O conselho de representantes da FenaPRF se reuniu em Brasília de 24 a 28 de novembro para a última Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do ano. Estiveram presentes presidentes e delegados representantes de quase todos os Sindicatos Estaduais, além de diretores da FenaPRF, para discutir a PEC da Segurança Pública, atualização da situação dos processos judiciais em curso e a constituição da Fundação PRFs Pela Vida.
A discussão por melhorias na PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) tomou a maior parte dos dias da Assembleia. Os dirigentes sindicais debateram propostas de emendas parlamentares e a abordagem a ser feita com os parlamentares de todos os espectros políticos.
Há a expectativa que o parecer do relator, deputado federal Mendonça Filho (União/PE), seja publicado já nesta próxima semana e votado no plenário da Câmara dos Deputados na primeira quinzena de dezembro.
O sistema sindical fará um trabalho intensivo de visitas a parlamentares e de presença no Congresso para debater o texto da Proposta de Emenda à Constituição. Os sindicatos de Goiás, do Distrito Federal e de Minas Gerais farão um esforço coletivo de seus diretores e filiados para as visitas.
“Continuaremos realizando a discussão da PEC de forma franca. Estamos prontos para contribuir de maneirar que tenhamos um texto sólido, que contribua para uma sociedade mais segura e que nossa categoria seja reconhecida no texto constitucional. Não vamos descansar!”, disse Tácio Melo, presidente da FenaPRF.
Fundação PRFs Pela Vida
Após meses de discussão e de a pauta ser levada à base, foi aprovada a criação de da Fundação PRFs Pela Vida. A Fundação terá como principal objetivo fomentar iniciativas e projetos voltados para o bem-estar dos policiais rodoviários federais. Com a Fundação, haverá a possibilidade de atuação em planos de saúde voltados aos PRFs, atuação em programas de cunho social com incentivo público, projetos esportivos com captação de recursos externos e incentivo fiscal.
Foi proposto a base do estatuto que regerá a formação e a atuação desta nova etidade. Antes da formalização da Fundação, o estatuto será enviado para análise do Ministério Público Federal (MPF), órgão que fará a fiscalização externa de toda a atuação da PRFs Pela Vida.
Jogos de Integração Nacional dos PRFs
Foi apresentado pelo vice-presidente da FenaPRF, José Henrique, o escopo do projeto do Jogos de Integração Nacional dos PRFs (JOIN-PRF). Os jogos acontecerão de 12 a 17 de abril de 2026. A comissão técnica dos jogos se reuniu de 11 a 14 de novembro na cidade-sede dos jogos, Poços de Caldas/MG, e discutiu o regulamento e o rol de esportes disponíveis.
A previsão é que sejam mais de 1.000 atletas PRFs disputando 21 modalidades de esportes. Também são esperados cerca de 1.000 familiares e amigos que acompanharão de perto as disputas e a integração dos servidores.
José Henrique apresentou aos sindicatos a possibilidade de angariar recursos via lei de incentivo ao esporte. Os policiais que tenham interesse em contribuir com o financiamento dos jogos terão o investimento reposto na próxima declaração de imposto de renda, de forma corrigida. No caso das empresas parceiras, todo o valor investido será reposto via isenção fiscal, também de maneira corrigida.
“Não é só pela competição, tem a ver com a saúde mental dos nossos policiais. São momentos de confraternização e integração entre os PRFs, estamos trabalhando muito para realizar um evento histórico. Será a segunda edição dos jogos a nível nacional e temos certeza que abrirá portas para uma tradição de edições futuras”, afirmou o vice-presidente da Federação.
A organização do JOIN-PRF é da Associação dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Sul (APRFRS), com coorganização da FenaPRF e dos sindicatos estaduais.
Funpresp
Representantes do Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) visitaram a AGE da FenaPRF e demonstraram diversos dados da instituição, tais como evolução de investimentos do fundo e os produtos disponíveis para os policiais rodoviários federais.
Casa do inspetor
Vale destacar a presença dos representantes da Casa do Inspetor, entidade que reúne PRFs em prol de suas demandas sociais. A entidade foi uma das precursoras do sistema representativo da categoria. Tal participação teve como principal objetivo demonstrar a estrutura, a história e o trabalho da entidade. Se fizeram presentes o presidente Claudio Roberto Rampini Jucá e o vice, Helio Dias de Souza.