Engrossando a greve nacional dos servidores públicos federais que já atinge 22 estados brasileiros, os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) também deliberaram pela greve geral por tempo indeterminado. A decisão foi tirada numa assembleia ocorrida na sede do órgão, na última segunda-feira. O presidente de Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), Gilberto Rosas, que participou da assembleia da categoria, elogiou a decisão dos servidores em lutar pelos seus direitos e prometeu o apoio do Sindicato ao movimento grevista, que tem uma pauta de 25 reivindicações ao governo federal. A Funai é o primeiro órgão da base do Sindsep-RR que entra em greve no Estado.
Segundo Thiago Lied, do Comando de Greve dos Servidores da Funai, a pauta dos servidores do órgão inclui as reivindicações comuns a todos os servidores públicos federais, como a reposição das perdas salariais devido à inflação e itens como a efetiva e completa reestruturação do órgão indigenista, conforme previsto pelo Decreto 7056/09. Além disso, eles querem o fortalecimento da política indigenista brasileira, com previsão orçamentária adequada às demandas dos povos indígenas e à garantia de seus direitos constitucionais e convencionais (Convenção 169 da OIT e Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU).
Thiago ressaltou ainda que a categoria reivindica a aprovação imediata do Estatuto dos Povos Indígenas; a retirada de tramitação da PEC 215, que modifica o procedimento de demarcação e homologação de terras indígenas; a revisão do posicionamento da Presidenta da República, Dilma Rousseff, de submeter à aprovação do Ministério de Minas e Energia todos os processos de regularização fundiária de terras indígenas antes da expedição de decreto homologatório.
Entre outras questões de política indígena e indigenista, os servidores da Funai reivindicam também a estruturação das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e o funcionamento da Coordenação Regional de Boa Vista e da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’kuana em prédio que ofereça condições mínimas de trabalho para os servidores e de atendimento para a população, já que atualmente funciona de forma precária, muito aquém das suas necessidades reais.
Fonte: BV News