For\u00e7a-tarefa para zerar inqu\u00e9ritos abertos at\u00e9 2007 termina com 25% de apura\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas. Estados como Amazonas e Alagoas n\u00e3o resolveram um caso sequer<\/p>\n
Um pacto lan\u00e7ado em 2010 por diferentes institui\u00e7\u00f5es ligadas ao combate \u00e0 viol\u00eancia, chamado de Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp), instituiu o objetivo de concluir todos os inqu\u00e9ritos abertos no pa\u00eds at\u00e9 dezembro de 2007 referentes a homic\u00eddios dolosos. Hoje, no dia em que termina o prazo para o cumprimento da meta almejada, apenas 25% das 143.285 investiga\u00e7\u00f5es em andamento tiveram algum desfecho. Mofam, nos escaninhos das pol\u00edcias de todos os estados brasileiros, 107.122 procedimentos de apura\u00e7\u00e3o \u00e0 procura dos respons\u00e1veis por assassinatos ocorridos at\u00e9 aquela data. Para piorar, dos 36.163 inqu\u00e9ritos em quest\u00e3o finalizados, 81% acabaram arquivados. Em apenas 16% dos casos, algu\u00e9m foi denunciado.<\/p>\n
Pela primeira vez organizadas no pa\u00eds em uma \u00fanica base de dados, as estat\u00edsticas sobre as investiga\u00e7\u00f5es policiais evidenciam dois problemas cruciais para a seguran\u00e7a p\u00fablica nacional: lentid\u00e3o nas apura\u00e7\u00f5es e impunidade, com inqu\u00e9ritos que no fim acabam arquivados. Dificuldade adicional est\u00e1 nas desclassifica\u00e7\u00f5es, quando os investigadores chegam \u00e0 conclus\u00e3o de que houve outro tipo de crime, e n\u00e3o homic\u00eddio doloso. Roraima, que ostenta a melhor performance entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o no percentual de casos conclu\u00eddos, 99,6%, tamb\u00e9m tem um alto \u00edndice de desclassifica\u00e7\u00e3o. L\u00e1, 214 do total de 478 inqu\u00e9ritos, estoque inicial da meta da Enasp, acabaram sendo reclassificados como apura\u00e7\u00f5es de outros delitos.<\/p>\n
Alagoas e Amazonas t\u00eam situa\u00e7\u00f5es ainda mais preocupantes. Os dois estados n\u00e3o conseguiram finalizar nem um inqu\u00e9rito sequer. Eles somam, juntos, cerca de 8,5 mil apura\u00e7\u00f5es de homic\u00eddio doloso, instauradas at\u00e9 2007, sem conclus\u00e3o. O Distrito Federal est\u00e1 no meio do caminho, com 38,9% das 709 investiga\u00e7\u00f5es que j\u00e1 deveriam ter sido finalizadas. Como os gestores locais poder\u00e3o alimentar o sistema digital que acompanha a evolu\u00e7\u00e3o da meta at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15, a conselheira do CNMP, que coordena o programa, Ta\u00eds Ferraz, acredita que os n\u00fameros podem melhorar um pouco. Mas ela reconhece que ainda falta muito para atingir a meta de zerar os estoques de inqu\u00e9ritos, cujo prazo inicialmente havia sido marcado para dezembro de 2011 e depois, revisado para hoje, 30 de abril.<\/p>\n
“N\u00e3o haver\u00e1 uma nova altera\u00e7\u00e3o do prazo. Vamos esperar at\u00e9 o dia 15 para termos o balan\u00e7o final atualizado e, ent\u00e3o, acionaremos os governadores e demais autoridades dos estados que ficaram muito distantes da meta para cobrarmos esse cumprimento. N\u00e3o h\u00e1 uma puni\u00e7\u00e3o administrativa, mas uma press\u00e3o institucional”, explica Ta\u00eds. A conselheira ressalta que, pelo contato com as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, as dificuldades na apura\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios est\u00e3o relacionadas \u00e0 estrutura de pessoal e equipamentos. “Temos estados com falta de reagente qu\u00edmico para fazer uma per\u00edcia, sem delegado em quantidade suficiente. Houve um descaso em investimento nas pol\u00edcias judici\u00e1rias estaduais. Por outro lado, a\u00e7\u00f5es simples de gest\u00e3o podem contribuir. Uma delas \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o integrada entre pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Judici\u00e1rio, que j\u00e1 come\u00e7amos a incentivar com cursos.”<\/p>\n
Dificuldades<\/strong> Ele ressalta tamb\u00e9m a complexidade do homic\u00eddio em rela\u00e7\u00e3o aos outros delitos. “\u00c9 um crime muito diferente. N\u00e3o \u00e9 praticado pelo criminoso contumaz, como o tr\u00e1fico de drogas, por exemplo. Ocorre pelo \u00edmpeto. Com o n\u00famero pequeno de investigadores e dificuldades de equipamento, como podemos entregar o resultado que a sociedade espera?”, indaga Tiezzi. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criminal\u00edstica, Iremar Paulino Silva, destaca que um colapso \u00e9 vivido pelos setores de per\u00edcia nos estados. “Em alguns lugares, simplesmente n\u00e3o h\u00e1 equipe para se deslocar ao local do crime. Sabemos que, sem uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar de vest\u00edgios e de testemunhas, e quanto mais o tempo passa, fica mais dif\u00edcil chegar \u00e0 autoria”, afirma Silva.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" For\u00e7a-tarefa para zerar inqu\u00e9ritos abertos at\u00e9 2007 termina com 25% de apura\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas. Estados como Amazonas e Alagoas n\u00e3o resolveram [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":9946,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9945"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9945\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTa\u00eds ressalta tamb\u00e9m, como ponto positivo da Enasp, o aumento nas elucida\u00e7\u00f5es de crimes. “Quando come\u00e7amos, o dado com o qual trabalh\u00e1vamos, de pesquisas pontuais, era de 8%, agora s\u00e3o 16%. Ainda s\u00e3o taxas muito baixas, se voc\u00ea pensar que nos Estados Unidos, na Inglaterra ou na Fran\u00e7a esse \u00edndice \u00e9 superior a 80%. Mas o fato de come\u00e7armos a ter dados confi\u00e1veis j\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o”, destaca a conselheira do CNMP. Para Benito Tiezzi, vice-presidente parlamentar da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Brasil (Adepol) e presidente do sindicato da categoria no Distrito Federal, indaga sobre o resultado efetivo do mutir\u00e3o. “Adianta finalizar 100% dos inqu\u00e9ritos apenas para ficar bem nas estat\u00edsticas, mas sem dar uma solu\u00e7\u00e3o efetiva, ou seja, identificar e punir o culpado? N\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica, apenas uma reflex\u00e3o”, pondera.<\/p>\n