Preocupado com a seguran\u00e7a dos policiais, um representante sindical perguntou qual seria o efetivo m\u00ednimo para que esses profissionais executassem suas atividades di\u00e1rias. Sinceramente, de pronto n\u00e3o fui capaz de responder \u00e0 pergunta. Contudo, recordei aquilo que j\u00e1 ouvi diversas vezes: \u201cPolicial n\u00e3o trabalha sozinho!\u201d De fato, esse \u00e9 um argumento irrefut\u00e1vel. Mas a quest\u00e3o permanece, ou seja, qual o efetivo adequado para cada atividade policial? Talvez o mais preocupante nessa hist\u00f3ria seja que a maioria dos policiais somente tenha ouvido, e n\u00e3o lido uma instru\u00e7\u00e3o ou um parecer t\u00e9cnico sobre a afirmativa de que policiais n\u00e3o trabalham sozinhos e devem atuar em dupla, no m\u00ednimo.<\/p>\n
O problema da aus\u00eancia de normas disciplinando o assunto \u00e9 s\u00e9rio, pois permite que a organiza\u00e7\u00e3o policial delimite tal quantitativo intuitivamente, com risco de diminuir o efetivo necess\u00e1rio para uma a\u00e7\u00e3o policial. Considerando que o dimensionamento para mais n\u00e3o causa preju\u00edzo \u00e0 seguran\u00e7a dos policiais, o mesmo n\u00e3o se aplica quando essa quantidade \u00e9 menor.<\/p>\n
Obviamente, ningu\u00e9m pode ser ing\u00eanuo a ponto de estipular n\u00fameros exatos de policiais para todas as atividades, j\u00e1 que o trabalho policial \u00e9 din\u00e2mico por natureza. Assim, qualquer tentativa de estabelecer n\u00fameros exatos e obrigat\u00f3rios tamb\u00e9m pode causar embara\u00e7os \u00e0 pr\u00e1tica policial. Isso n\u00e3o significa que a organiza\u00e7\u00e3o policial n\u00e3o deva estabelecer n\u00fameros m\u00ednimos e aceit\u00e1veis para as tarefas mais corriqueiras.<\/p>\n
A delimita\u00e7\u00e3o de uma quantidade m\u00ednima de policiais \u00e9 importante para evitar o comprometimento da seguran\u00e7a dos policiais e das institui\u00e7\u00f5es que eles representam. Uma norma nesse sentido evitaria os erros mais comuns cometidos por muitos profissionais: a ideia de que certas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o perigosas e, portanto, n\u00e3o demandam maiores preocupa\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 raro ver apenas um policial na viatura ostensiva; ver um policial sozinho entregando intima\u00e7\u00f5es e inqu\u00e9ritos; ou trabalhando sozinho no plant\u00e3o de uma unidade policial (com documentos sigilosos, arquivos importantes, equipamentos modernos, armas e muni\u00e7\u00f5es, materiais entorpecentes e outros bens apreendidos).<\/p>\n
Certa vez, o chefe de uma delegacia de pol\u00edcia disse ao respons\u00e1vel pelo setor de opera\u00e7\u00f5es: \u201cEu n\u00e3o me responsabilizo por policial trabalhando sozinho! Trabalho policial \u00e9 feito no m\u00ednimo em dupla!\u201d Ent\u00e3o, o outro policial indagou: \u201cMas n\u00f3s temos prazos para cumprir os expedientes!\u201d E o chefe respondeu: \u201cEu n\u00e3o estou preocupado com os expedientes! Que atrasem!\u201d<\/p>\n
\u00c9 comum o policial, no intuito de concretizar uma miss\u00e3o, pegar um atalho para n\u00e3o perder a oportunidade. Um atalho, como o nome j\u00e1 diz, \u00e9 o caminho mais curto para se alcan\u00e7ar um objetivo. Normalmente, isso ocorre quando o policial trabalha sozinho ou em quantidade inferior ao necess\u00e1rio para a seguran\u00e7a da equipe.<\/p>\n
Posso afirmar, sem medo de errar, que a maioria dos policiais brasileiros j\u00e1 realizou alguma atividade sem a prote\u00e7\u00e3o de um colega. Para que voc\u00ea tenha uma ideia, j\u00e1 participei de opera\u00e7\u00e3o antidrogas com mais dois colegas, enquanto os traficantes somavam seis pessoas. J\u00e1 abordei suspeitos em um ve\u00edculo com apenas uma viatura e mais um colega. J\u00e1 tirei plant\u00e3o sozinho e tamb\u00e9m j\u00e1 dirigi viaturas ostensivas sozinho. Quando voc\u00ea faz isso e nada acontece, ningu\u00e9m se importa, pois o trabalho foi feito. Mas quando algo d\u00e1 errado, algu\u00e9m logo pergunta se o policial estava sozinho ou afirma que ele agiu em desacordo com os procedimentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Em Manaus\/AM, no dia 16\/10\/2011, um policial civil de 52 anos foi assassinado dentro da viatura que dirigia. O policial voltava do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) juntamente com um homem preso por porte ilegal de arma, que fizera exames de corpo de delito. Segundo a pol\u00edcia, durante o procedimento de rotina, o preso sacou a arma do policial e atirou contra ele duas vezes. O preso fugiu com a viatura, que foi abandonada depois. Voc\u00ea quer saber qual foi o posicionamento da organiza\u00e7\u00e3o policial da qual a v\u00edtima fazia parte? O chefe do policial disse: “…o policial errou e n\u00e3o seguiu o procedimento padr\u00e3o adotado pela pol\u00edcia.” E segue: “O policial n\u00e3o poderia ter ido sozinho na viatura com o infrator, tampouco deix\u00e1-lo sem algemas e no banco do carona.\u201d Tal posicionamento est\u00e1 correto, mesmo na aus\u00eancia da regra escrita, pois \u00e9 o que dita a tradi\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
Por\u00e9m, se o procedimento n\u00e3o est\u00e1 normatizado (escrito), o policial fica \u00e0 merc\u00ea do entendimento da chefia ou do pr\u00f3prio ju\u00edzo, ainda que incorreto. A\u00ed, funciona assim: a pol\u00edcia sabe e permite que o funcion\u00e1rio trabalhe sozinho, pois alega insufici\u00eancia de efetivo. J\u00e1 o policial aceita e muitas vezes promove a situa\u00e7\u00e3o por tr\u00eas motivos: n\u00e3o quer ser responsabilizado disciplinarmente por “descumprir” ordens; n\u00e3o quer ser considerado met\u00f3dico, implicante ou medroso por cobrar a presen\u00e7a de outro policial; ou acha que n\u00e3o h\u00e1 perigo em trabalhar sozinho. Enquanto essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o provoca maiores consequ\u00eancias, todos os envolvidos seguem sua rotina. Mas quando o policial morre, adivinha quem vai ser o \u00fanico culpado?<\/p>\n
Assim, se a conduta est\u00e1 regulamentada, nem a chefia nem o policial poder\u00e1 justificar um erro t\u00e9cnico.<\/p>\n
No portal de not\u00edcias \u201cwww.odiario.com\u201d consta uma mat\u00e9ria informando que no munic\u00edpio de Munhoz de Melo\/PR h\u00e1 3.600 habitantes, mas apenas um policial militar \u00e9 destacado para realizar a seguran\u00e7a. A pol\u00edcia informou que o efetivo policial \u00e9 reduzido, e para n\u00e3o deixar o munic\u00edpio sem prote\u00e7\u00e3o, \u00e9 enviado um policial para realizar o policiamento. Bem, e quem protege o policial de Munhoz de Melo?<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, um policial rodovi\u00e1rio federal, de moto e sozinho, foi assassinado durante uma persegui\u00e7\u00e3o em Florian\u00f3polis\/SC. Nos Estados Unidos, dos 69 agentes do DEA (Drug Enforcement Administration) que constam na galeria de honra do \u00f3rg\u00e3o, 16 (23%) foram assassinados quando estavam SOZINHOS em opera\u00e7\u00f5es sob disfarce (infiltra\u00e7\u00e3o). Outros 20 agentes (29%) morreram em acidentes a\u00e9reos relacionados ao trabalho policial. E apenas seis (9%) foram mortos durante opera\u00e7\u00f5es policiais ostensivas, quando operavam em grupo.<\/p>\n
Ent\u00e3o, as galerias de her\u00f3is de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es policiais mundo afora est\u00e3o repletas de homens que, infelizmente, na hora da morte estavam sozinhos tentando prestar o melhor servi\u00e7o poss\u00edvel. Se h\u00e1 unanimidade em se afirmar que muitos policiais morrem apenas porque estavam sozinhos e de folga, o que pensar sobre estar sozinho exercendo uma atividade arriscada?<\/p>\n
Quando voc\u00ea est\u00e1 de folga, existem lugares que voc\u00ea n\u00e3o frequenta, bem como pessoas com as quais n\u00e3o interage, pois n\u00e3o fazem parte do seu ambiente pessoal. Entretanto, o trabalho de pol\u00edcia o for\u00e7a a interagir com pessoas estranhas e permanecer em lugares que as pessoas normais n\u00e3o gostariam de estar. Ent\u00e3o, imagine como seria estar em lugares assim e sozinho. E a velha desculpa de que n\u00e3o h\u00e1 efetivo suficiente n\u00e3o se aplica quando algu\u00e9m corre risco de morte. Se a fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia \u00e9 defender vidas inocentes, o mesmo se aplica \u00e0 integridade f\u00edsica, mental e emocional dos pr\u00f3prios policiais.<\/p>\n
Felizmente, existe uma recomenda\u00e7\u00e3o sobre o assunto na Pol\u00edcia Federal. O caderno did\u00e1tico da disciplina \u201cAbordagem\u201d, da Academia Nacional de Pol\u00edcia (ANP) informa que uma equipe policial destacada para prender um s\u00f3 indiv\u00edduo deve ser composta, ao menos, por quatro policiais. Apesar de informar que a equipe pode ser formada por duas ou tr\u00eas pessoas, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o desaconselha a abordagem feita por apenas um policial. Para a abordagem de um ve\u00edculo parado, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de seis policiais, no m\u00ednimo. Em \u00f4nibus, a equipe deve conter nove indiv\u00edduos. Constru\u00e7\u00f5es de pequeno e m\u00e9dio porte: quatro e sete policiais, respectivamente (equipes m\u00ednimas).<\/p>\n
O c\u00e1lculo do efetivo necess\u00e1rio para as atividades policiais depende de v\u00e1rios fatores, como por exemplo, a complexidade da opera\u00e7\u00e3o (considerando a quantidade e as caracter\u00edsticas dos alvos, dos locais, dos hor\u00e1rios e as circunst\u00e2ncias das atividades), o efetivo policial dispon\u00edvel no momento da necessidade, o efetivo treinado para uma ocorr\u00eancia espec\u00edfica, o transporte e os equipamentos dispon\u00edveis e a urg\u00eancia no emprego da equipe.<\/p>\n
\u00c9 claro que a urg\u00eancia da miss\u00e3o n\u00e3o pode ser mais importante que a seguran\u00e7a dos policiais. Pelo menos, \u00e9 assim que deveria ser. Talvez a solu\u00e7\u00e3o para a eterna car\u00eancia de efetivo fosse estabelecer um n\u00edvel de treinamento semelhante aos dos grupos de a\u00e7\u00f5es especiais. Assim, mesmo um pequeno grupamento de policiais poderia fazer frente \u00e0 maioria das ocorr\u00eancias devido ao treino e equipamento aprimorados.<\/p>\n
Mas na pr\u00e1tica, a teoria \u00e9 outra, e apesar da falta de normas, algo deve ser padronizado em vista da experi\u00eancia e da tradi\u00e7\u00e3o policiais e dos riscos envolvidos. Quer dizer, trabalho policial n\u00e3o se faz sozinho. E a quantidade m\u00ednima de policiais para a\u00e7\u00f5es de EXTREMA SIMPLICIDADE \u00e9 em n\u00famero de DOIS (podendo ser mais).<\/p>\n
*Humberto Wendling \u00e9 Agente de Pol\u00edcia Federal e Professor de Armamento e Tiro lotado na Delegacia de Pol\u00edcia Federal em Uberl\u00e2ndia\/MG.<\/p>\n