A Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a lan\u00e7ou dois editais, com um total de R$ 45 milh\u00f5es, para financiar a\u00e7\u00f5es de ensino, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e melhoria de condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos policiais civis, militares, peritos e bombeiros militares.<\/p>\n
Podem apresentar propostas para receber recursos as Secretarias Estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e as Pol\u00edcias Civis e Militares, as Institui\u00e7\u00f5es de Per\u00edcia Oficial e os Corpos de Bombeiros Militares, que possu\u00edrem autonomia administrativa. Nos dois casos, os projetos s\u00e3o encaminhados ao governo federal por meio do Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse (Siconv).<\/p>\n
Um dos editais prev\u00ea R$ 15 milh\u00f5es para projetos sobre valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade desses profissionais. Ser\u00e3o aceitas iniciativas de redu\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais e de vitimiza\u00e7\u00e3o profissional; de preven\u00e7\u00e3o, tratamento e encaminhamento em casos de uso abusivo e depend\u00eancia de \u00e1lcool e outras drogas; e de qualidade de vida (desenvolvimento pessoal, bem-estar e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho).<\/p>\n
As propostas dever\u00e3o ter or\u00e7amento entre R$ 100 mil e R$ 1 milh\u00e3o, al\u00e9m de conter a descri\u00e7\u00e3o das metas a serem atingidas e a defini\u00e7\u00e3o das etapas ou fases da execu\u00e7\u00e3o e cronograma de desembolso associado \u00e0s metas e etapas. O per\u00edodo para apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25 de maio at\u00e9 10 de junho. D\u00favidas podem ser encaminhadas para o email qualivida.seguranca@mj.gov.br<\/p>\n
No segundo edital, h\u00e1 a previs\u00e3o de R$ 30 milh\u00f5es para projetos sobre educa\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a p\u00fablica. Para o tema Aprimoramento do Ambiente Educacional, os projetos devem conter cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de bibliotecas; cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e aprimoramento de salas de condicionamento f\u00edsico; informatiza\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o educacional e cria\u00e7\u00e3o de projetos itinerantes de educa\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
J\u00e1 para o tema Aprimoramento do Ensino, os projetos devem conter amplia\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o do corpo docente dos \u00f3rg\u00e3os de ensino em Seguran\u00e7a P\u00fablica; cursos de especializa\u00e7\u00e3o ou extens\u00e3o na \u00e1rea de gest\u00e3o; cursos de capacita\u00e7\u00e3o em direitos humanos para professores de qualquer \u00e1rea e produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conte\u00fados t\u00e9cnicos. Nesse caso, o or\u00e7amento de cada projeto deve ser entre R$ 100 mil e R$ 2 milh\u00f5es. O per\u00edodo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u00e9 de 11 a 24 de junho. E-mail para sanar d\u00favidas: ensino.senasp@mj.gov.br<\/p>\n
No dia 8 de maio, a Senasp realiza audi\u00eancia p\u00fablica para esclarecer d\u00favidas sobre os editais e as propostas. Inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 meio dia de 7 de maio no e-mail ensino.senasp@mj.gov.br, com nome completo, RG, fun\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o, telefone e e-mail. A audi\u00eancia ser\u00e1 das 9h \u00e0s 18h em Bras\u00edlia, no endere\u00e7o no SCN Quadra 6, Torre A, 2\u00ba Andar, sala Ana Paula Galdino.<\/p>\n