Após mais de dois anos de negociação, o sistema sindical dos PRFs conseguiu uma grande vitória, o envio do reajuste salarial da categoria em forma de Projeto de Lei à Câmara dos Deputados. Apesar do acordo com o Governo Federal ter sido assinado em maio de 2016, o PL 5865/16 só chegou ao Congresso Nacional em agosto, três meses após a assinatura. Junto aos PRFs, foram incluídos no Projeto de Lei, os Policiais Federais, Delegados da PF, carreiras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Peritos Federais Agrários e Carreiras de Desenvolvimento de Políticas Sociais.
Iniciou-se, então, uma grande mobilização dentro do sistema sindical para agilizar o processo de tramitação deste projeto e, consequentemente, a aprovação do reajuste salarial que a categoria aguarda há anos. Em todas as fases os representantes do sistema sindical de todos os estados correram atrás e no corpo a corpo conseguiram fazer a diferença. Fizemos, abaixo, uma linha do tempo com uma parte de toda a luta desempenhada pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e pelos Sindicatos Regionais dos PRFs de todo o Brasil, de agosto ao atual momento em que presenciamos o envio do projeto ao Senado Federal (Hoje, 23/11/2016), onde tramitará em última instância com nova numeração – PL 78/2016, antes de receber a assinatura do Presidente da República.
Deputado André Moura, centro da foto – Agência FenaPRF
10 de agosto – FenaPRF e SinPRFs pedem ao líder do Governo na Câmara agilidade na tramitação do PL 5865/2016
Representantes da FenaPRF e dos SinPRFs dos estados de PE, GO e DF, além de diretores da Federação Nacional dos Policiais Federais, fizeram reunião com o deputado André Moura (PSC/SE) para solicitar que o Projeto de Lei de reajuste salarial das categorias tivesse celeridade na Câmara dos Deputados. À época, o líder do governo na casa já deixava claro que a intenção do Planalto era que o PL fosse aprovado sem emendas.
Representantes das entidades que foram abarcadas pelo PL se reuniram na sede do Sindipol/DF – Agência FenaPRF
16 de agosto – Categorias se reúnem para discutir estratégias
Dias após o Projeto de Lei 5865/16 chegar à Câmara dos Deputados, representantes das categorias os quais os reajustes constam no projeto, estiveram reunidos na sede do Sindicato dos Policiais Federais no DF (Sindipol/DF) e conversaram sobre o teor do PL e a situação que o mesmo se encontrava no Congresso Nacional. Foram levantadas informações sobre cada categoria e iniciou-se um grupo de trabalho unificado entre as entidades sindicais.
Após a escolha do presidente, vices e relator da matéria, representantes sindicais comemoraram mais um passo do reajuste – Agência FenaPRF
13 de setembro – Sistema sindical trabalha por bons nomes na comissão especial
Diretores sindicais e PRFs mobilizados na bases compareceram à Câmara dos Deputados para acompanhar a eleição e a instalação da Comissão Especial que viria a analisar o reajuste da categoria. A votação ocorreu de forma tranquila e rápida com chapa única. Foi decidido que o Deputado João Campos (PRB/GO) seria o presidente da comissão especial, o primeiro e segundo vice-presidentes escolhidos foram o Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) e o Deputado Aluísio Mendes (PTN/MA), respectivamente. O nome de Laerte Bessa (PSC/DF) foi confirmado como relator do Projeto de Lei, seguindo indicação do líder do governo à época.
Fotos: Agência FenaPRF
Dirigentes sindicais da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) contaram com o apoio de diretores sindicais dos SINPRFs para um dia de intensa mobilização na Câmara dos Deputados, no dia 05 de outubro, com o objetivo de acompanhar o andamento do PL 5865/16. Dezenas de colegas PRFs também apoiaram a mobilização no Congresso, mostrando a força da categoria. O plenário lotado de PRFs foi fundamental para os encaminhamentos dos parlamentares. A grande presença dos colegas e de dirigentes sindicais ajudou ainda na retirada de um pedido de audiência pública, o que iria atrasar o andamento do projeto que trata dos reajustes aos PRFs e demais carreiras listadas na proposta, como os policiais federais e servidores do DNIT. A retirada desse pedido foi considerada uma grande vitória por todos os que participaram da mobilização.
11 de outubro – FenaPRF se reúne com Ministro da Justiça e parlamentares
Representantes FenaPRF se reuniram no dia 11 de outubro com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em Brasília, para debater sobre o PL 5865/2016. A Audiência ocorreu na sede do Ministério da Justiça (MJ) e contou ainda com a participação de outras entidades sindicais, do deputado João Campos (PRB-GO) e do senador José Medeiros (PSD/MT), responsável por organizar a agenda com o Ministro a pedido da FenaPRF. O diretor parlamentar da FenaPRF, Renato Dias, e o diretor financeiro da entidade, Ricardo Sá, participaram do encontro e tiveram a oportunidade de abordar junto ao Ministro da Justiça todo o processo de tramitação do PL 5865/2016 no Congresso Nacional.
Foto – Agência FenaPRF
18 de outubro – PRFs marcam presença na leitura do relatório do PL 5865/16
O sistema sindical conseguiu mobilizar a categoria e levar uma presença impressionante na Câmara dos Deputados, mais de 100 PRFs estiveram presentes no plenário aonde era feita a leitura do relatório acerca do Projeto de Lei que reajusta o salário da categoria. Na primeira versão do relatório, Bessa havia deixado apenas uma emenda das mais de 30 que foram propostas, gerando grande pressão por parte da categoria nos corredores da Câmara dos Deputados.
19 de outubro – Pedido de vista atrasa votação
Com um grande esquema de segurança por parte da Polícia Legislativa, muitas categorias interessadas no assunto acompanhavam a votação do relatório que seguia para ser apresentado desta vez na forma original, sem emendas. O Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) pediu vistas, o que gerou revolta de muitos presentas. Em uma articulação feita pela Diretoria Parlamentar da FenaPRF em conjunto de entidades sindicais amigas, o deputado voltou para se explicar e assumiu que poderia ter errado ao pedir vistas, o que gerou atraso na votação do relatório.
25 de outubro – SinPRF/PB visita deputado para garantir presença na comissão
Diretores do SinPRF/PB se reuniram com o deputado Benjamin Maranhão (SD/PB) em seu gabinete na capital paraibana para prestigiá-lo e pedir que comparecesse à votação do PL 5865/16 que aconteceria no dia seguinte. Benjamin foi receptivo com os colegas PRFs e afirmou que mesmo o vôo chegando em horário apertado para a reunião ele se faria presente.
Foto – Agência FenaPRF
26 de outubro – Projeto de Reajuste é aprovado
A Comissão Especial do PL 5865/16 aprovou o parecer do deputado Laerte Bessa (PR/DF) favorável ao reajuste dos policiais rodoviários federais e demais carreiras listadas na proposta, como os policiais federais, peritos federais agrários e os servidores do DNIT. Com um plenário lotado de PRFs, a aprovação ocorreu em votação simbólica, em menos de três minutos. A presença, ao longo das últimas semanas, dos colegas policiais rodoviários federais em todas as sessões da comissão especial do PL5865/16 foi fundamental para a aprovação da proposta. O compromisso dos PRFs e dos dirigentes sindicais foi elogiado inclusive por dezenas de deputados que discursaram na tribuna durante a votação do projeto.
Foto: Agência FenaPRF
Presidente da Comissão Especial da Câmara que analisou o PL 5865/16, o deputado João Campos (PRB/GO) não escondeu a alegria ao ver o projeto aprovado pelos demais colegas da casa. Ele ainda rasgou elogios ao trabalho feito pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), pelos demais sindicatos dos PRFs e por todos os colegas que lotaram os plenários durante as sessões da Comissão. Logo após a provação do texto, na última quarta-feira (26), o parlamentar agradeceu o apoio e a ajuda durante o período em que esteve à frente dos trabalhos. “Eu quero agora abraçar a todos os PRFs do Brasil, começando pelos de Goiás, meu Estado. Encerramos os trabalhos na Comissão Especial e estou muito feliz com o resultado alcançado”, comemorou João Campos.
26 de outubro – SinPRF/MA começa a visitar gabinetes de Senadores
Ainda no dia da aprovação do PL 5865/16 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o SinPRF/MA não perdeu tempo e visitou o gabinete do Senador Pinto Itamaraty (PSDB/MA). Os PRFs conseguiram agenda com o parlamentar e explicaram a ele a situação do projeto, tempo que a categoria está sem recomposição salarial e pediu apoio quando o projeto chegasse ao Senado.
27 de outubro – SinPRF/PE visita Betinho Gomes
Representantes do SinPRF/PE conseguiram reunião com o Deputado Betinho Gomes (PSDB/PE). Os PRFs fizeram questão de agradecer o apoio do deputado na aprovação do Projeto de Lei 5865/16 e pedir apoio para que o andamento do PL não fosse atrasado na Comissão de Constituição e Justiça, onde ficaria antes de ir ao Senado Federal.
28 de outubro – SinPRF/PE se antecipa a boato e faz reunião com Deputado Eduardo da Fonte
Após um boato de que um recurso estaria sendo feito para que o PL 5865/16 voltasse a plenário aberto da Câmara, o SinPRF/PE e representantes dos Delegados e Agentes da Polícia Federal se reuniram com o deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) na capital pernambucana. Os policiais explicaram ao deputado a importância do projeto e da recomposição salarial para as categorias. O Deputado Federal reafirmou apoio ao pleito e pôs fim a qualquer tipo de boato.
1º de novembro – FenaPRF e entidades do PL se reúnem com Eliseu Padilha
Representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e das demais entidades de categorias atendidas pelo PL 5865/16 se reuniram com o Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, para apresentar e debater a proposta aprovada na Comissão Especial da Câmara na semana passada. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto, por intermédio do Senador da República José Medeiros (PSD/MT) e contou com a participação de dezenas de sindicalistas das entidades que representam servidores da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, do Ministério do Transporte/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e do INCRA. Representantes das assessorias parlamentares do DPRF e do DPF também participaram da audiência.
08 de novembro – FenaPRF e SinPRFs têm reunião com senador Romero Jucá
O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti e representantes dos SinPRFs de Pernambuco e Rio Grande do Norte, visitaram o senador Romero Jucá para explicar a situação dos PRFs e todas as perdas inflacionárias que os policiais sofreram em anos. A reunião foi em antecipação à chegada do projeto de lei que reajusta do salário da categoria no Senado.
08 de novembro – SinPRF/SC se reúne com o senador Paulo Bauer
Representantes do SinPRF/SC foram ao Senado Federal para encontrar o senador Paulo Bauer. O parlamentar abraçou a causa e disse que será um defensor do PL 5865/16 quando chegar ao Senado.
11 de novembro – SinPRF/SE busca apoio do Senador Ronaldo Amorim
Diretores do SinPRF/SE foram ao gabinete do senador Ronaldo Amorim (PSC/SE) para mostrar ao senador os objetivos do PL 5865/16 que deve chegar à casa em breve. Amorim se mostrou receptivo à pauta e afirmou apoiar o pleito.
17 de novembro – SinPRFs visitam o senador Edison Lobão
Diretores dos SinPRFs do Maranhão e do Pará estiveram com o senador Edison Lobão (PMDB/MA) para reforçar o apoio ao Projeto de reajuste (PL 5865/16), quando o mesmo chegar ao Senado Federal. O senador Lobão é membro importante da CCJ e afirmou ser favorável ao projeto.
18 de novembro – Presidente do SinPRF-RO/AC visita relator do PL 5865 na CCJ
Assim que anunciado que o Deputado Marco Rogério (DEM/RO) seria o relator do projeto de lei que reajusta o salário dos PRFs, o sistema sindical conseguiu agenda com o parlamentar e o presidente do SinPRF-RO/AC, Edson Silva, se reuniu com o deputado e explicou a importância da celeridade na aprovação do projeto.
18 de novembro – SinPRF/ES participa de reunião com Senador Ferraço sobre o PL da recomposição salarial
Representantes do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Espírito Santos (SinPRF/ES) visitaram o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) em seu gabinete local, no Espírito Santo, e apresentaram ao parlamentar detalhes do Projeto de Lei 5865/16 que está prestes a chegar ao Senado Federal e será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa, a qual Ferraço faz parte.
21 de novembro – SinPRF/GO visita Senadores do estado de Goiás
Representantes do sistema sindical visitaram dois senadores do estado de Goiás na manhã de hoje (21). As reuniões com o objetivo de angariar forças para a aprovação do PL 5865/16, aconteceram nos gabinetes locais dos parlamentares, em Goiânia. Os policiais rodoviários federais explicaram à Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) e ao Senador Wilder Morais (DEM/GO) a importância da recomposição salarial e das perdas inflacionárias que a categoria teve nos últimos oito anos.
21 de novembro – SinPRF/DF visita senadores da Capital Federal
Diretores do SinPRF/DF tiveram reunião com o senador Reguffe (sem partido) para mostrar ao parlamentar os motivos da recomposição salarial e o andamento do PL 5865/16. O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no DF já havia se reunido com os outros dois senadores eleitos pelo Distrito Federal, Hélio José (PMDB/DF) e Cristovam Buarque (PPS/DF). Os três parlamentares demonstraram simpatia à pauta e devem ser mais aliados na tramitação do Projeto de Lei 5865/16 no Senado Federal.
22 de novembro – Projeto de Lei 5865/16 é aprovado pela CCJ e vai ao Senado
Após aguardar as cinco sessões regimentais, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados votou pela aprovação do relatório do PL 5865/16.
23 de novembro – Presidente da Câmara dos Deputados assina encaminhamento
O Presidente da Câmara dos Deputado, Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), assinou a remessa do Projeto de Lei que reajusta o salário das categorias ao Senado Federal por meio do ofício nº 164/2016/PS-GSE. Agora a votação depende do senado.
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