Nos \u00faltimos 20 anos a carga tribut\u00e1ria da\u00a0 economia brasileira foi multiplicada por 1,5. Passou de 24% para 36% do\u00a0 PIB. Um aumento de nada menos que 12 pontos percentuais do PIB. N\u00e3o h\u00e1\u00a0 hoje no mundo outra economia emergente relevante com carga tribut\u00e1ria\u00a0 t\u00e3o alta quanto a do Brasil. E o pior \u00e9 que a carga continua a aumentar.\u00a0 S\u00f3 no ano passado, o salto foi da ordem de 1,5% do PIB.<\/p>\n
“A\u00a0 eleva\u00e7\u00e3o sem fim da carga tribut\u00e1ria vai acabar sufocando o crescimento\u00a0 econ\u00f4mico do pa\u00eds.” Tal advert\u00eancia vem sendo repetida ad nauseam h\u00e1\u00a0 muitos anos. E, no entanto, a maior parte da opini\u00e3o p\u00fablica tem reagido\u00a0 a esse progn\u00f3stico com a fleuma de quem toma conhecimento de que o sol\u00a0 est\u00e1 em inexor\u00e1vel processo de esfriamento. A percep\u00e7\u00e3o t\u00edpica tem sido a\u00a0 de que a advert\u00eancia aponta para um problema importante a ser\u00a0 enfrentado no futuro distante, quando, de fato, passar a merecer\u00a0 aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A m\u00e1 not\u00edcia, para quem tinha tal percep\u00e7\u00e3o do problema, \u00e9\u00a0 que o futuro chegou. A eleva\u00e7\u00e3o sem fim da carga tribut\u00e1ria est\u00e1,\u00a0 afinal, sufocando o crescimento da economia brasileira. N\u00e3o da economia\u00a0 como um todo. Por enquanto, o que vem sendo claramente sufocado \u00e9 o\u00a0 dinamismo de boa parte da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o. At\u00e9 mesmo Bras\u00edlia\u00a0 parece ter-se dado conta disso.<\/p>\n
Com o an\u00fancio do pacote da semana\u00a0 passada, o governo reconheceu de forma cabal que muitos segmentos da\u00a0 ind\u00fastria j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de arcar com a parte que lhes cabe\u00a0 na carga tribut\u00e1ria que vem sendo imposta \u00e0 economia. O agroneg\u00f3cio, a\u00a0 minera\u00e7\u00e3o e a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo continuam tendo perspectivas\u00a0 promissoras. E, apesar de toda a voracidade da extra\u00e7\u00e3o fiscal, a\u00a0 produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, resguardada da concorr\u00eancia externa, vem\u00a0 conseguindo manter o crescimento. Parte da ind\u00fastria, contudo, exposta \u00e0\u00a0 concorr\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es, vem perdendo competitividade a olhos\u00a0 vistos, depauperada pela tributa\u00e7\u00e3o exagerada e pelo custo Brasil\u00a0 despropositado, decorrente, em grande medida, da defici\u00eancia com que os\u00a0 tr\u00eas n\u00edveis de governo se desincumbem dos pap\u00e9is que lhes cabem na\u00a0 oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos e na expans\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n
O\u00a0 problema \u00e9 que o governo mostra total despreparo para lidar com os\u00a0 desafios de uma agenda de redu\u00e7\u00e3o efetiva da carga tribut\u00e1ria. Porque,\u00a0 simplesmente, n\u00e3o contava com isso. Muito pelo contr\u00e1rio, vinha\u00a0 apostando todas as fichas na possibilidade de manter a arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0 crescendo bem acima do PIB, para que o gasto p\u00fablico pudesse continuar\u00a0 em r\u00e1pida expans\u00e3o, em conson\u00e2ncia com seu projeto pol\u00edtico.<\/p>\n
O que\u00a0 mais impressiona nesse despreparo \u00e9 a neglig\u00eancia com que o governo\u00a0 trata possibilidades concretas de redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria. Nas\u00a0 \u00faltimas semanas, voltaram a ganhar destaque as queixas da ind\u00fastria\u00a0 contra a brutal carga tribut\u00e1ria que recai sobre energia el\u00e9trica e\u00a0 servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o. A rea\u00e7\u00e3o do governo federal tem sido a de\u00a0 alegar, mais uma vez, que h\u00e1 muito pouco o que a Uni\u00e3o possa fazer a\u00a0 esse respeito, j\u00e1 que a maior parte do problema decorre das al\u00edquotas\u00a0 extorsivas de ICMS com que os estados taxam tais insumos.<\/p>\n
No\u00a0 entanto, ao mesmo tempo em que vem fazendo tais alega\u00e7\u00f5es, o governo vem\u00a0 negociando com os governadores a ado\u00e7\u00e3o de novas regras de indexa\u00e7\u00e3o\u00a0 das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o. Como era f\u00e1cil prever, a abertura\u00a0 dessa caixa de Pandora j\u00e1 deu lugar a um festival de propostas\u00a0 irrespons\u00e1veis de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas estaduais, como bem ilustra o\u00a0 projeto que ganhou corpo no Senado. Mas, apesar do risco de perda de\u00a0 controle da renegocia\u00e7\u00e3o, tudo indica que o governo vai mesmo oferecer\u00a0 aos estados um pacote de bondades, com redu\u00e7\u00e3o dos encargos das suas\u00a0 d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. O que parece inexplic\u00e1vel, contudo, \u00e9 que at\u00e9 agora\u00a0 n\u00e3o tenha havido a mais vaga men\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de que a redu\u00e7\u00e3o\u00a0 desses encargos esteja de alguma forma vinculada \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o das\u00a0 absurdas al\u00edquotas de ICMS cobradas pelos estados sobre energia el\u00e9trica\u00a0 e telecomunica\u00e7\u00f5es. Como se isso pouco importasse ao governo federal. E\u00a0 n\u00e3o fosse crucial para o pa\u00eds.<\/p>\n
Autor: Rog\u00e9rio Furquim Werneck<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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