O Amazonas possui um número inferior de peritos criminais responsáveis por umas das principais etapas de investigação policial de crimes. O Instituto de Criminalística (IC) possui 136 profissionais, quando o recomendado pelo Programa Nacional de Segurança Pública é 400 peritos e legistas. Isso significa que o estado conta apenas 34% do número ideal profissionais desempenhando o serviço no órgão.
De acordo com o diretor do Instituto de Criminalística do Amazonas, Carlos Fernandes, o quadro de peritos teve uma inclusão de 72 novos profissionais por meio do último concurso realizado pelo governo do estado, totalizando um efetivo de 136 peritos. Entretanto, o número ainda não é considerado ideal para um estado com características do Amazonas. “Segundo o Programa Nacional de Segurança Pública para Manaus seria necessária uma faixa de 400 peritos, incluindo os legistas”, revelou o gestor.
Com o quadro de peritos insuficiente, o IC ainda não consegue atender plenamente o Amazonas. Muitos crimes ocorridos no interior do estado ainda não são submetidos às perícias técnicas pela falta de polos periciais nas áreas mais distantes de Manaus.
“Os peritos são lotados na capital. As cidades que estão interligadas com Manaus por meio de estradas, quando solicitado vamos até elas por via terrestre por meio das viaturas. Agora nos municípios mais distantes predominam as perícias agendas, ou seja, as reconstituições. Alguns casos, quando temos a certeza que a autoridade policial preservou o local do crime vamos de avião. Mas ainda não atendemos todos os casos de urgência, só os agendados”, afirmou Carlos Fernandes.
Atraso dos laudos
A legislação brasileira prevê no artigo 160 do Código Processo Penal que “o laudo pericial seja elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos”. no Amazonas, segundo a informação do próprio diretor do Instituto Criminalística, em média o laudo é concluído entre 20 e 30 dias.
Sem os laudos técnicos dos crimes, a celeridade de resolução dos crimes fica comprometida, já que a polícia fica impedida de concluir suas investigações, resultando na interrupção dos inquéritos, que deveriam ser encaminhados à Justiça.
O diretor do IC justifica o atraso na conclusão dos laudos em virtude o quadro de peritos responsáveis para atender a demanda mensal de cerca de 1.600 entradas e solicitações que o órgão recebe.
“Considerando a quantidade pequena de peritos esse volume é bastante excessivo, é óbvio que com isso gere um pequeno acúmulo. Em relação ao tempo, esse prazo é o legal, mas ele pode ser estendido conforme a complexidade do fato, quando muitas vezes o laudo exige outros exames em laboratório e novas diligências para exames no próprio local do crime. Assim pelo bem da eficiência isso finda sendo prorrogado por mais tempo”, ressaltou o gestor.
Em fevereiro do ano passado, o então delegado-geral da Polícia Civil (PC), Mário César Nunes concedeu declarações à imprensa afirmando que havia 2.300 laudos periciais pendentes no Instituto de Criminalística. Passados mais de um ano e seis meses, Carlos Fernandes assegurou que aproximadamente 80% dessa demanda foi reduzida. O percentual corresponde à cerca de 1.840 laudos, restando ainda 460 pendentes.
“Essa quantidade de laudo já reduziu bastante. A maioria desse acúmulo de laudos era de entorpecentes e já foi atualizado com vinda dos novos peritos, pois o aumento do quadro foi possível restabelecer a rotina para atualizar a questão dos laudos de entorpecentes”, esclareceu o diretor do IC.
Melhorias
Para atuação do perito criminal muitas vezes é necessário o uso de tecnologia e materiais para realização das análises técnicas. Diante da necessidade de melhorias do trabalho dos peritos no Amazonas, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) enviou em 2011 dez Kits para o Instituto de Criminalística para acelerar os resultados dos laudos.
Segundo Carlos Fernandes, as equipes estão utilizando os novos materiais de suporte técnico. “Cada equipe de plantão usa dois kits nas perícias locais em casos de crime contra a vida e já deram bastantes resultados. Ajuda muito na coleta de material biológico e impressão digital em locais do crime. Esses vestígios são processados no Laboratório de DNA ou no Instituto de Identificação”, disse.
Além dessa inclusão de equipamentos, o Instituto de Criminalística do estado deve receber melhorias. Conforme o gestor do órgão, há um projeto em fase de conclusão na Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinf) que contempla uma reforma e ampliação do prédio do IC em Manaus.
“Com a construção de uma Central Analítica, laboratórios maiores e com uma infraestrutura melhor para receber a ampliação do quadro de peritos. Provavelmente próximo ano deve ser anunciado concurso público. Apesar do pouco tempo que existe, fundado em 1990, o Instituto de Criminalística já realiza perícia com fechamento de casos com DNA, impressão digital, perícia de informática, crimes de entorpecentes e tráfico de drogas. Eu tenho certeza que com os equipamentos solicitados em decorrência dos recursos de Copa do Mundo vai dar grande impulso para o Instituto de Criminalística”, enfatizou Carlos Fernandes.
Elucidação em 18 dias
Embora as deficiências estruturais e o reduzido quadro de profissionais, por meio do trabalho conjunto entre peritos do IC e investigadores da Polícia Civil, o caso de homicídio que vitimou uma jovem de 20 anos, ocorrido no ultimo dia 7 de julho, foi solucionado.
O trabalho levou à prisão do casal acusado de cometer o crime, um homem e uma mulher ambos com 20 anos de idade. De acordo com as investigações da polícia, a vítima teve um relacionamento com homem, quando ele estava separado da companheira, que não aceitou o romance. Supostamente fingindo ser amiga da vítima, a acusada a convidou para uma casa de shows na Avenida Tarumã, Zona Oeste de Manaus e na saída, a levou para o ramal da Marina Tauá, também no Tarumã, onde tudo já estava preparado para o crime.
O corpo foi encontrado com seis tiros no tórax e braços. A vítima estava com as roupas puxadas para baixo, simulando um estupro. Na estrada, próximo ao local onde o corpo foi encontrado, havia, segundo a polícia, marcas de pneus no solo.
Por meio das câmeras de monitoramento do Centro Intergado de Operações (CIOPS) os investigadores identificaram o veículo modelo Saveiro, amarelo. Os peritos, Eduardo Souza, 30, e Cícero Costa, 36, concluíram que as marcas de pneus eram compatíveis com os pneus do Saveiro, de propriedade do pai da acusada.
Para o perito, Cícero Costa, mestre em biologia molecular, só foi possível a comprovação que as marcas eram do Saveiro, porque o local do crime foi preservado. “A população tem que se conscientizar que o local do ocorrido não pode ser alterado, pois toda a ação teve uma dinâmica. Se tivessem alterado, talvez não fosse possível a identificação”, orientou o Cícero.
O veículo foi levado para o IC, para uma análise mais detalhada. Embora a dificuldade da busca por evidências em virtude do carro ter sido lavado, os peritos usaram o Suab (equipamento que se assemelha a um cotonete) para remover amostras de sangue encontradas no volante do veículo.
O exame de DNA confirmou que o sangue era da vítima. A elucidação do caso saiu 18 dias após o homicídio. “O dever do perito é falar a verdade, para isso é preciso primeiro saber encontrá-la, segundo é querer dizê-la. O primeiro é uma questão técnico – cientifica, já para o segundo é uma questão moral”, concluiu Cícero.
A orientação do Instituto de Criminalística é que a população preserve o local do crime tanto em caos de assassinatos como em situações de arrombamentos até a chegada de equipe de peritos da Polícia Civil.
Fonte: G1