Em assembleia geral extraordinária, os policiais rodoviários federais gaúchos aprovaram, por unanimidade, o estado de greve da categoria. O ato foi realizado na sexta-feira, 17/07, e contou com a participação de 192 policiais. Conforme o diretor social do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do sul (SINPRF/RS), Maicon Nachtigall, a deflagração da greve dependerá do resultado das negociações com o governo federal.
O ato de greve em si, caso definido pela maioria dos sindicatos, deverá então ser deflagrado pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) para todo o país somente a partir do dia 21/08 caso não ocorra acordo com o Governo, pois antes desta data o movimento de greve contraria a legislação que trata do tema, e portanto ilegal.
A maior reivindicação dos PRFs é a reestruturação da carreira. Segundo Nachtigall, embora a escolaridade requisitada tenha sido alterada, de ensino médio para o superior, não houve readequação salarial e nem a concessão de cláusulas sociais requisitadas pelos policiais. “Ninguém recebe adicional noturno. Foi cortado há anos. Os adicionais de periculosidade e insalubridade também não são pagos”, relatou o diretor.
Outra situação que desagrada a categoria é uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal que não reconhece os serviços internos como atividade de risco – necessário para a aposentadoria especial. Com isso, mais de 100 servidores atuam na função na Superintendência da PRF, em Porto Alegre, seriam prejudicados pelo não reconhecimento. “Os policiais que atuam em setores administrativos não estão lá porque querem”, afirmou Nachtigall.
Na semana passada, os PRFs solicitaram, por meio de uma carta aberta, suas remoções das atividades internas. Atualmente, a aposentadoria especial de 30 anos requer pelo menos 20 anos de atividade exclusivamente policial, devido a situação de risco.
Defasagem do efetivo no RS
O fechamento de postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no interior do estado também é motivo de preocupação para a categoria devido ao acúmulo de trabalho gerado. Segundo o sindicato dos policiais rodoviários federais do RS, dos 34 postos da PRF gaúchos, pelo menos nove estão fechados ou com o serviço prejudicado. Além disso, o SINPRF/RS afirma que o quadro de servidores no RS conta com cerca de 700 policiais rodoviários federais, enquanto o ideal seria de 1,2 mil servidores.
Com informações do SINPRF/RS e do Correio do Povo