Em 5 de dezembro de 2002, escrevi artigo no GLOBO intitulado “Meu caro Luiz In\u00e1cio”. Naquele momento, chamava a aten\u00e7\u00e3o de Lula para a urg\u00eancia de o governo federal assumir o papel de indutor de pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica, como prometido durante a campanha. Ali\u00e1s, eu me sentia confort\u00e1vel na cobran\u00e7a, na medida em que contribu\u00edra para o Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica defendido pelo candidato do PT.<\/p>\n
Com a sa\u00edda de Luiz Eduardo Soares da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ainda em outubro de 2003, o governo Lula riscou o tema da pauta de prioridades do governo federal. No segundo mandato, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o se alterou bastante. Criaram-se, justamente na Senasp, programas importantes de apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de policiais, a\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia na periferia de algumas cidades do pa\u00eds, e houve evidente est\u00edmulo a pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica comprometidas com os direitos do cidad\u00e3o. Ao lado do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica assumiu publicamente a responsabilidade de fortalecer mecanismos de controle da viol\u00eancia policial. Lamentavelmente, considerando o que vem acontecendo nos \u00faltimos meses, parece que, mais uma vez, estamos voltando atr\u00e1s.<\/p>\n
Induzir pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica que contribuam para reduzir a trag\u00e9dia brasileira dos quase 50 mil homic\u00eddios por ano e os alt\u00edssimos n\u00edveis de viol\u00eancia policial (984 pessoas mortas em 2001 s\u00f3 pelas pol\u00edcias do Rio e de S\u00e3o Paulo) \u00e9 responsabilidade n\u00e3o apenas dos estados, mas tamb\u00e9m dos munic\u00edpios e do governo federal. \u00c9 imprescind\u00edvel que este exer\u00e7a um papel de lideran\u00e7a, coordena\u00e7\u00e3o e indu\u00e7\u00e3o, para que se obtenham avan\u00e7os efetivos na \u00e1rea.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 o que estamos vendo agora. Al\u00e9m de terem sido abandonados diversos programas de capacita\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Secretaria de Direitos Humanos acaba de extinguir, na pr\u00e1tica, a Coordena\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica, que vinha se empenhando em pautar o debate p\u00fablico sobre a necessidade de fortalecer os controles interno e externo da atividade policial no \u00e2mbito de um estado democr\u00e1tico.<\/p>\n
A presidente da Rep\u00fablica, com sua for\u00e7a e coragem, n\u00e3o deve permitir que o seu governo seja acusado de descaso frente \u00e0 calamitosa situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds e deve liderar a retomada do protagonismo do governo federal nessa \u00e1rea. Vencemos a infla\u00e7\u00e3o; estamos, aos poucos, vencendo a mis\u00e9ria; e precisamos tamb\u00e9m vencer nossos alt\u00edssimos \u00edndices de viol\u00eancia. O governo federal n\u00e3o pode se omitir nessa luta.<\/p>\n