Mesmo com a Lei Seca \u2018enfraquecida\u2019, desde que o STJ decidiu que testemunhas, incluindo os guardas de tr\u00e2nsito, n\u00e3o valem mais como prova para incriminar algu\u00e9m que esteja embriagado, a PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) continua autuando nas rodovias de Mato Grosso do Sul e de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cDesde junho de 2008, quando come\u00e7ou a Lei Seca, foram realizados 2,7 milh\u00f5es de testes de embriaguez. Destes, em 84 mil casos foram constatados o percentual superior ao permitido de \u00e1lcool no sangue e as CNH\u00b4s (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) foram recolhidas, assim como os motoristas retirados de circula\u00e7\u00e3o. E destes 84 mil, 34 mil foram presos, responderam ou v\u00e3o responder pelo crime\u201d, afirma o assessor nacional de comunica\u00e7\u00e3o da PRF, Fabiano Moreno.<\/p>\n
Segundo Moreno, a quantidade de motoristas autuados parece pequena em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de testes realizados, por\u00e9m ele explica que estes condutores poderiam ter causado graves acidentes nas rodovias. \u201cParcela pequena, mas com percentual de dano muito grande\u201d, avalia Moreno.<\/p>\n
A obrigatoriedade do teste de alcoolemia para detectar a embriaguez \u00e9 um dos entraves para \u2018enquadrar\u2019 criminalmente o motorista infrator. Moreno explica, que apenas, nos casos onde \u00e9 indentificado 0,30 miligramas de \u00e1lcool no sangue, o motorista responde na esfera criminal. Entretanto, ele salienta, que os condutores continuam sendo autuados e respondendo administrativamente. O que acarreta no recolhimento da CNH.<\/p>\n
Para a diretora geral do Departamento da PRF, Maria Alice Nascimento Souza, n\u00e3o basta o endurecimento da lei, se n\u00e3o houver educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. “Acreditamos que n\u00e3o basta apenas a Lei Seca. \u00c9 precido Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito. Sempre defendi a presen\u00e7a de outras \u00e1reas, al\u00e9m da pol\u00edcia, nas vias. \u00c9 precido mudar, e isso tem que come\u00e7ar com os mais jovens. Os n\u00fameros mostram que eles s\u00e3o os que mais se envolvem em acidentes\u201d, conclui Nascimento.<\/p>\n