O pacote de ajuda \u00e0 ind\u00fastria custar\u00e1 R$ 60,4 bilh\u00f5es para o governo em 2012, informou, h\u00e1 pouco, o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Barbosa. A quantia vem tanto de redu\u00e7\u00f5es de impostos quanto da amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de linhas de cr\u00e9dito e de aportes do Tesouro Nacional a bancos oficiais.<\/p>\n
Desse montante, a maior quantia vir\u00e1 dos R$ 45 bilh\u00f5es que o Tesouro emprestar\u00e1 ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). O dinheiro ampliar\u00e1 o capital da institui\u00e7\u00e3o para os empr\u00e9stimos da quarta vers\u00e3o do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI) e come\u00e7ar\u00e1 a ser repassado em abril por meio de t\u00edtulos p\u00fablicos emitidos pelo Tesouro.<\/p>\n
Por meio dessa opera\u00e7\u00e3o, o Tesouro emite t\u00edtulos p\u00fablicos, que s\u00e3o transferidos ao BNDES. O banco vende os pap\u00e9is no mercado conforme a necessidade de capital para oferecer os empr\u00e9stimos do PSI. Essa modalidade n\u00e3o envolve recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, mas a amplia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
As redu\u00e7\u00f5es de tributos far\u00e3o o governo deixar de arrecadar R$ 3,1 bilh\u00f5es neste ano. Barbosa explicou que a conta inclui as desonera\u00e7\u00f5es para a linha branca (eletrodom\u00e9sticos) e alguns tipos de materiais de constru\u00e7\u00e3o, anunciadas na semana passada, e a da folha de pagamento para 15 setores de ind\u00fastria, que ter\u00e3o impacto de R$ 4,9 bilh\u00f5es nas receitas do governo.<\/p>\n
Do impacto total, foi descontado R$ 1,3 bilh\u00e3o referente ao aumento do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (PIS\/Cofins) para produtos importados, que reduzir\u00e1 a ren\u00fancia fiscal para R$ 6,2 bilh\u00f5es por ano. Levando em considera\u00e7\u00e3o que a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor em julho, o valor final do impacto das medidas tribut\u00e1rias para 2012 ficou em R$ 3,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O pacote envolve ainda R$ 3,9 bilh\u00f5es previstos no or\u00e7amento para as compras do governo federal. A quantia ser\u00e1 usada nas compras de produtos nacionais, que ter\u00e3o margem de prefer\u00eancia de at\u00e9 25% sobre similares importados, ou seja, os produtos nacionais que forem at\u00e9 25% mais caros que os concorrentes importados ter\u00e3o prefer\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Barbosa informou ainda que R$ 1,9 bilh\u00e3o v\u00eam da amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Programa de Financiamento \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (Proex) e R$ 6,5 bilh\u00f5es, da equaliza\u00e7\u00e3o de juros em linhas de cr\u00e9dito do BNDES. Pelo mecanismo de equaliza\u00e7\u00e3o, o Tesouro cobre os juros mais baratos oferecidos pelo banco oficial.<\/p>\n