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<\/a>Marco Maia afirmou que projeto de lei ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima semana\nVeja tamb\u00e9m
\nS\u00e9rie: bares d\u00e3o alternativas para motoristas<\/a>
\nHist\u00f3rias que podem mudar e salvar vidas<\/a>
\nCardozo defende mudan\u00e7as na Lei Seca<\/a><\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta quarta-feira que colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira o projeto de lei que amplia o n\u00famero de provas contra motorista que dirigir alcoolizado. De acordo com Maia, o valor da multa, pelo projeto, passar\u00e1 para de cinco para dez vezes o valor monet\u00e1rio da multa para infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas.<\/p>\n
Dessa forma, o motorista que for pego dirigindo embriagado poder\u00e1 pagar R$ 1.915,40 e n\u00e3o mais os R$ 957,70 que s\u00e3o cobrados atualmente. O deputado deu a informa\u00e7\u00e3o depois de reunir-se com os ministros da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para buscar um entendimento para a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n
\u201cA lei Seca \u00e9 uma prioridade para a C\u00e2mara. As mudan\u00e7as na norma v\u00e3o permitir que a lei cumpra seu papel de evitar mortes no tr\u00e2nsito\u201d, disse Maia. \u201cVamos buscar nesse esfor\u00e7o conjunto dos Poderes Executivo e Legislativo resolver o problema da impunidade em face daquilo que tem sido a compreens\u00e3o da jurisprud\u00eancia\u201d, avaliou Cardozo.<\/p>\n
Com a amplia\u00e7\u00e3o das provas, o teste do baf\u00f4metro, que n\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3rio, poder\u00e1 ser usado como instrumento de defesa do motorista. \u201cEstamos colocando alternativas. Ao fazermos isso, o baf\u00f4metro que vinha sendo um instrumento para condena\u00e7\u00e3o, passa a ser um instrumento para defesa, porque se a pessoa quiser provar que n\u00e3o est\u00e1 embriagada usar\u00e1 o baf\u00f4metro para provar\u201d, observou Cardozo.<\/p>\n
O ministro das Cidades informou que no ano passado foram registradas 8,6 mil mortes no tr\u00e2nsito e que grande parte desses acidentes foi causado por motoristas embriagados. “O que \u00e9 mais importante: o direito de produzir provas ou o direito \u00e0 vida?”. Ele acredita que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o vai dar maior tranquilidade para os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas que tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o com campanhas educativas.<\/p>\n
O autor do projeto, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), disse que, em uma segunda etapa, ser\u00e3o discutidas mudan\u00e7as no \u00edndice de alcoolemia e o aumento das penas. \u201cDevemos trabalhar em harmonia com o C\u00f3digo Penal para que as penas tenham validade”. Leal disse, tamb\u00e9m, que em uma terceira fase, ser\u00e3o discutidas atualiza\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n
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Da Reda\u00e7\u00e3o, com Ag\u00eancia Brasilnoticias@band.com.br<\/a><\/p>\n