{"id":8649,"date":"2012-03-31T00:11:01","date_gmt":"2012-03-31T03:11:01","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=8649"},"modified":"2012-03-31T00:11:01","modified_gmt":"2012-03-31T03:11:01","slug":"policiais-que-receberam-indevidamente-bolsa-formacao-pronasci-devolverao-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/policiais-que-receberam-indevidamente-bolsa-formacao-pronasci-devolverao-dinheiro\/","title":{"rendered":"Policiais que receberam indevidamente Bolsa Forma\u00e7\u00e3o (PRONASCI) devolver\u00e3o dinheiro"},"content":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s o <a title=\"MSN\" href=\"http:\/\/noticias.br.msn.com\/artigo.aspx?cp-documentid=31871160\" target=\"_blank\">corte de gastos realizado pelo Governo Federal no Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania, o PRONASCI<\/a>, uma not\u00edcia vem tornar ainda mais pol\u00eamica a gest\u00e3o do Programa: segundo noticia o jornal Correio Braziliense, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pretende cobrar de parte dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos dos valores recebidos do benef\u00edcio Bolsa Forma\u00e7\u00e3o, cerca de R$440,00 concedidos \u00e0queles policiais que realizaram cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a SENASP.<\/p>\n<p>Segundo o MJ, parte dos policiais receberam a Bolsa sem se enquadrar nos par\u00e2metros estabelecidos (receber menos de R$1,7 mil brutos, n\u00e3o ter sido punido em processo disciplinar etc). Segue a publica\u00e7\u00e3o do Correio Braziliense:<\/p>\n<p><strong>Falhas em cursos de capacita\u00e7\u00e3o d\u00e3o preju\u00edzo de R$ 5 milh\u00f5es ao governo<\/strong><\/p>\n<blockquote><p>O projeto Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci), carro-chefe do governo federal no combate \u00e0 viol\u00eancia, repassou indevidamente recursos a cerca de 3 mil profissionais em todo o pa\u00eds. Policiais, bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios e peritos receberam o benef\u00edcio mensal de R$ 443 como incentivo para fazerem cursos virtuais de capacita\u00e7\u00e3o, mesmo sem atender \u00e0s condicionalidades impostas pelo projeto \u2014 como o teto salarial de R$ 1,7 mil ou estar em atividade na \u00e1rea da seguran\u00e7a. A quantia embolsada ilegalmente entre 2008 e 2011 chega a R$ 5 milh\u00f5es \u2014 valor que agora o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, gestor do Pronasci, tenta receber de volta.<\/p>\n<p>Of\u00edcios come\u00e7aram a ser expedidos neste m\u00eas aos profissionais solicitando a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos repassados indevidamente. Eles ter\u00e3o 60 dias para questionar a cobran\u00e7a. Se decidirem quitar os d\u00e9bitos, poder\u00e3o parcelar. Caso se recusem a ressarcir os cofres p\u00fablicos, ser\u00e3o acionados judicialmente, via Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A secret\u00e1ria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Regina Mikki, n\u00e3o acredita que ser\u00e1 preciso chegar a tal ponto. \u201cCreio que, na maior parte dos casos, os profissionais receberam de boa-f\u00e9, achando que poderiam receber. Pode ser um policial que tenha morrido, por exemplo. Essa fam\u00edlia vai ser convidada a devolver o que foi repassado\u201d, diz.<\/p><\/blockquote>\n<p>\u00c9 bom que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a se preocupe, ent\u00e3o, em apurar quem foram os respons\u00e1veis por conceder benef\u00edcios fora dos crit\u00e9rios estabelecidos. Geralmente, os benefici\u00e1rios apenas requisitam a Bolsa, sendo esta aprovada ou n\u00e3o conforme apura\u00e7\u00e3o do governo. Agora, que os policiais gastaram os recursos, vem se falar em restitui\u00e7\u00e3o. Curioso modo do governo injetar recursos no PRONASCI\u2026<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/abordagempolicial.com\/2012\/03\/policiais-que-receberam-indevidamente-bolsa-formacao-pronasci-devolverao-dinheiro\/#more-11007\" target=\"_blank\">Abordagem Policial<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s o corte de gastos realizado pelo Governo Federal no Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania, o PRONASCI, uma not\u00edcia<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8651,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8649"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8649"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8649\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}