O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu em seu gabinete na noite da última quinta-feira (1º) representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). A reunião, que durou cerca de duas horas, serviu para discutir questões relativas ao adicional de fronteira. A implantação do benefício tem por objetivo estimular a ida e a permanência dos servidores que atuam nesses locais.
De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), a proposta que criará o adicional remuneratório para os servidores que atuam em áreas fronteiriças está em fase final de construção e deverá vir sob a forma de função, denominada “função de fronteira”. A proposta, que será encaminhada por meio de Medida Provisória, já foi analisada pelos Ministérios da Fazenda e da Justiça, estando atualmente no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para posterior apreciação da Casa Civil da Presidência da República.
Apenas fará jus ao recebimento da chamada “função de fronteira” os servidores lotados em unidades dentro de uma faixa de até 150 km de distância da linha de fronteira. O ministro da justiça tranquilizou os representantes sindicais informando que a própria presidente Dilma Rousseff está preocupada em solucionar os problemas das fronteiras e que um dos pontos primordiais seria o incentivo à fixação dos servidores nestes locais. Ele informou que o ano de 2012, será um ano de estruturação do Plano Nacional de Fronteiras e que já existe dotação orçamentária com previsão de recursos que assegurem tal estruturação.
Para o Presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, é de extrema importância o empenho demonstrado pelo ministro. “Enfim ouvimos uma resposta mais concreta por parte do Governo. Finalmente houve uma sensibilização com os servidores que trabalham arduamente em locais muitas das vezes inóspitos”, destacou.
As entidades sindicais destacaram no entanto, que existe um cronograma de mobilização conjunto das categorias em prol das fronteiras brasileiras e da segurança dos servidores que atuam nesses locais e que, se não sair nada de concreto até o dia 29 de março, haverá uma mobilização das três entidades.
FenaPRF, Sindireceita e Fenapef devem se reunir nas próximas semanas com representantes do Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e Vice-Presidência da República, responsável pela Política Nacional de Fronteiras, para tratar do tema.
Representando a FenaPRF estavam presentes o presidente, Pedro Cavalcanti, os diretores jurídicos, Jorge Falcão e Jailton Tristão, o diretor parlamentar, Tácio Silveira, e o diretor financeiro, Deolindo Carniel. Pelo Sindireceita participou o diretor Thales Freitas. Pela Fenapef estavam presentes o diretor de seguridade social Naziazeno Forentino (Filé) e o diretor de relações de trabalho, Francisco Sabino.
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