Vai ser pequeno o alívio no orçamento com a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda em 2015, anunciada na quarta-feira de noite pela presidente Dilma Rousseff. Nas simulações feitas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), para quem ganha de R$ 5 mil para cima, a redução se limitará a R$ 37,17 por mês, ou R$ 483,21 por ano, valor que não inclui as deduções do INSS e nem com dependentes. A Receita Federal recebeu 26,9 milhões de declarações este ano.
Ao considerar essas deduções, o imposto recolhido na fonte pode cair um pouco mais. Pelas contas do economista Gilberto Braga, do Ibmec, levando em conta um contribuinte que ganha R$ 10 mil, tem dois dependentes e desconto do INSS, a redução alcança R$ 542,62 por ano.
— Com a inflação rondando 6%, há um arrocho salarial do ponto de vista tributário. Mesmo com as deduções feitas na hora do ajuste anual (quando são descontados gastos com educação, saúde e outros), quem ganha de R$ 3 mil em diante vai pagar imposto.
Defasagem de 61,42% desde 1996
Desde 2011, a tabela do IR vem sendo corrigida em 4,5% por ano, um patamar abaixo da inflação, que tem permanecido perto de 6%. Segundo o sindicato dos auditores fiscais, a defasagem na tabela já atinge 61,42% desde 1996. “A presidente disse claramente que esses 4,5% vão significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador. Como é que o trabalhador ganha alguma coisa pagando por aquilo que não deveria pagar?”, afirmou, em nota, o presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno.
O ex-presidente do Sindifisco Pedro Delarue, disse que somente nos quatro anos do governo da presidente Dilma, a defasagem é de 6,7%:
— Se o reajuste fosse de 6,5% em 2015, quem ganha R$ 6.500 teria uma economia a mais de R$ 214 no ano.
Com a correção, a partir de 2015, a faixa de isenção, por exemplo, subirá de R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22. Já a faixa de renda sobre a qual incide a alíquota do IR de 7,5% subirá de R$ 2.679,29 para R$ 2.799,86. No caso da alíquota de 15%, o limite de rendimentos subirá de R$ 3.572,43 para R$ 3.733,19, segundo nota do Ministério da Fazenda.
Perguntado se o trabalhador não mereceria uma correção maior da tabela do Imposto de Renda, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, culpou “governos elitistas” pela defasagem.
— O trabalhador merecia tudo. Muito mais. Ocorre que temos um acúmulo de dezenas de anos de governos elitistas que governaram para as elites — afirmou ele, antes de participar da festa de 1º de Maio organizada pela Força Sindical, em São Paulo.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, disse em entrevista à Rádio Jovem Pan, de São Paulo, que apresentará na segunda-feira proposta de emenda de reajuste da tabela do IR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) nos próximos cinco anos.
O Sindifisco também vem trabalhando pela aprovação do projeto de lei 6.094/13, que corrige a tabela e será votado na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O texto propõe que o imposto seja reajustado entre 2015 e 2024 em 5%, mais a variação do rendimento médio do trabalhador, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pmad). Após 2024, os 5% sairiam desse cálculo.
Mais estímulos
O economista e professor da PUC-SP Antônio Corrêa de Lacerda considera que apesar do efeito sobre as contas públicas, o salário mínimo também vai impulsionar a atividade econômica:
— Em 2015, com ou sem reeleição, será um ano de ajuste, em um cenário internacional complexo e em que as contas públicas estão no limite.
Lacerda vê no conjunto de medidas, que incluiu a correção da tabela do IR e o reajuste de 10% do Bolsa Família, uma tentativa de conter a perda de popularidade de Dilma nas pesquisas.
* Colaboraram Clarice Spitz e Sergio Roxo
Fonte: Jornal O Globo