Balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio de 2011 mostra que gastos com pessoal representaram 46,1% da receita l\u00edquida. Percentual preocupa o governo, que deve adotar medidas para evitar a inadimpl\u00eancia fiscal<\/p>\n
Para os servidores p\u00fablicos do Distrito Federal, 2012 ser\u00e1 um ano de vacas magras. Em 2011, todas as categorias foram contempladas com melhorias salariais. A ordem agora \u00e9 a pol\u00edtica do reajuste zero. A decis\u00e3o do governador Agnelo Queiroz (PT) leva em conta n\u00fameros do or\u00e7amento que preocupam a equipe econ\u00f4mica. O DF gastou com pessoal, no primeiro ano deste mandato, 46,1% da receita corrente l\u00edquida. O percentual est\u00e1 abaixo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que \u00e9 de 46,55%, mas representa um alerta para o atual governo, uma vez que esse tipo de gasto aumenta ano a ano.<\/p>\n
A LRF estabelece que os governos s\u00f3 podem aplicar, na folha de pagamentos, at\u00e9 49% do que arrecadam. Trata-se de uma medida para evitar um endividamento alto que impe\u00e7a investimentos em \u00e1reas essenciais, pagamentos de fornecedores e servi\u00e7os e tamb\u00e9m garanta que os servidores p\u00fablicos receber\u00e3o os sal\u00e1rios. Como o crescimento vegetativo da folha \u00e9 de 3,5% ao ano, o Executivo precisa adotar medidas urgentes para evitar o descumprimento da lei que acarreta uma situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m de evitar reajustes, o governo vai bloquear contrata\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados. Os concursos em andamento v\u00e3o prosseguir, mas novas vagas e a inclus\u00e3o na carreira de aprovados depender\u00e3o de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A situa\u00e7\u00e3o chegou a esse ponto porque o funcionalismo local, de modo geral, foi bem atendido. Agnelo herdou compromissos assumidos pelo antecessor, Rog\u00e9rio Rosso, com v\u00e1rias categorias. Honrou essas promessas, aprovadas em lei no \u00faltimo m\u00eas de 2010, e est\u00e1 pagando a fatura, um custo extra de R$ 560 milh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Fazenda, Marcelo Piancastelli. \u201cHouve aumentos brutais herdados do exerc\u00edcio anterior e tamb\u00e9m outros reajustes que o governador Agnelo concedeu a algumas categorias\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Uma das classes contempladas com aumento acima da infla\u00e7\u00e3o \u00e9 a dos professores. Eles tiveram reajuste de 13%, o mesmo aplicado ao Fundo Constitucional do DF, que paga esses contracheques. Essa medida, aliada \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es de 4,5 mil m\u00e9dicos e enfermeiros, e \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de 400 professores concursados, representou um adicional nas despesas de cerca de R$ 247 milh\u00f5es.<\/p>\n
No total, o Executivo aplicou R$ 15,077 bilh\u00f5es com o funcionalismo. Desse montante, R$ 8 bilh\u00f5es foram destinados a servidores da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a, custeados pelo Fundo Constitucional. Os n\u00fameros constam do balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio de 2011 conclu\u00eddo no fim de semana, a que o Correio teve acesso com exclusividade. De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda, a cada quadrimestre, o Executivo, ao reexaminar o balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, pode apertar ou afrouxar as despesas com pessoal.<\/p>\n
Ana Maria Campos e Ricardo Taffner – Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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