Nesta quinta-feira, 29, enquanto servidores realizavam uma atividade que levou a uma conversa com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, servidores da Cultura se reuniam com a ministra Marta Suplicy. A expectativa da categoria, em greve desde o dia 12 de maio, era de conseguir apoio da ministra para obter avanços nos processos de negociação que estão travados no Ministério do Planejamento. No entanto, a ministra não demonstrou muita disponibilidade para intermediar os diálogos e conseguir um canal de discussão para tratar temas pendentes de acordos de 2007 (veja aqui). Apesar do tom de intimidação presente no discurso da ministra, os servidores da Cultura avisaram que estão dispostos a lutar até o fim por terem certeza da legitimidade de suas reivindicações.
Junto com a Cultura estão em greve servidores técnicos administrativos das universidades, dos institutos federais de educação e do IBGE. Servidores da Justiça podem engrossar o movimento nos próximos dias. A plenária nacional realizada pela Condsef nesta sexta aprovou um calendário de atividades que assegura apoio irrestrito às categorias já em greve e segue debatendo com outros setores a ampliação dos processos de mobilização.
No calendário de atividades aprovado pela maioria dos servidores do Executivo foram agendados diversos dias nacionais de luta. Nos dias 10 e 25 de junho e também no dia 3 de julho atos devem ser realizados nos estados reunindo o conjunto de diversas categorias do setor público. No dia 3 de junho acontece uma reunião do fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos. O objetivo é unificar e ampliar a luta dos federais pela consolidação de um processo efetivo de negociações capaz de destravar os nós e obstáculos impostos pelo Planejamento.
PEC 555 – A plenária também aprovou a atuação de uma força tarefa no Congresso Nacional para buscar a aprovação da PEC 555 que deve entrar na pauta de votação já na próxima semana. A PEC propõe a suspensão de valor descontado pelo governo de servidores já aposentados. Outro projeto que deve ser votado na próxima semana e ganha atenção é o PL 4.786/12 que propõe reabertura de prazo para servidores demitidos do governo Collor. Na ordem do dia continuam temas de extrema importância para a categoria como a busca pela regulamentação da negociação coletiva com garantia ao direito de greve dos trabalhadores públicos.
Negociações efetivas – Os servidores também esperam que a conversa que tiveram com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, traga resultados práticos. O ministro se comprometeu a conversar com a ministra Miriam Belchior para auxiliar na abertura de um canal efetivo de negociações no Ministério do Planejamento. Ainda que o discurso do governo continue o mesmo de que debates com impacto financeiro só serão possíveis a partir do ano que vem, esse canal de diálogo será importante já que os servidores possuem itens na pauta que não necessariamente implicam em impacto no orçamento desse ano.
Pontos como regulamentação da negociação coletiva e mesmo reajuste em benefícios como auxílio-alimentação – que não estão atrelados ao orçamento e podem ser concedidos a qualquer tempo – são alguns dos itens que os servidores esperam encontrar espaço para o debate. Além disso, Carvalho se comprometeu a entregar a carta pessoalmente a presidente Dilma Rousseff, contendo as principais reivindicações do conjunto dos servidores federais.
Duas cartas foram recebidas pelo ministro: uma do fórum dos federais (veja aqui) e outra (veja aqui) assinada pelas entidades Asfoc-SN, Assibge, Condsef, Sinal e Fenasps e aberta a outras assinaturas. Apesar de curta, a conversa com o ministro foi considerada importante pelas entidades que representam os servidores federais. A disposição para o dialogo e um traço comum a todas as categorias mobilizadas e em processo de mobilização. O que todos esperam e conseguir quebrar o gelo em que o Planejamento envolveu os canais de dialogo com os setores. Para a Condsef, todos que possuem uma série de clausulas de acordos antigos firmados ainda pendentes podem alcançar avanços importantes se o debate for feito de forma adequada.
Acompanhe o calendário e participe das atividades:
3 e 4 de junho – Trabalho de forma tarefa pela aprovação da PEC 555 e PL 4.786/12
3 de junho – Reunião fórum em defesa dos servidores e serviços públicos
10 e 25 de junho – Dia nacional de lutas nos estados
3 de julho – Dia Nacional de lutas nos estados
Fonte: Condsef