N\u00e3o basta melhorar o ensino policial, promover integra\u00e7\u00e3o e mais equipamentos; h\u00e1 25 anos esperamos o Congresso dizer o que devem fazer as pol\u00edciasEncerrada a fase aguda que culminou nas greves de policiais antes do Carnaval, na Bahia e no Rio de Janeiro, o Brasil retoma a pr\u00e1tica pol\u00edtica de esquecimento dos problemas da seguran\u00e7a p\u00fablica, relegando \u00e0 pr\u00f3pria sorte a popula\u00e7\u00e3o e as pol\u00edcias, que continuam imersas em um cen\u00e1rio de intensas disputas pol\u00edticas e institucionais.Mas isso n\u00e3o acontece sem consequ\u00eancias ou custos!Em termos econ\u00f4micos, o Brasil gastou, em 2010, de acordo com o Anu\u00e1rio do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es apenas com seguran\u00e7a p\u00fablica. Esse valor significa algo como 1,4% do nosso PIB e quase 9% do total de impostos arrecadados por munic\u00edpios, Estados, Distrito Federal e Uni\u00e3o.<\/p>\n
Ou seja, nosso sistema \u00e9 caro, ineficiente, capacita e paga mal os profissionais encarregados de manter a ordem democr\u00e1tica e de garantir direitos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Convivemos com taxas altas de criminalidade, de letalidade e vitimiza\u00e7\u00e3o policial. H\u00e1 excesso de burocracia e n\u00e3o conseguimos oferecer servi\u00e7os de qualidade ou reduzir a inseguran\u00e7a.<\/p>\n
No plano da gest\u00e3o, paradoxalmente, v\u00e1rias iniciativas t\u00eam sido tentadas ao longo dos \u00faltimos anos: sistemas de informa\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias estaduais, moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mudan\u00e7a no curr\u00edculo de ensino policial, investimentos em novos equipamentos.<\/p>\n
Elas d\u00e3o sobrevida a um modelo na UTI, mas n\u00e3o atingem o cerne do problema, que \u00e9, sem meias palavras, pol\u00edtico.<\/p>\n
Por exemplo: o Congresso h\u00e1 quase 25 anos tem dificuldades para fazer avan\u00e7ar uma agenda de reformas imposta pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. At\u00e9 hoje existem diversos artigos sem a devida regula\u00e7\u00e3o, abrindo margem para enormes zonas de sombra e inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Para a seguran\u00e7a p\u00fablica, o efeito dessa postura pode ser constatado na n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata das atribui\u00e7\u00f5es concorrentes entre os entes, ou do par\u00e1grafo 7\u00ba do artigo 144, que disp\u00f5e sobre os mandatos e atribui\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es encarregadas em prover seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A aus\u00eancia de regras que regulamentem as fun\u00e7\u00f5es e o relacionamento das pol\u00edcias federais e estaduais, e mesmo das pol\u00edcias civis e militares, produz no Brasil um quadro de diversos ordenamentos para a solu\u00e7\u00e3o de problemas similares de seguran\u00e7a e viol\u00eancia. Enquanto isso, n\u00e3o h\u00e1 grandes avan\u00e7os em boa parte do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 surpresa, portanto, que o debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica fique restrito \u00e0 conquista de melhores sal\u00e1rios pelos policiais e tipifica\u00e7\u00e3o ou agravamento de crimes.<\/p>\n
O Congresso n\u00e3o nos disse o que devem fazer as pol\u00edcias brasileiras.<\/p>\n
Falta um projeto pol\u00edtico que seja capaz de superar os corporativismos e pensar na pol\u00edcia que o Brasil, moderno e democr\u00e1tico, precisa.<\/p>\n
O argumento de que a Constitui\u00e7\u00e3o impede reformas substantivas n\u00e3o se sustenta. H\u00e1, com isso, um grande espa\u00e7o de reformas legislativas que poderia ser percorrido se houvesse vontade pol\u00edtica e mobiliza\u00e7\u00e3o social para a urg\u00eancia de uma ampla revis\u00e3o de normas, processos e leis anacr\u00f4nicas que regulam esta \u00e1rea no Brasil.<\/p>\n
Nosso drama \u00e9 que, no pragmatismo reducionista da pol\u00edtica brasileira, fica em aberto a pergunta sobre quem ter\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o e a coragem pol\u00edtica de liderar um vigoroso processo de reformas sem que uma crise dispare os alertas e as bandeiras eleitorais. \u00c9 um problema de todos, mas n\u00e3o \u00e9 assumido como responsabilidade pol\u00edtica por ningu\u00e9m.<\/p>\n
Fonte:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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