Os servidores federais contam agora com nova instância para tratar, principalmente, de negociação salarial e demais questões relacionadas à carreira. O Ministério do Planejamento criou as secretarias de Gestão Pública (Segep) e a de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT). Com as alterações, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) deixa de existir.
Segundo o ministério, a SRT será responsável por prestar orientação nas questões que envolverem o diálogo com as entidades sindicais e associações representativas dos servidores da administração pública federal direta, autarquias e demais fundações do governo. As negociações ocorreram no âmbito das instâncias nacional, setorial e seccional.
A pasta esclareceu em nota que a mudança tem como finalidade “unificar as áreas de gestão pública e de recursos humanos e de consolidar a democratização das relações de trabalho com os servidores públicos federais”.
Ainda não está definido quem vai assumir a SRT no lugar de Duvanier Paiva Ferreira, que morreu na última quinta-feira . O nome será divulgado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Segundo o decreto publicado ontem no Diário Oficial, a SRT será o órgão central do Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal, vinculado ao Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal).
A mudança desagradou o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa: “Acreditamos que a vinculação da nossa secretaria a outro setor vai tornar mais burocrático o processo de negociação entre as categorias e o governo”.
Fonte: O Dia