Funpresp que est\u00e1 condicionando a realiza\u00e7\u00e3o dos concursos, pois a administra\u00e7\u00e3o tem sua pr\u00f3pria din\u00e2mica. Mas \u00e9 claro que o fato de a Funpresp n\u00e3o ter sido aprovada antes colaborou (para o travamento dos concursos e nomea\u00e7\u00f5es). Havia uma preocupa\u00e7\u00e3o de que tiv\u00e9ssemos j\u00e1 um novo regime em fun\u00e7\u00e3o dos novos concursos\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Em janeiro de 2010, 4.682 servidores ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico por meio de concurso. No mesmo per\u00edodo este ano, o n\u00famero caiu para 1.682, o equivalente a 35,9% do total de nomea\u00e7\u00f5es antes de o governo congelar as posses.<\/p>\n
O ministro afirma que o al\u00edvio proporcionado pela Funpresp s\u00f3 ser\u00e1 refletido nos cofres p\u00fablicos \u201ca longo prazo\u201d, e que o governo trabalhou para convencer a base da import\u00e2ncia de aprovar logo a cria\u00e7\u00e3o do fundo. \u201c\u00c9 do nosso conhecimento que o deficit n\u00e3o ser\u00e1 reduzido de imediato, at\u00e9 pelas obriga\u00e7\u00f5es novas que o governo vai assumir, al\u00e9m de manter as antigas, porque nenhum servidor do atual regime ser\u00e1 alcan\u00e7ado. O que houve para a vota\u00e7\u00e3o do projeto no Senado foi um convencimento muito amplo.\u201d<\/p>\n
Previs\u00e3o<\/strong> O desempenho econ\u00f4mico, superior ao esperado, tamb\u00e9m ser\u00e1 decisivo para o governo suspender a pol\u00edtica de austeridade que travou a realiza\u00e7\u00e3o de concursos e nomea\u00e7\u00f5es. O senador Wellington Dias (PT-PI) aponta que o congelamento da reposi\u00e7\u00e3o de pessoal paralisou a atividade de estruturas governamentais, como ag\u00eancias da previd\u00eancia que est\u00e3o prontas, mas sem funcionamento por falta de funcion\u00e1rios. \u201cO governo estava inseguro sobre o reflexo da crise na receita. Pelo resultado, foi melhor do que o primeiro trimestre do ano passado.\u201d<\/p>\n Na lista de \u00f3rg\u00e3os prejudicados pela falta de concursos ou nomea\u00e7\u00f5es est\u00e3o a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (Ana) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n
\nO l\u00edder do governo no Congresso, senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), ressaltou que a lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2012 reserva montante de recursos suficiente para dar posse a mais de 64 mil novos servidores. Grande parte desses postos, segundo Pimentel, ser\u00e3o criados por meio de projetos de lei que est\u00e3o na C\u00e2mara desde o ano passado: \u201cO Or\u00e7amento prev\u00ea a posse de 64.350 novos funcion\u00e1rios\u201d.<\/p>\n