Sempre que se forma uma zona de confluência entre os interesses do governo Dilma, da oposição e da mídia, perdem o leitor, o telespectador e o ouvinte.
Vozes discordantes, quando surgem, servem apenas para cumprir tabela.
Um dos casos mais recentes envolve o Funpresp, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.
Para Álvaro de França, o grande beneficiário do Funpresp será o mercado financeiro
A entidade foi uma das signatárias de uma cartilha explicando a oposição dos servidores públicos federais ao Fundo, que foi aprovado na Câmara e segue em regime de urgência para ser apreciado no Senado.
Álvaro argumenta que a proposta se baseou numa argumentação falaciosa, a de que o Funpresp atacaria o déficit da Previdência ou, como costuma dizer a mídia com gráficos mirabolantes, o “rombo” da Previdência, que seria de 50 bilhões de reais.
Ele afirma que desde a aprovação da Emenda Constitucional 41, em 2003, a previdência dos servidores públicos federais está em equilíbrio.
Que o grande beneficiário do Funpresp será o mercado financeiro, irrigado com uma bolada que, estima, chegará em 5 anos aos 5 bilhões de reais — gerando muitas taxas e comissões lucrativas.
Álvaro diz que o funcionário público federal saberá exatamente com quanto vai contribuir ao Funpresp, mas não terá como prever quanto vai receber.
“O PL padece de um vício de origem. Em sistema previdenciário primeiro você elenca quais são os benefícios que vão ser oferecidos e depois você estipula qual é a alíquota que será cobrada do participante, no caso dos servidores, e do patrocinador, no caso a União. O governo encaminhou o projeto dizendo que a contribuição dele seria de 7,5%, do servidor seria de 7,5% e depois de uma pressão dos servidores ele aumentou para 8,5%, o que é insuficiente para você construir um plano de previdência social. E mais: o governo nunca ofereceu uma planilha dizendo quais seriam os valores que os servidores receberiam ao final de sua vida contributiva”, argumenta Álvaro.
“Hoje no regime geral de Previdência Social, que o governo diz que é deficitário, as empresas contribuem com 22%, em média, sobre o total da remuneração dos seus empregados e os empregados contribuem com até 11% do teto, hoje de R$ 3.916,00. Com o Funpresp o governo quer contribuir somente com 8,5%”, afirma.
“Mais à frente, este fundo não vai ter condições de cobrir os benefícios oferecidos. Isso sem levar em consideração os riscos que se advém da aplicação destes recursos no mercado financeiro. Você fica ao sabor dos humores do mercado”.
“Ele [o Funpresp] interessa ao mercado financeiro e somente ao mercado financeiro”, diz o presidente da ANFIP. “É uma poupança financeira de péssima qualidade e de risco altíssimo”.
“Se amanhã este fundo tiver algum problema, a pressão será para que a União retome este fundo, nos moldes do que foi feito em países como a Argentina, Chile e outros. E aí quem vai pagar a conta? A sociedade”.
Em breve, pretendemos entrevistar dois senadores que reflitam o debate pró e contra o Funpresp.
Fonte: Vi o Mundo