Os servidores públicos federais lotados no Rio de Janeiro vão ser os mais punidos com o corte de ponto determinado pela presidente Dilma Rousseff nos salários de 11.495 grevistas. Motivo: 40% dos funcionários punidos estão lotados em repartições públicas da União do Estado. Esse alto índice de “prejudicados” no Rio é fruto de uma realidade que se perpetua 50 anos depois de a capital federal ter sido transferida para Brasília.
O Rio detém até os dias de hoje o maior contingente de servidores: cerca de 20% de todo o funcionalismo público federal da ativa contra 12% dos servidores lotados em Brasília. Dados do Boletim Estatístico de Pessoal, referentes a maio de 2012 e publicados pelo Ministério do Planejamento, mostram um contingente ainda maior de servidores lotados no Rio, se forem levados em conta os aposentados e pensionistas.
Do total de 265.219 pessoas que vivem às custas dos cofres públicos federais no Rio de Janeiro, 92.459 são aposentados, 70.507, pensionistas e 102.253 servidores estão na ativa.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a maioria dos funcionários públicos em greve está lotada em órgãos da administração indireta, como as agências reguladoras, fundações e autarquias. É o caso, por exemplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sediado no Rio, que teve adesão de 52,4% (3.379) dos funcionários.
O mesmo ocorre na Comissão Nacional de Energia Nuclear e Agência Nacional do Cinema, ambas com sede no Rio, com 40,5% e 39,4% dos funcionários paralisados, respectivamente. Um dos motivos para o estado abrigar até hoje tantos servidores da ativa é a manutenção, ali, de estruturas federais grandes nas áreas de Saúde e de Educação. Afinal, o Estado conta com seis hospitais federais, quatro universidades também federais e colégios como o Pedro II e o Aplicação. Mais da metade dos 102.253 servidores públicos federais da ativa lotados no Rio trabalha nos setores de saúde e de educação. Dados do Ministério do Planejamento apontam 33.950 funcionários na área de saúde e 32.517, em Educação.
Em 2011, o governo federal gastou R$ 20,3 bilhões com o pagamento de 265.219 servidores da ativa e inativos que vivem no Rio. Já com a folha de pessoal dos 167.542 servidores ativos e inativos lotados em Brasília foram desembolsados R$ 10,1 bilhões no ano passado.
A alta concentração de funcionários públicos no Rio acaba influenciando nas campanhas eleitorais e até nos programas partidários. “É evidente que os servidores públicos têm um peso grande nas campanhas. O candidato que não considera isso, perde a eleição”, observa o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que conta com um eleitorado forte no funcionalismo público.
Com muita conversa e poucos resultados, terminou ontem o mutirão de dois dias de negociações do governo com categorias do serviço público que reivindicam melhores salários, em meio a uma onda de greves e protestos que já duram três meses. Foram realizadas 12 rodadas com os sindicatos no fim de semana. Todos rejeitaram a proposta de 15,8% de reajuste, fatiado em três parcelas. Mas comprometeram-se a dar a resposta final amanhã, depois de apresentar os números oferecidos pelo governo às categorias.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que aqueles que não aceitarem ficarão sem reajuste em 2013 e só voltarão a negociar salário no próximo ano. “Ponto final: de agora até terça, o governo só vai aguardar retorno e fechar acordos para mandar o projeto do Orçamento ao Congresso, com reajuste apenas para as categorias que aceitaram a proposta”, afirmou. “Saio bastante satisfeito e confiante que a grande maioria aceite o reajuste.”
Mendonça admitiu que o governo reverterá a decisão de cortar os dias parados para as categorias que fecharem acordo, mediante compromisso de reposição do serviço acumulado. Ressalvou, porém, que a anistia não é automática e as negociações são distintas. “Uma é a negociação da reposição do trabalho, das horas que foram decorrentes da greve. Se houver a possibilidade de acerto sobre a reposição das horas de trabalho, faremos acordo, mas um não depende do outro”, observou. Nessa hipótese, segundo ele, o governo devolverá o dinheiro descontado dos grevistas.
O governo jogou duro na negociação e conta com o fim do movimento, desgastado pela longa paralisação, o corte dos dias parados e a falta de perspectiva, além do risco real de ficar sem aumento algum no próximo ano.
Na prática, a maior parte das categorias deixou a resposta para a última hora como tática de ganhar tempo. Uma ficou esperando pela outra, na esperança de conseguir algo a mais no contracheque. Desde o início das negociações, porém, o governo se manteve firme na proposta de reajuste linear de 15,8%, dividido em parcelas de 5% de 2013 a 2015.
Balanço. Pelos cálculos dos sindicatos, 350 mil servidores – 70% do universo de ativos – participaram das paralisações nos últimos três meses, entre os quais os das universidades federais. O governo avalia que entre 75 e 80 mil continuam paralisados. Entre estes estão auditores e analistas da Receita Federal, policiais federais e rodoviários e outras carreiras de elite, chamadas de “sangue azul”, que lutam por reestruturação de suas carreiras.
A primeira categoria a fechar acordo foi a do pessoal do grupo educação, que inclui docentes e técnico-administrativos das instituições federais de ensino, que representam 40% do universo da negociação. Durante o esforço concentrado do fim de semana, sinalizaram em favor do acordo as categorias de fiscais agropecuários e as dos servidores do Instituto Nacional de Pesquisa Industrial e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As demais pediram para dar a resposta entre hoje e amanhã.
Desde o início das negociações, há cerca de um mês, o governo realizou 190 reuniões com 31 categorias de servidores públicos federais.
Fonte: Estadão MSN