Da porta de entrada, toma conta um le\u00e3o com fama de cada vez mais faminto e selvagem. Na de sa\u00edda, fazem festa os ratos. Essa \u00e9 a imagem que milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam hoje do sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds. Um vacilo banal na declara\u00e7\u00e3o \u2014 seja na transcri\u00e7\u00e3o de um CNPJ, seja na de um CPF \u2014 pode custar ao contribuinte comum o dissabor de ver seu nome na malha-fina. O medo \u00e9 tanto, que muitos terceirizam a obriga\u00e7\u00e3o, contratando contadores para a fun\u00e7\u00e3o, ainda que o custo possa at\u00e9 superar o valor de eventual devolu\u00e7\u00e3o e a alternativa n\u00e3o seja garantia de acerto. Afinal, todos sabem, o risco de erro existir\u00e1 sempre e, mal os dados chegam ao fisco, come\u00e7am a ser cruzados por computadores, numa efici\u00eancia que mesmo os isentos (aqueles com rendimentos tribut\u00e1veis de at\u00e9 R$ 22.487,25 em 2011) gostariam de ver repetida na hora de o governo aplicar esses recursos em benef\u00edcio da sociedade.<\/p>\n
A l\u00f3gica \u00e9 perversa. Em vez da evolu\u00e7\u00e3o dos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, seguran\u00e7a e infraestrutura em geral, a sociedade assiste, perplexa, \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o sem fim de esc\u00e2ndalos e mais esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. Ou seja, falta ao er\u00e1rio um le\u00e3o que controle o fluxo do dinheiro em poder do Estado com o rigor que adota sobretudo com o assalariado. Houvesse igualdade de tratamento nos dois sentidos, o cidad\u00e3o se sentiria compensado com servi\u00e7os de excel\u00eancia. Mas n\u00e3o. A contrapartida \u00e9 franca e reconhecidamente injusta. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), divulgado no ano passado, situou o pa\u00eds no \u00faltimo lugar em retorno de benef\u00edcios ao cidad\u00e3o, apesar de ser o que mais havia arrecadado, entre 30 na\u00e7\u00f5es analisadas. Perdemos inclusive para o Uruguai. N\u00e3o \u00e0 toa, outro ranking internacional reservou vergonhoso 84\u00ba lugar para o Brasil, entre 187 pa\u00edses: o do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) calculado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Nosso bem-estar certamente n\u00e3o estaria t\u00e3o mal no panorama global se cada centavo abocanhado pelo Le\u00e3o estivesse submetido a permanente malha-fina, do in\u00edcio ao fim da sua passagem pelos cofres p\u00fablicos. Mais: n\u00e3o basta constatar a sonega\u00e7\u00e3o e a corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso, primeiro, evit\u00e1-las; segundo, reaver os recursos desviados. E esse \u00e9 outro ponto fraco. Entre 2003 e 2010, a Uni\u00e3o recuperou na Justi\u00e7a, em m\u00e9dia, R$ 2,34 de cada R$ 100 roubados. Por sua vez, h\u00e1 R$ 2 trilh\u00f5es em impostos e contribui\u00e7\u00f5es atrasados \u2014 incluindo os declarados e n\u00e3o pagos e os simplesmente sonegados. O montante equivale a 20 meses de arrecada\u00e7\u00e3o da Receita. E boa parte \u00e9 irrecuper\u00e1vel, devido \u00e0 demora dos processos administrativos e legais, durante os quais empresas v\u00e3o \u00e0 fal\u00eancia ou fecham as portas e desaparecem. Ou seja, a gest\u00e3o do Estado falha do come\u00e7o ao fim.<\/p>\n
Apesar da cara feia do Le\u00e3o para o trabalhador que n\u00e3o tem para onde correr, metade do Produto Interno Bruto (soma de todas as riquezas produzidas pelo pa\u00eds) termina por escapar das garras do ferino. Mais uma injusti\u00e7a com o contribuinte, que sofre para pagar tanto imposto, se aflige na hora de prestar contas \u00e0 Receita Federal e depois, sem trocadilho, v\u00ea os ricos tost\u00f5es escorrerem cachoeira abaixo. Melhor seria se a tens\u00e3o da temporada iniciada em 1\u00ba de mar\u00e7o e encerrada hoje, per\u00edodo de acerto de contas com a Uni\u00e3o, fosse sucedida por uma invers\u00e3o de pap\u00e9is em que o cidad\u00e3o passasse a ser ele o bicho vigilante, atento ao que fazem com o dinheiro que sua para entregar ao er\u00e1rio. Do contr\u00e1rio, ser\u00e1 um eterno desafortunado.<\/p>\n
Autor\/Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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