A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu nesta quinta-feira (26\/4), na C\u00e2mara dos Deputados, que o governo n\u00e3o est\u00e1 esperando a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp), j\u00e1 aprovada pelo Senado, para nomear os candidatos aprovados em concursos p\u00fablicos, \u201cpois n\u00e3o \u00e9 isso que far\u00e1 diferen\u00e7a na quest\u00e3o das vagas existentes\u201d.<\/p>\n
Segundo ela, apesar da suspens\u00e3o de concursos e nomea\u00e7\u00f5es determinada em 2011, os aprovados v\u00e3o sendo nomeados conforme as necessidades de cada caso. A ministra participou nesta quinta-feira de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o do Trabalho da C\u00e2mara.<\/p>\n
Como exemplo, Miriam Belchior disse que acaba de autorizar a nomea\u00e7\u00e3o de concursados para hospitais federais do Rio de Janeiro, \u201cem uma prova de que n\u00e3o estamos aguardando” a cria\u00e7\u00e3o da Funpresp. Al\u00e9m disso, o governo continua a substituir funcion\u00e1rios terceirizados por concursados, em cumprimento a acordo feito com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ainda no governo Lula, tanto que efetivou recentemente a substitui\u00e7\u00e3o de 300 terceirizados por candidatos aprovados em concurso, na Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).<\/p>\n
De acordo com ela, desde 2003, o governo segue uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e do servidor de carreira, com a reestrutura\u00e7\u00e3o do setor voltada para a recupera\u00e7\u00e3o salarial da categoria e a presta\u00e7\u00e3o de melhores servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u201cmuito diferente do que acontecia antes, com m\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o, um processo intenso de terceiriza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
Com esse processo, disse a ministra, a for\u00e7a de trabalho da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, alcan\u00e7ou 571 mil servidores civis ativos, entre 2003 e 2011, com a contrata\u00e7\u00e3o de 177,5 mil servidores \u2013 uma m\u00e9dia de 19,7 mil por ano. J\u00e1 entre 1996 a 2002, a m\u00e9dia n\u00e3o passou de 4,6 mil por ano. Com essas contrata\u00e7\u00f5es, foram preenchidas 97.281vagas de servidores que passaram \u00e0 inatividade, enquanto 21,4 mil novos contratados substitu\u00edram terceirizados.<\/p>\n
Miriam Belchior tamb\u00e9m garantiu que o governo vem chamando os aprovados em concurso \u00e0 medida das necessidades, sem deixar vencer o prazo de validade dos certames, dentro das vagas existentes no quadro da administra\u00e7\u00e3o federal. A maioria das contrata\u00e7\u00f5es tem sido feita para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, conforme a prioridade.<\/p>\n
Indagada pela deputada Andr\u00e9ia Zito (PSDB-RJ), autora do requerimento para seu comparecimento \u00e0 Comiss\u00e3o do Trabalho, sobre o n\u00famero de concursados que aguardam nomea\u00e7\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a ministra disse n\u00e3o dispor desse dado no momento, mas se comprometeu a envi\u00e1-lo aos membros da comiss\u00e3o no prazo de 15 dias.<\/p>\n
Miriam Belchior disse tamb\u00e9m que a suspens\u00e3o de concursos e nomea\u00e7\u00f5es, determinada em mar\u00e7o de 2011, foi motivada pela crise econ\u00f4mica internacional que levou o governo a um processo de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 50 bilh\u00f5es, para manter a infla\u00e7\u00e3o sob controle. Segunda ela, essa a\u00e7\u00e3o foi bem sucedida e teve como consequ\u00eancia a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros pelo Banco Central para 9%, a menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica desse indicador.<\/p>\n