{"id":9274,"date":"2012-04-13T03:46:35","date_gmt":"2012-04-13T06:46:35","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=9274"},"modified":"2012-04-13T03:46:35","modified_gmt":"2012-04-13T06:46:35","slug":"o-transito-e-as-mortes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/o-transito-e-as-mortes-no-brasil\/","title":{"rendered":"O tr\u00e2nsito e as mortes no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em fun\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o tomada pelo STJ, sobre o uso do baf\u00f4metro de forma volunt\u00e1ria como meio de prova, o Congresso est\u00e1 discutindo puni\u00e7\u00f5es mais severas aos motoristas que bebem \u00e1lcool<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o tomada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, sobre o uso do baf\u00f4metro de forma volunt\u00e1ria como meio de prova, o Congresso Nacional est\u00e1 discutindo novas regras para o tr\u00e2nsito e puni\u00e7\u00f5es mais severas aos motoristas que ingerirem \u00e1lcool ou outras subst\u00e2ncias capazes de reduzir os reflexos.<\/p>\n

Tenho dito que esse debate n\u00e3o pode ser realizado sob a capa da hipocrisia. Ou\u00e7o muitos dizerem que tais puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o absurdas porque atingem pessoas que bebem, apenas, duas ta\u00e7as de vinho e, portanto, quantitativo que n\u00e3o provoca acidentes. Penso ser essa mat\u00e9ria de tanta relev\u00e2ncia que nos devemos debru\u00e7ar sobre ela como seres realistas e, como consequ\u00eancia, n\u00e3o podemos esconder que muitos de n\u00f3s j\u00e1 cometemos os nossos excessos que, com certeza, em algumas oportunidades, j\u00e1 comprometeram parte da nossa aten\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o agirmos assim, com a forma sincera de ponderar, vamos fazer um debate de puritanos, que n\u00e3o chegar\u00e1 a lugar algum, e as mortes no tr\u00e2nsito, tanto quanto as inumer\u00e1veis sequelas, continuar\u00e3o a assombrar o pa\u00eds.<\/p>\n

Tenho certeza de que muitos brasileiros nunca consumiram \u00e1lcool e tamb\u00e9m nunca usaram medicamentos, subst\u00e2ncias l\u00edcitas ou il\u00edcitas, que diminuem os cuidados. Entretanto, mesmo com essas considera\u00e7\u00f5es, \u00e9 essencial ressaltar que nas vias p\u00fablicas ningu\u00e9m trafega solitariamente. Desse modo, como n\u00e3o podemos conhecer as condi\u00e7\u00f5es dos outros condutores, temos como imprescind\u00edvel a implementa\u00e7\u00e3o de normas r\u00edgidas que possam impedir os acasos.<\/p>\n

O Brasil possui as mais elevadas taxas de mortes por acidentes automobil\u00edsticos. Aqui, as estat\u00edsticas apontam n\u00fameros assustadores. S\u00e3o 30, 1 para cada 100.000 habitantes, enquanto que nos Estados Unidos esse dado \u00e9 de 12, 5 para cada 100.000 e na Uni\u00e3o Europeia de 7, 8 para 100.000. \u00c9 importante destacar que a frota nos Estados Unidos \u00e9 tr\u00eas vezes superior \u00e0 do Brasil. Al\u00e9m de todo o sofrimento dos familiares das v\u00edtimas brasileiras, ainda h\u00e1 um aspecto que deve ser levado em conta: cerca de R$ 30 bilh\u00f5es de reais, em valores de 2010, sendo parte consider\u00e1vel desses recursos extra\u00eddos do or\u00e7amento do Sistema \u00danico de sa\u00fade \u2013 SUS – s\u00e3o destinados, todos os anos, para o socorro a acidentados nas diversas fases da assist\u00eancia, incluindo a reabilita\u00e7\u00e3o. Logo, uma despesa exorbitante, que desfalca o setor e afeta sobremaneira a qualidade dele.<\/p>\n

N\u00e3o podemos olvidar das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es das nossas rodovias e da falta de investimentos em institui\u00e7\u00f5es, a exemplo a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Todos sabem da necessidade de se majorar o efetivo e equipar melhor essa pol\u00edcia, que tem prestado relevantes servi\u00e7os ao Brasil. Mas, n\u00e3o vou discorrer sobre essa quest\u00e3o para n\u00e3o sair do foco principal deste artigo, por ora.<\/p>\n

Em franca forma de pensar, \u00e9 preciso mudar os procedimentos adotados por policiais no momento da abordagem aos motoristas. Nos Estados Unidos, por exemplo, s\u00e3o previstos testes com a devida grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo para registrar a situa\u00e7\u00e3o do condutor do autom\u00f3vel. A partir disso, a autoridade disp\u00f5e de instrumento legal para formar o ju\u00edzo sobre uma eventual infra\u00e7\u00e3o. Sei que muitos t\u00eam avers\u00e3o aos norte-americanos. Todavia, eles controlam \u00edndices bem menores ante uma frota bem maior.<\/p>\n

Um outro ponto o qual devemos encarar, com perspic\u00e1cia, est\u00e1 relacionado \u00e0s puni\u00e7\u00f5es que devem ser previstas para profissionais que levam, sob a sua responsabilidade, outras vidas. \u00c9 o caso de quem conduz o \u00f4nibus, a van e outros meios de transporte. Essas pessoas devem ter as penas alargadas em face do imperioso comprometimento que possuem em zelar pelas vidas que transportam.<\/p>\n

Destarte, temos duas alternativas: a primeira \u00e9 manter a situa\u00e7\u00e3o atual com muitos fingidos dizendo que est\u00e1 tudo bem, e que n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelos alarmantes \u00edndices de mortes no tr\u00e2nsito; a segunda \u00e9 alterar, radicalmente, as regras para punir os que de alguma forma perderam os seus reflexos, e que se tornaram inaptos para a tarefa de reger o volante.<\/p>\n

Eu j\u00e1 me defini pela segunda. Acho que chegamos ao final da linha e temos que adotar medidas severas. N\u00e3o tenho a menor d\u00favida de que todos estar\u00e3o seguros quando houver uma conscientiza\u00e7\u00e3o geral, demonstrando que as melhores condi\u00e7\u00f5es para integrar as vias p\u00fablicas ser\u00e3o alcan\u00e7adas quando todos os condutores estiverem afastados de qualquer tipo de vulnerabilidade.<\/p>\n

Mendon\u00e7a Prado \u00e9 advogado, vice-presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado e vice-presidente do Democratas<\/p>\n

Brasil 247<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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