Reunião realizada no DPRF com a FenaPRF para tratar sobre a Portaria 129.
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) se reuniu na noite desta quarta-feira (26/6), com a direção do Departamento de Polícia Rodoviários Federais (DPRF) atendendo ao convite da diretora Maria Alice Nascimento Souza, a fim de tratar sobre Portaria nº 129 que versa sobre convocação extraordinária dos policiais rodoviários federais em face das manifestações populares que ocorrem no país.
Maria Alice iniciou explicando os motivos que a levaram a estabelecer o ato, pois nenhuma área do governo estava preparada para estas manifestações populares, e muitos menos para as ações de vandalismo praticadas por oportunistas. Segundo ela “o planejamento do governo foi feito para atender as demandas da Copa das Confederações”.
A diretora disse que a medida foi tomada unicamente para não deixar os policiais sozinhos nos postos, pois as manifestações estão ocorrendo em todas as regiões do país. “O momento é de muita preocupação, não temos tropa de choque suficiente para atender tanta demanda que tem surgido”. E segundo ela o Ministro da Justiça apoiou a edição da portaria.
O coordenador geral de Operações, José Roberto, disse que está tendo que remanejar policiais de um estado menos exigido durante as manifestações para outros. Como exemplo citou o estado de São Paulo. “A orientação que estamos dando aos superintendentes e negociar e sempre evitar o confronto, e quando o confronto for inevitável tem que ser feito conforme as normas do DPRF”.
Maria Alice disse que o conselho dado aos superintendentes é de que os choques das Polícias Militares estão à disposição para apoiarem as situações que a Polícia Rodoviária Federal necessitar. “Em São Paulo, se não fosse o choque da PM, a situação poderia ser bem pior”.
O chefe de Gabinete, José Hott, também defendeu a posição da diretora fazendo um resumo do cenário das manifestações que se iniciaram dia 14 de junho, e que muitas demandas surgiram repentinamente. Aproveitou também para justificar que esta medida fortalece a aprovação de uma medida provisória que irá permitir o pagamento de indenização por plantões especiais no âmbito da carreira de Policial Rodoviário Federal. Maria Alice aproveitou para dizer que o DPRF não quer esta medida somente para agora, “queremos também para outras operações”.
Explicado o contexto e as preocupações do Governo com as manifestações, Cavalcanti aproveitou para confirmar que o Sistema Sindical está feliz com esses movimentos sociais, pois, “o pais tem que mudar, a população tem mostrado os erros que vêm sendo cometidos há tempos pelos governantes”.
Os representantes sindicais foram categóricos em reclamar que os gestores do DPRF estabelecem várias regras, porém, nunca informa o Sistema Sindical sobre o que será feito. “Isso é o que sempre gera conflitos entre a categoria e os gestores do DPRF, e tem que mudar”, exclamou um deles. Outro representante disse que se pagar hora extra, “o policial vai receber melhor estas convocações e vai querer trabalhar não apenas 40, mas 80 horas a mais”.
Sobre a proposta de medida provisória os representantes sindicais questionaram o DPRF sobre quem do governo apoia esta minuta de medida provisória. Maria Alice respondeu que no momento, apenas o Ministério da Justiça, e que estão tentando falar com a Casa Civil, mas por causa das manifestações o governo está muito ocupado. Porém, Maria Alice, alertou que a grande dificuldade é conseguir o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Os representantes analisaram o teor da minuta e entendem que está aquém “das nossas expectativas e que o momento vivenciado demonstra claramente a necessidade imediata do retorno dos adicionais suprimidos com a instituição do subsídio. Porém, o Sistema Sindical ainda irá analisar a proposta apresentada pelo DPRF” disse o diretor Jurídico Jorge Falcão.
Cavalcanti lembrou ao DPRF que todos esses benefícios vêm sendo negociados com o MPOG pela Federação, e que há a previsão de um seminário para debater o assunto com várias outras categorias, a fim de levar em conjunto a discussão ao governo.
Diante da preocupação apresentada por Cavalcanti sobre alterações na escala de serviço, Maria Alice afirmou que o DPRF não vislumbra nenhuma possibilidade da escala ser altera ou mexida, e que esta orientação será repassada a todos os superintendentes regionais.
A FenaPRF exigiu a revogação da portaria 129, e como contraproposta a diretora geral disse que segunda-feira o ato será revogado. Coincidentemente, a Federação tem agendado para o mesmo dia, às 16h, reunião com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Esta reunião foi conseguida na manhã de hoje, durante reunião com Marcelo Veiga, assessor especial do ministro.
Ao final da reunião, Cavalcanti rememorou o alerta que havia feito ao ministro da Justiça no sentido de que a PRF e a Polícia Federal (PF), são verdadeiramente as forças policias da União. Neste momento de crise mais evidente se mostra essa afirmação, pelo desfalque no efetivo da Força Nacional, por requisição aos Estados, evidenciando a importância da PRF e PF como órgãos policias permanentes da União.
Participantes da reunião:
Pelo DPRF: Maria Alice Nascimento Souza, acompanhada dos coordenadores gerais de Operações, José Roberto; de Administração, Marcelo Moreno, de Recursos Humanos, Adriano Furtado; de Modernização, Daniel Antônio Torno, do chefe de Gabinete, Hott, e da representante da Corregedoria, Kênia.
Pela FenaPRF: Pedro Cavalcanti, presidente; Renato Borges, diretor Parlamentar; Jorge Falcão, diretor Jurídico; Ricardo Sá, diretor Financeiro; Marcos Khadur, coordenador de Relações de Trabalho; Fabiano Viana, diretor de Comunicação e Divulgação; Lúcio Nogueira, presidente do SINPRF/MS, Reni Rocha, presidente do SINPRF/DF; e Bianca Novaes, integrante do Conselho Fiscal do SINPRF/DF.
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