{"id":9380,"date":"2012-04-15T21:05:02","date_gmt":"2012-04-16T00:05:02","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=9380"},"modified":"2012-04-15T21:05:02","modified_gmt":"2012-04-16T00:05:02","slug":"brasil-cria-776-normas-burocraticas-por-dia-util","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/brasil-cria-776-normas-burocraticas-por-dia-util\/","title":{"rendered":"Brasil cria 776 normas burocr\u00e1ticas por dia \u00fatil"},"content":{"rendered":"

Burocracia brasileira contamina setor p\u00fablico e at\u00e9 parte da iniciativa privada<\/strong><\/em><\/p>\n

O funcion\u00e1rio de uma empresa descobriu que seu telefone estava bloqueado para liga\u00e7\u00f5es interurbanas e pediu ajuda ao setor respons\u00e1vel. A resposta que recebeu foi clara e pragm\u00e1tica: “Se for urgente, \u00e9 melhor voc\u00ea pedir uma senha para um colega, porque para liberar a sua vai demorar um pouco”.<\/p>\n

A cena, ocorrida n\u00e3o em uma entidade estatal, mas em uma importante companhia paulistana, ilustra uma sociedade em que o excesso de normas e a toler\u00e2ncia ao desvio convivem no dia a dia dos setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n

Usar a senha de um colega de trabalho ou criar uma medida provis\u00f3ria para resolver um problema estrutural s\u00e3o dois exemplos, entre v\u00e1rios, em que se recorre a um atalho para n\u00e3o precisar cumprir as etapas previstas.<\/p>\n

Em resposta a esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, os que t\u00eam o poder de formular as regras geralmente criam restri\u00e7\u00f5es que, n\u00e3o raro, acabam sendo contornadas tamb\u00e9m. “Quanto maior a flexibilidade de um povo, mais se burocratiza para tentar cont\u00ea-lo. Mas, quanto mais a gente burocratiza, mais flex\u00edvel a gente se torna”, avalia a psic\u00f3loga Andrea Sebben, que ensina executivos estrangeiros a entenderem o comportamento dos brasileiros.<\/p>\n

Esse c\u00edrculo vicioso ajuda a explicar a burocracia exorbitante e crescente no Brasil. A Uni\u00e3o, os Estados e os munic\u00edpios editam em m\u00e9dia 776 normas a cada dia \u00fatil, entre leis, medidas provis\u00f3rias, emendas constitucionais, decretos e outras, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT). No total, 13 bilh\u00f5es de palavras foram escritas desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 para tentar reger o Pa\u00eds, publicadas na forma de 4,4 milh\u00f5es de normas.<\/p>\n

“O mais interessante \u00e9 que nada disso impede a corrup\u00e7\u00e3o”, observa a antrop\u00f3loga L\u00edvia Barbosa, autora de O Jeitinho Brasileiro. E n\u00e3o foi por falta de aviso. J\u00e1 no primeiro s\u00e9culo da Era Crist\u00e3, o historiador e pol\u00edtico romano T\u00e1cito advertiu: “corruptissima res publica, plurimae leges” – ou, em palavras atuais, “Estados altamente corruptos t\u00eam grande n\u00famero de leis”.<\/p>\n

No Brasil, s\u00f3 a legisla\u00e7\u00e3o de impostos, quando impressa, pesa 6,7 toneladas, segundo o advogado tributarista Vinicios Leoncio. Ele est\u00e1 reunindo esses documentos em um livro que ter\u00e1 43 mil p\u00e1ginas, cada uma com 2,2 metros de altura por 1,4 de largura. A lombada ter\u00e1 3,2 metros. Leoncio espera concluir o trabalho em maio. Ele quer inscrev\u00ea-lo no Guinness (almanaque de recordes) para concorrer ao “pr\u00eamio” de maior livro do mundo.<\/p>\n

A burocracia excessiva no Brasil \u00e9 apontada por alguns estudiosos como consequ\u00eancia de uma longa hist\u00f3ria de autoritarismo e rigidez hier\u00e1rquica no Pa\u00eds. As regras, por serem definidas apenas na c\u00fapula da sociedade ao longo de s\u00e9culos, encontram tamanha resist\u00eancia nas bases da popula\u00e7\u00e3o que nem sempre podem ser aplicadas. O resultado \u00e9 que muitas delas “n\u00e3o pegam”, como se diz popularmente, ou s\u00e3o aplicadas de forma seletiva.<\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o. “Temos necessidade de uma resposta muito dura \u00e0 nossa experi\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o larvar, mas essa resposta vem na forma de leis muito r\u00edgidas e isso acaba produzindo um comportamento burocr\u00e1tico generalizado nas esferas p\u00fablica e privada”, afirma o cientista pol\u00edtico Jos\u00e9 \u00c1lvaro Mois\u00e9s. Como se sabe que os corruptos raramente s\u00e3o punidos, os empregadores, seja o Estado ou uma empresa, criam regras para evitar que empregados usem meios esp\u00farios. “No Brasil, a l\u00f3gica \u00e9 a de desconfiar”, diz a antrop\u00f3loga L\u00edvia.<\/p>\n

Autor: S\u00edlvio Crespo<\/p>\n

Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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