A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite dessa segunda-feira (19), um motorista, por corrupção ativa, e um servidor terceirizado da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz), por corrupção passiva. As prisões aconteceram durante fiscalização na BR-316, no posto da Sefaz, em Teresina. O servidor teria emitido, segundo a PRF, nota fiscal adulterada pelo valor de R$ 20. A Sefaz informou que pedirá o afastamento do servidor.
Segundo a PRF, o flagrante ocorreu quando a polícia abordou um caminhão de Pernambuco transportando carga de madeira serrada, oriunda do Pará com destino à Paraíba. Quando foi solicitada a documentação, o condutor apresentou o Termo Fiscal emitido pela Sefaz/PI com peso total de 25,9 toneldas, nota fiscal e guia florestal para 20 m³ de madeira.
Suspeitando que a informação do peso no Termo Fiscal estava inferior ao que realmente era transportado, os PRFs resolveram realizar uma nova pesagem, sendo o veículo encaminhado para a balança do Posto Sefaz, quando se constatou o peso de 35 toneladas, cerca de 10 toneladas superior ao existente no Termo Fiscal emitido.
O condutor então confessou que pagou R$ 20 ao servidor terceirizado responsável pelo registro da pesagem. O acordo era para que ele informasse uma quantidade de peso bem inferior aos fiscais da Sefaz para se eximir das responsabilidades durante a emissão do Termo de Responsabilidade Fiscal. Em seguida, os fiscais fizeram a emissão de um novo Termo Fiscal com a pesagem correta.
Os dois foram detidos e encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina. A Secretaria de Fazenda informa que pedirá à empresa responsável pelo servidor o seu desligamento das funções junto ao órgão.
Reprodução: G1