Após a liminar que vetava a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações de investigação e inteligência, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite da última quarta-feira (18) a decisão liminar e reconheceu a legalidade da participação dos PRFs em operações conjuntas de investigação e inteligência, conforme definido por portaria do Ministério da Justiça.
Na decisão, Marco Aurélio, que é o relator originário da pauta, afirmou que a portaria não fere as competências dos órgãos, além de trazerem um bem maior que é a segurança pública. “O que dispõe a Portaria nada mais é do que cooperação da Polícia Rodoviária Federal em atos desencadeados pelos órgãos competentes”, afirmou o ministro.
O ministro ainda citou que há fatos mais importantes a serem discutidos no Brasil no momento, fazendo referência à pandemia do novo Coronavírus que se espalha pelo país. As sessões do STF agora acontecerão quinzenalmente.