{"id":9929,"date":"2012-04-29T21:42:03","date_gmt":"2012-04-30T00:42:03","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=9929"},"modified":"2012-04-29T21:42:03","modified_gmt":"2012-04-30T00:42:03","slug":"cercando-a-teia-da-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/cercando-a-teia-da-corrupcao\/","title":{"rendered":"Cercando a teia da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Por *Gaud\u00eancio Torquato<\/strong><\/em><\/div>\n

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Gaud\u00eancio Torquato<\/p><\/div>\n

Os dois maiores problemas brasileiros s\u00e3o a seguran\u00e7a p\u00fablica e a corrup\u00e7\u00e3o. A percep\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, apurada por pesquisas de opini\u00e3o, se ampara em fundamentos ligados \u00e0 pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia, no caso fatores que abrigam os mecanismos de conserva\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo: os impulsos combativo e alimentar.<\/p>\n

O primeiro explica que a vida do ser humano \u00e9 uma luta permanente contra a morte. Um combate ininterrupto contra os perigos. Da\u00ed a prioridade absoluta que deposita em propostas \u2013 meio, recursos, a\u00e7\u00f5es, pol\u00edtica \u2013 para sua seguran\u00e7a.<\/p>\n

J\u00e1 o segundo impulso leva as pessoas a buscarem os insumos e as condi\u00e7\u00f5es que lhes garantir\u00e3o bem estar f\u00edsico e espiritual para enfrentar os desafios. Nesse nicho, entra a vertente da corrup\u00e7\u00e3o, percebida como o conjunto de desvios, contrafa\u00e7\u00f5es e il\u00edcitos, que resultam na apropria\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos destinados ao bem estar da coletividade.<\/p>\n

Noutros termos, os cidad\u00e3os inferem que corruptos e corruptores surrupiam milh\u00f5es de reais que lhes pertenceriam, o que diminui a possibilidade de contar com um bolso mais polpudo e, assim, garantir o est\u00f4mago mais saciado.<\/p>\n

Sob essa compreens\u00e3o, que se pode depreender da vis\u00e3o de Serge Tchakhotine (Mistifica\u00e7\u00e3o das Massas pela Propaganda Pol\u00edtica), a sociedade v\u00ea com alegria a not\u00edcia de que o Brasil d\u00e1 mais um passo na guerra contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O motivo de esperan\u00e7a \u00e9 a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Juristas do Senado, que decidiu classificar como crime o enriquecimento il\u00edcito de servidores p\u00fablicos, sejam eles modestos funcion\u00e1rios, pol\u00edticos, dirigentes de empresas e \u00f3rg\u00e3os ou ju\u00edzes. Trata-se de mais uma ferramenta a ser incorporada ao C\u00f3digo Penal, que j\u00e1 contempla larga faixa de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como peculato, extravio, sonega\u00e7\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o de documentos, emprego irregular de verbas ou rendas p\u00fablicas, concuss\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o passiva, facilita\u00e7\u00e3o de contrabando ou descaminho, prevarica\u00e7\u00e3o, condescend\u00eancia criminosa, advocacia administrativa, explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio, corrup\u00e7\u00e3o ativa e outros dispositivos versando sobre o leque da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela decis\u00e3o a ser encaminhada \u00e0 mesa do Senado, ao Estado caber\u00e1 provar que o servidor acumulou bens de forma ilegal, fato a ser investigado a partir da declara\u00e7\u00e3o de bens do agente p\u00fablico, que ele apresenta ao tomar posse, e atualiza anualmente.<\/p>\n

O fato \u00e9 que, em meio a mais uma onda de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o a serem apuradas no \u00e2mbito da CPI mista \u2013 agrupando, desta feita, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, fraude em licita\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, entre outros crimes \u2013 o pa\u00eds continua a buscar as melhores formas para combater esta mazela, que \u00e9 uma das mais corrosivas ao tecido institucional.<\/p>\n

Basta lembrar que a soma alcan\u00e7ada pela corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 estimada em cerca de R$ 70 bilh\u00f5es, correspondendo a mais de 2,5% do Produto Interno Bruto. Fossem investidos em educa\u00e7\u00e3o, ver\u00edamos um salto de quase 50% das matr\u00edculas do ensino fundamental, chegando a 52 milh\u00f5es, o dobro de leitos em hospitais p\u00fablicos, restritos a 370 mil, e a constru\u00e7\u00e3o de cerca de 3 milh\u00f5es de moradias.<\/p>\n

H\u00e1 uma consci\u00eancia generalizada que a sens\u00edvel diminui\u00e7\u00e3o do PNBC \u2013 Produto Nacional Bruto da Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 implicar\u00e1 efetiva expans\u00e3o do \u00edndice global de felicidade coletiva, que se poderia constatar pelo alargamento das fronteiras assistidas por programas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana, seguran\u00e7a, moradias, saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para combate direto \u00e0s franjas da corrup\u00e7\u00e3o, como \u00e9 sabido, tem a sua vital import\u00e2ncia. Mas a estrat\u00e9gia da criminaliza\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito poder\u00e1 ser in\u00f3cua ou n\u00e3o oferecer resultados satisfat\u00f3rios se n\u00e3o abranger a bateria de causas que aciona a engrenagem de corruptos e corruptores.<\/p>\n

Vejamos como o pano de fundo que acolhe o alfabeto da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 mal alinhavado.<\/p>\n

O Estado brasileiro abusa do poder discricion\u00e1rio. Nos corredores dos edif\u00edcios p\u00fablicos, montou-se gigantesca m\u00e1quina burocr\u00e1tica \u2013 quase sempre focada no lema \u201ccriar dificuldades para obter facilidades\u201d -, onde se avolumam restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades comerciais e produtivas, protecionismo e subs\u00eddios para uns e regras duras para outros, excesso de imposi\u00e7\u00f5es de licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o\/exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Est\u00e1 mais do que provado que economias abertas e anti-discriminat\u00f3rias limitam as maquina\u00e7\u00f5es de \u201cgrupos da propina\u201d. Ali, a taxa de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 menor.<\/p>\n

A pol\u00edtica salarial na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m contribui para a expans\u00e3o das teias corruptoras na medida em que estimulam fontes alternativas de renda. Forma-se um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 parceria entre interesses de grupos privados e administradores da res publica. Abre-se uma janela para o ingresso de agentes da esfera pol\u00edtica.<\/p>\n

A competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, por outro lado, torna-se acirrada, exigindo de candidatos \u201cmuita bala\u201d para enfrentar os embates eleitorais. A \u201cmuni\u00e7\u00e3o\u201d costuma sair dos arsenais de empresas que prestam servi\u00e7os \u00e0s tr\u00eas inst\u00e2ncias (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios).<\/p>\n

A par desse feixe causal, espraia-se a cultura de impunidade, que se ancora na desigualdade de direitos. A li\u00e7\u00e3o de Anacaris, o s\u00e1bio grego, vem \u00e0 tona: \u201cas leis s\u00e3o como teias de aranha; os pequenos insetos prendem-se nelas e os grandes rasgam-nas sem esfor\u00e7o\u201d.<\/p>\n

Portanto, a corrup\u00e7\u00e3o, cujos efeitos impactam o crescimento econ\u00f4mico, o desenvolvimento social, a competitividade empresarial, a legitimidade dos governos e a pr\u00f3pria ess\u00eancia do Estado, \u00e9 um cancro que precisa combatido de maneira sist\u00eamica. Atacar seus efeitos, fechando os olhos para as causas, significa perpetuar o Brasil do eterno retorno.<\/p>\n

Emerge, portanto, a equa\u00e7\u00e3o das reformas em algumas frentes, a come\u00e7ar na via administrativa com a implanta\u00e7\u00e3o da meritocracia. Auditorias p\u00fablicas com fiscais concursados, ao lado do TCU, se fazem necess\u00e1rias para fazer varreduras constantes.<\/p>\n

A sociedade civil, por meio de entidades s\u00e9rias, ajustaria o foco da lupa. S\u00f3 assim, a conduta \u00e9tica e o padr\u00e3o moral haveriam de semear a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

*Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o Twitter @gaudtorquato<\/strong><\/em><\/p>\n

Fonte: O Globo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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