O governo anunciou novo pacote de incentivos \u00e0 ind\u00fastria na ordem de R$ 65 bilh\u00f5es. Mais uma vez fica claro que o problema para atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 a falta de dinheiro. O discurso de austeridade, portanto, aparece apenas quando o di\u00e1logo envolve os trabalhadores.<\/p>\n
Com essa nova remessa, entre 2011 e 2012 o governo concedeu em incentivos e isen\u00e7\u00f5es aos empres\u00e1rios aproximadamente R$155 bilh\u00f5es. Em contrapartida, no mesmo per\u00edodo, contingenciou das \u00e1reas sociais mais de R$105 bi.<\/p>\n
At\u00e9 o momento o governo tem se mostrado pouco sens\u00edvel \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pela categoria. Dos sete eixos que comp\u00f5em a Campanha Salarial 2012 \u2013 que re\u00fane 31 entidades nacionais em defesa dos servidores e servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 o Minist\u00e9rio do Planejamento assumiu apenas a possibilidade, ainda que remota, de estudar a apresenta\u00e7\u00e3o de proposta para reajuste no pacote de benef\u00edcios como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, creche, transporte e plano de sa\u00fade.<\/p>\n
\u00c9 preciso intensificar a luta! \u2013 Milhares de servidores p\u00fablicos federais realizaram marcha em Bras\u00edlia na no dia 28\/03. A manifesta\u00e7\u00e3o reuniu aproximadamente 4 mil trabalhadores de todo o pa\u00eds. Com bandeiras, faixas, cartazes e palavras de ordem, os manifestantes reivindicaram reajuste salarial e fixa\u00e7\u00e3o da data base em 1\u00ba de Maio. Tamb\u00e9m pressionaram o governo a retirar da pauta os projetos que subtraem direitos dos servidores p\u00fablicos, como PLP 549\/09, que congela os sal\u00e1rios por 10 anos, e o PLC 2\/2012, que cria o Fundo de Previd\u00eancia Complementar dos Servidores P\u00fablicos Federais, o Funpresp.<\/p>\n
Em frente ao Minist\u00e9rio do Planejamento aconteceu um grande ato pol\u00edtico. Houve interven\u00e7\u00f5es de representantes de v\u00e1rias entidades, entre elas a CSP-Conlutas que chamou a unidade no funcionalismo p\u00fablico e frisou a import\u00e2ncia de estender essa unidade tamb\u00e9m aos trabalhadores do servi\u00e7o privado e dos movimentos popular e estudantil. As diversas interven\u00e7\u00f5es das entidades apontaram para a necessidade de construir uma forte paralisa\u00e7\u00e3o no dia 25 de abril.<\/p>\n
Os participantes permaneceram em vig\u00edlia no local enquanto aguardavam os desdobramentos da reuni\u00e3o entre F\u00f3rum de Entidades Nacionais que comp\u00f5em a Campanha Salarial 2012 e Sergio Mendon\u00e7a, Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG), cujo discurso permanece sendo o de austeridade fiscal e conten\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n
Funcionalismo p\u00fablico vai parar \u2013 A reuni\u00e3o realizada no dia 28\/03 era para Mendon\u00e7a apresentar respostas \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es, protocoladas quando ele foi apresentado como substituto de Duvanier Paiva no minist\u00e9rio. As entidades cobraram retorno sobre a pol\u00edtica salarial, recomposi\u00e7\u00e3o linear de 22,08%, estabelecimento da data-base para 1\u00ba de maio e, tamb\u00e9m, sobre v\u00e1rios benef\u00edcios sociais \u2013 j\u00e1 discutidos em outros encontros e que h\u00e1 muito est\u00e3o defasados.<\/p>\n
Por\u00e9m, n\u00e3o houve avan\u00e7ou no debate de nenhum dos pontos. Apesar de S\u00e9rgio Mendon\u00e7a reconhecer a legitimidade de v\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es, foi enf\u00e1tico ao afirmar que n\u00e3o existe possibilidade de conceder nenhum reajuste em 2012. Segundo o secret\u00e1rio, a pol\u00edtica do governo vai ser de negociar nas mesas setoriais, acenando com poss\u00edveis corre\u00e7\u00f5es de distor\u00e7\u00f5es entre as carreiras, mas sem qualquer concess\u00e3o no campo geral.<\/p>\n
Por isso, tentou marcar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o somente para maio. Neste intervalo, realizaria encontros com alguns setores. Mais uma vez o governo aposta na divis\u00e3o do movimento.<\/p>\n
Devido \u00e0 press\u00e3o das entidades, Sergio Mendon\u00e7a recuou e agendou nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es no dia 24\/04, v\u00e9spera do Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o dos servidores. As entidades deixaram a reuni\u00e3o com o posicionamento de fortalecer o dia 25, fazer uma greve nacional de 24h que impacte publicamente e que traga \u00e0 tona o drama que vive o servidor p\u00fablico hoje.<\/p>\n
Eixos norteadores da Campanha Salarial em 2012:<\/p>\n
– Pol\u00edtica Salarial permanente, com reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-base e incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
– Defini\u00e7\u00e3o de data-base (1\u00ba de Maio).<\/p>\n
– Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
– Implementa\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico e direito de greve irrestrito.<\/p>\n
– Exclus\u00e3o de dispositivos antidemocr\u00e1ticos da LDO\/LOA, como o artigo 78 da LDO\/2011, que visam obstruir a negocia\u00e7\u00e3o com os servidores p\u00fablicos sobre os seus direitos.<\/p>\n
– Retirada de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC), Projetos de Lei (PL), Medidas Provis\u00f3rias (MP) e Decretos contr\u00e1rios aos interesses dos servidores p\u00fablicos (PL 549\/09 \u2013congelamento dos sal\u00e1rios por dez anos, PL 248\/98 \u2013demiss\u00e3o dos servidores p\u00fablico por \u201cinsufici\u00eancia de desempenho\u201d, PL 92\/07 \u2013cria a funda\u00e7\u00e3o estatal de direito privado, PL 1992\/07 \u2013 transfere a aposentadoria dos servidores p\u00fablicos para os fundos de pens\u00e3o, PL 79\/11 \u2013 cria a empresa para gerir os hospitais universit\u00e1rios, PEC 369 \u2013restringe o direito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e o direito de greve, entre outros).<\/p>\n
– Cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e n\u00e3o cumpridos.<\/p>\n
– Paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas.<\/p>\n