Um dos principais fatores que impulsionaram o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o federal neste ano, a lucratividade das empresas est\u00e1 influenciada pelo setor financeiro, disse hoje (24) a secret\u00e1ria adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. Segundo ela, a an\u00e1lise das receitas da Uni\u00e3o mostra que a lucratividade dos bancos est\u00e1 bastante superior \u00e0 dos demais setores da economia.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria adjunta, os dados referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) revelam que as entidades financeiras responderam pela maior parte do crescimento real de 13,49% na arrecada\u00e7\u00e3o dos dois tributos de janeiro a mar\u00e7o. Esse n\u00famero leva em conta a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
Com receitas R$ 6,598 bilh\u00f5es superiores ao mesmo per\u00edodo do ano passado, o IRPJ e a CSLL responderam por 42% do crescimento real de R$ 15,560 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o das receitas administradas pela Receita Federal. \u201cPode-se dizer que o crescimento desses dois tributos reflete bastante o resultado do setor financeiro, que neste per\u00edodo foi superior ao dos demais setores\u201d, declarou Zayda.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de ajuste, o pagamento de IRPJ e CSLL das entidades financeiras aumentou 65,5% de janeiro a mar\u00e7o na compara\u00e7\u00e3o com os mesmos meses do ano passado, descontando o IPCA. Para as empresas dos demais setores, o crescimento totalizou 25,09%. Em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento pela estimativa mensal de lucro, o recolhimento das institui\u00e7\u00f5es financeiras subiu 55,3%, enquanto o dos demais setores caiu 10,42%.<\/p>\n
De acordo com Zayda, a disparidade dos bancos tamb\u00e9m pode ser comprovada no comparar o pagamento de outros tributos. A arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), IRPJ, CSLL, Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS\/Pasep teve crescimento real de R$ 9,012 bilh\u00f5es no primeiro trimestre deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2011. Desse total, 88,21% \u2013 R$ 5,655 bilh\u00f5es \u2013 vieram do setor financeiro.<\/p>\n
Segundo a Receita, ao considerar apenas esses tributos, o Fisco obt\u00e9m dados mais aproximados sobre a carga tribut\u00e1ria pr\u00f3pria de cada setor. \u201cO setor financeiro ret\u00e9m muitos tributos de outros setores e repassam ao Fisco, como o IOF [Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras] e o Imposto de Renda Retido na Fonte, mas esse c\u00e1lculo exclui essas situa\u00e7\u00f5es\u201d, explicou a secret\u00e1ria adjunta.<\/p>\n
O desempenho dos bancos e a formaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que contribuem com a Previd\u00eancia Social ajudaram a compensar a queda de arrecada\u00e7\u00e3o em outros setores, como a ind\u00fastria. Em 2012, a arrecada\u00e7\u00e3o do IPI n\u00e3o vinculado a importa\u00e7\u00f5es caiu 7,27% considerando o IPCA. \u201cSem d\u00favida, o IPI n\u00e3o vinculado reflete a queda da produ\u00e7\u00e3o industrial, mas tamb\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o para a linha branca [m\u00e1quinas de lavar, geladeiras, fog\u00f5es e tanquinhos] tem de ser levada em conta\u201d, disse Zayda.<\/p>\n
At\u00e9 mar\u00e7o, a arrecada\u00e7\u00e3o federal registra aumento real de 7,32% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro trimestre do ano passado. A secret\u00e1ria adjunta manteve a previs\u00e3o de que, nos pr\u00f3ximos meses, o crescimento acumulado vai desacelerar at\u00e9 encerrar o ano em torno de 4,5%. Zayda, no entanto, informou que, no pr\u00f3ximo m\u00eas, o Fisco revisar\u00e1 as estimativas para atualizar os indicadores econ\u00f4micos e incluir as desonera\u00e7\u00f5es para o pacote de apoio \u00e0 ind\u00fastria anunciadas no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n