{"id":9975,"date":"2012-05-01T11:30:44","date_gmt":"2012-05-01T14:30:44","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=9975"},"modified":"2012-05-01T11:30:44","modified_gmt":"2012-05-01T14:30:44","slug":"trabalho-e-seguro-decente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/trabalho-e-seguro-decente\/","title":{"rendered":"Trabalho e seguro decente"},"content":{"rendered":"

Por *Jo\u00e3o Oreste Dalazen<\/em><\/strong><\/p>\n

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Jo\u00e3o Oreste Dalazen - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho<\/p><\/div>\n

Primeiro de maio \u00e9 a data, no Brasil e em v\u00e1rios pa\u00edses, reservada para comemorar o Dia do Trabalho. Desde muitos milhares de anos, o homem altera o mundo por meio do trabalho. E \u00e9 por seu interm\u00e9dio que ele se insere socialmente, que aufere renda para sua subsist\u00eancia, que concretiza ideias e ideais , que se realiza e nutre sonhos.<\/p>\n

Numa conversa de apresenta\u00e7\u00e3o entre duas pessoas, uma das primeiras perguntas que se escuta \u00e9 \u201co que voc\u00ea faz?\u201d. O homo faber, o homem que transforma a natureza com as for\u00e7as de suas m\u00e3os e a agudeza de sua intelig\u00eancia, n\u00e3o distingue entre ser e fazer. T\u00e3o importante \u00e9 o trabalho, que nele vemos o que somos. Da\u00ed a enorme import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o ao trabalho. N\u00e3o a qualquer trabalho, mas ao trabalho decente.<\/p>\n

Quando trabalhamos, aplicamos parte de n\u00f3s no resultado do labor. N\u00e3o s\u00f3 metaforicamente, mas em termos reais, porque o esfor\u00e7o f\u00edsico ou mental desprendido na consecu\u00e7\u00e3o de uma tarefa imprime o trabalhador na obra. Nesta quadra da hist\u00f3ria do Brasil, dispomos de leis preparadas para a tutela do trabalho, garantindo que as atividades sejam realizadas em ambiente seguro e em condi\u00e7\u00f5es decentes. E para garantir o trabalho decente, h\u00e1 um ramo do Poder Judici\u00e1rio que se dedica a decidir as causas relativas ao mundo do trabalho subordinado: a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

Entre essas leis, despontam as que asseguram um meio ambiente de trabalho equilibrado e saud\u00e1vel. Porque o trabalho \u00e9 meio de vida, n\u00e3o de morte.<\/p>\n

O impressionante e crescente n\u00famero de trabalhadores brasileiros que se acidentam, contudo, confirma um triste paradoxo: saem de suas casas para ganhar a vida, mas encontram a morte, ou a invalidez provis\u00f3ria ou permanente. Os acidentes atingiram mais de 700 mil trabalhadores em 2010, dos quais mais de 2,7 mil morreram e outros milhares nunca mais retornar\u00e3o ao servi\u00e7o, porque ficaram inv\u00e1lidos.<\/p>\n

Em 2011, foram 2.796 mor tos em acidentes de trabalho no pa\u00eds, segundo dados oficiais apenas dos segurados da Previd\u00eancia Social, sem contar os milh\u00f5es de trabalhadores informais, os casos em que as empresas n\u00e3o comunicam o infort\u00fanio e os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Os n\u00fameros reais, portanto, devem ser muito superiores. Significa que, no Brasil, os acidentes de trabalho provocam um atentado de 11 de setembro a cada ano, sem falar no ex\u00e9rcito de inv\u00e1lidos que formamos anualmente. O problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de empregados, empregadores ou do governo. \u00c9 de todos, porque, sem garantia de um trabalho decente, n\u00e3o construiremos uma sociedade mais livre, mais justa e mais solid\u00e1ria.<\/p>\n

Todos perdem com acidentes: o trabalhador, principalmente, por que sofre no corpo os resultados do infort\u00fanio; o empregador, que enfrenta os gastos de substituir o acidentado, contratando e treinando outro funcion\u00e1rio; e o governo, que paga os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios decorrentes dos acidentes. Quando o governo paga, a sociedade paga.<\/p>\n

Na ocorr\u00eancia de um acidente, a Justi\u00e7a, se acionada, investiga e condena o culpado a indenizar a v\u00edtima ou a fam\u00edlia. Essa fun\u00e7\u00e3o reparadora n\u00e3o se mostra, no entanto, suficiente. \u00c9 preciso mais. \u00c9 imperativo criar na sociedade brasileira uma nova cultura de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os acidentes de trabalho, em geral, n\u00e3o ocorrem, s\u00e3o causados. Quase sempre h\u00e1 um culpado. Por isso podem, quase sempre, ser evitados por meio da preven\u00e7\u00e3o. Pelo trabalho seguro, a Justi\u00e7a do Trabalho j\u00e1 est\u00e1 fazendo sua parte.<\/p>\n

Para que tenhamos mais motivos para comemorar, a cada 1\u00ba de Maio, \u00e9 urgente que nos mobilizemos todos em cruzada c\u00edvica em favor da vida e da dignidade no trabalho, contra os elevados \u00edndices de acidente no pa\u00eds.<\/p>\n

*Jo\u00e3o Oreste Dalazen<\/strong> – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)<\/em><\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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