{"id":9553,"date":"2012-04-19T10:21:18","date_gmt":"2012-04-19T13:21:18","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=9553"},"modified":"2012-04-19T10:21:18","modified_gmt":"2012-04-19T13:21:18","slug":"pedro-taques-cobra-politica-nacional-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/pedro-taques-cobra-politica-nacional-de-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Pedro Taques cobra pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Senador Pedro Taques (PDT-AM)<\/p><\/div>\n

Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Pedro Taques (PDT-MT) destacou pesquisa nacional sobre seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, realizada pelo DataSenado, e avaliou que falta uma pol\u00edtica nacional para o setor. Ele adiantou que os dados da pesquisa ser\u00e3o aproveitados pela comiss\u00e3o de reforma do C\u00f3digo Penal, de 1940, j\u00e1 que n\u00e3o bastam o aumento da repress\u00e3o e das penas para o combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

Levantamento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, citado por Pedro Taques, aponta que o Brasil registrou mais de um milh\u00e3o de homic\u00eddios ao longo dos \u00faltimos 30 anos \u2013 s\u00e3o mais de 35 mil homic\u00eddios por ano, m\u00e9dia que supera diversos conflitos armados ao redor do mundo, como a guerra civil de Angola (20 mil mortos) ou a guerra do Iraque, (19 mil mortos).<\/p>\n

Pedro Taques avaliou que a viol\u00eancia experimentada no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o se reflete diretamente nos resultados da pesquisa, na qual 38% dos entrevistados afirmaram j\u00e1 terem sido v\u00edtimas de viol\u00eancia ou crime. De abrang\u00eancia nacional, a pesquisa foi realizada entre 9 e 28 de mar\u00e7o de 2012. Foram entrevistadas 1.242 pessoas com mais de 16 anos em 119 munic\u00edpios, incluindo todas as capitais. A margem de erro \u00e9 de 3%, para mais ou para menos, com n\u00edvel de confian\u00e7a de 95%.<\/p>\n

O senador ressaltou que os n\u00fameros fogem dos relat\u00f3rios oficiais, pois h\u00e1 um sub-registro nas ocorr\u00eancias policiais: entre as pessoas que j\u00e1 foram v\u00edtimas de viol\u00eancia, 32% dos entrevistados afirmaram n\u00e3o ter feito o boletim de ocorr\u00eancia em delegacias. O principal motivo para isso \u00e9 o fato de acreditarem que a pol\u00edcia n\u00e3o faria nada a respeito do ocorrido, o que revela a descren\u00e7a atual nos \u00f3rg\u00e3os policiais, disse Taques.<\/p>\n

– O medo do agressor e a falta de provas motivaram, respectivamente, 13% e 12% dos entrevistados a n\u00e3o procurarem a pol\u00edcia, o que demonstra que a sociedade brasileira n\u00e3o confia nas institui\u00e7\u00f5es policiais \u2013 afirmou.<\/p>\n

C\u00f3digo Penal<\/strong><\/p>\n

O levantamento do DataSenado pode balizar os trabalhos na Casa, mais especificamente nas subcomiss\u00f5es criadas para debater a seguran\u00e7a p\u00fablica e reformar o C\u00f3digo Penal, disse Taques. Conforme a pesquisa, o enfrentamento da criminalidade deve passar pela redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, melhorando a educa\u00e7\u00e3o (39%) e reduzindo a pobreza (12%), mas aumentando tamb\u00e9m a rigidez das penas aplicadas aos criminosos (23%), com investimentos na pol\u00edcia (12%) e no combate \u00e0 impunidade (11%).<\/p>\n

Alguns benef\u00edcios concedidos aos presos pela legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram questionados pelos entrevistados. Foi o caso dos indultos (os chamados said\u00f5es), aos quais se opuseram quase 70% dos entrevistados, tamb\u00e9m contr\u00e1rios \u00e0 possibilidade de cumprimento de pena em regime aberto por presos com bom comportamento.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios, disse Pedro Taques, \u00e9 maior quando o preso em quest\u00e3o foi condenado por ter cometido crime hediondo. Nesses casos, o regime aberto (mesmo condicionado ao bom comportamento) foi rejeitado por 80% da popula\u00e7\u00e3o. E os said\u00f5es, por 93% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No que se refere \u00e0s penalidades aplicadas aos criminosos, 73% querem o aumento da pena de pris\u00e3o para o homic\u00eddio doloso, que atualmente pode variar de 6 a 20 anos. J\u00e1 quanto aos homic\u00eddios culposos (que ocorrem sem a inten\u00e7\u00e3o de matar), 30% ap\u00f3iam o aumento da pena e 55% querem que ela permane\u00e7a como hoje, de 1 a 3 anos.<\/p>\n

Entre os entrevistados, 96% defendem que o motorista que for pego dirigindo b\u00eabado deve ter a carteira suspensa imediatamente. Sobre morte no tr\u00e2nsito, 82% declaram que, se o motorista estiver b\u00eabado ou for pego dirigindo em alta velocidade, \u00e9 porque ele teve, sim, inten\u00e7\u00e3o de matar, destacou Taques.<\/p>\n

– N\u00f3s todos sabemos que n\u00e3o \u00e9 a quantidade de pena, mas a certeza da puni\u00e7\u00e3o que faz com que o cidad\u00e3o deixe de praticar crimes. No entanto, n\u00f3s temos que debater esses temas perante esta Casa \u2013 afirmou.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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