Interessada unicamente no aumento constante da arrecada\u00e7\u00e3o, a Receita Federal n\u00e3o se preocupa com a origem dos tributos que os contribuintes recolhem, desde que recolham sempre, e sempre mais. Para sua tranquilidade, a arrecada\u00e7\u00e3o vem crescendo m\u00eas ap\u00f3s m\u00eas, independentemente do desempenho da economia.<\/p>\n
Em fevereiro, apesar dos not\u00f3rios problemas por que passa a ind\u00fastria manufatureira, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria continuou a crescer, alcan\u00e7ando o recorde de R$ 71,9 bilh\u00f5es, 5,9% mais do que o total arrecadado em fevereiro do ano passado, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. No primeiro bimestre, a arrecada\u00e7\u00e3o totalizou R$ 174,5 bilh\u00f5es, 6,0% mais do que nos dois primeiros meses de 2011.”A arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 ancorada na atividade econ\u00f4mica, n\u00e3o s\u00f3 na produ\u00e7\u00e3o industrial”, justificou a secret\u00e1ria adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o deve ser interpretada com ressalvas. Por uma distor\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, quando a economia vai bem, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o sempre supera o crescimento da produ\u00e7\u00e3o; quando a economia encolhe, a receita diminui bem menos que a produ\u00e7\u00e3o. A arrecada\u00e7\u00e3o neste ano est\u00e1 crescendo num ritmo que nem o membro mais otimista do governo projeta para o crescimento da economia. E cresce em rela\u00e7\u00e3o a uma base de compara\u00e7\u00e3o alta, pois, em 2011, apesar do aumento p\u00edfio do PIB, a arrecada\u00e7\u00e3o foi 10% maior do que a de 2010.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9, pois, somente a atividade econ\u00f4mica que “ancora” a arrecada\u00e7\u00e3o. A Receita frequentemente invoca fatores espec\u00edficos para justificar aumentos inusitados. Ela atribui o recorde de fevereiro \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido relativos ao ajuste na apura\u00e7\u00e3o do lucro em 2011. Em fevereiro, a receita desses dois tributos somou R$ 1,394 bilh\u00e3o, contra R$ 634 milh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
O setor financeiro e o com\u00e9rcio tamb\u00e9m est\u00e3o contribuindo para os bons resultados da arrecada\u00e7\u00e3o. No primeiro bimestre do ano, as institui\u00e7\u00f5es financeiras recolheram 46,6% mais tributos do que em igual per\u00edodo de 2011. As empresas comerciais, do varejo e do atacado, est\u00e3o entre as que mais recolheram tributos nos dois primeiros meses do ano. \u00c9 o reflexo do aumento da massa salarial e do consumo.<\/p>\n
Como a receita do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o cresce (aumento real de 8,64% em fevereiro, na compara\u00e7\u00e3o com fevereiro de 2011) enquanto diminui o total de tributos pagos pela ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o (queda de 8,6% da arrecada\u00e7\u00e3o do IPI, excetuado o do setor de bebidas), est\u00e1 crescendo a fatia dos produtos importados e encolhendo a dos manufaturados nacionais no mercado interno.<\/p>\n
Isso significa que a expans\u00e3o do consumo est\u00e1 sendo atendida cada vez mais por importa\u00e7\u00f5es, em detrimento da produ\u00e7\u00e3o local, da\u00ed a queda de 3,4% da produ\u00e7\u00e3o industrial em janeiro, com reflexos n\u00edtidos nos resultados da Receita. A arrecada\u00e7\u00e3o de IPI de autom\u00f3veis diminuiu 21,2% em rela\u00e7\u00e3o a fevereiro do ano passado; a do setor de m\u00e1quinas, aparelhos e materiais el\u00e9tricos diminuiu 43,4%; a de produtos qu\u00edmicos caiu 23,4%; e a de minerais n\u00e3o met\u00e1licos, 9,8%.<\/p>\n
Igualmente como reflexo da crise da ind\u00fastria, a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS em S\u00e3o Paulo somou R$ 7,86 bilh\u00f5es, 4,3% menos do que em fevereiro de 2011. “O resultado foi influenciado pelo mau momento que passa a ind\u00fastria, especialmente a paulista”, disse Ivan Netto Moreno, presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na tentativa de demonstrar preocupa\u00e7\u00e3o com a perda de espa\u00e7o da ind\u00fastria brasileira no mercado dom\u00e9stico para os concorrentes estrangeiros, o governo recorre cada vez mais a medidas protecionistas e a benef\u00edcios tribut\u00e1rios que pouco efeito produzem. Ao agir dessa forma, o governo foge da quest\u00e3o central, que \u00e9 assegurar competitividade ao setor produtivo nacional, por meio de reformas estruturais, que exigem compet\u00eancia e esfor\u00e7o pol\u00edtico. Mas, quanto mais dinheiro do contribuinte continuar entrando nos cofres da Receita, menos interessado estar\u00e1 o governo nessas reformas.<\/p>\n