O governo federal está preocupado com o envelhecimento da força de trabalho no serviço público e busca opções que possam manter em atividade, por mais tempo, os servidores que já estão aptos a se aposentar.
O problema pode ser comprovado com dados do Boletim Estatístico de Pessoal, deste ano, editado pela Secretaria de Recursos Humanos, ligada ao Ministério do Planejamento. De um contingente total de 585.910 funcionários públicos federais ativos do Poder Executivo, a idade média é de 46 anos, 14 anos abaixo da média de idade do servidor federal que já está aposentado.
Ainda em 2010, esse problema já tinha sido alvo da preocupação do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que temia a falta de mão de obra nas repartições, frente ao envelhecimento do quadro de servidores.
Hoje, três ano depois, a situação é a mesma. Dos quase 530 mil servidores ativos no serviço público federal, mais de 95 mil estão em condições de se aposentar, de acordo com dados da Condsef.
“Hoje, na maioria dos casos, o governo segura o servidor na ativa até quase os 70 anos, em virtude da falta de pessoal gerada pela não realização de concursos ao longo dos anos”, afirma Josemilton Costa, secretário geral da Confederação dos Servidores Federais (Condsef).
De acordo com dados do Ministério do Planejamento, nos últimos cinco anos, 20% dos que adquiriram o direito à aposentadoria saíram da ativa. Para evitar a perda de profissionais qualificados do serviço público, o governo federal intensificou os gastos com o abono permanência, incentivo pago para o servidor continuar no trabalho.
Essa despesa representou, em 2012, gasto de R$ 948,2 milhões, pagos a cerca de 95 mil trabalhadores, com pagamento mensal que pode ultrapassar R$ 1 mil por servidor. “Muitos servidores, hoje, já estão aptos a se aposentar, mas o ingresso na carreira pública via concurso, não acompanha na mesma proporção”, analisa Elton Silva, especialista em direito previdenciário.
Em 2003, o benefício oferecido ao servidor federal custava aos cofres públicos R$199,9 milhões. A falta de concurso público em diversas carreiras do funcionalismo, somada a grande quantidade de trabalhadores aptos à aposentadoria, pode agravar o rombo nas contas da Previdência Social que fechou 2012 com um déficit de R$ 43,2 bilhões — 9% a mais que no ano anterior.
Sistema atual não é muito atraente
Aos 62 anos e com 36 de profissão, Gilson Alves, economista do Departamento da Marinha Mercante já poderia ter se aposentado, mas preferiu continuar na ativa, com direito ao benefício do abono. “O sistema atual de aposentadoria não é atraente. Só penso em parar de trabalhar, quando o governo assumir a necessidade da paridade e integralidade da aposentadoria entre servidores ativos e inativos”, explica.
Desde o início do governo Lula, o serviço público teve reajustes salariais expressivos, que diminuíram a diferença entre o salário inicial e o final nas carreiras. Para o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o governo prefere manter os gastos com o abono permanência, a ter que enfrentar os custos com a aposentadoria.
“Quando um técnico do Tesouro se aposenta, por exemplo, com salário final de R$18,4 mil, um novo servidor entra com remuneração inicial de R$ 12,9 mil, o que representa despesa maior para as contas públicas.” explica.
Além disso, a criação do Funpresp é outra manobra, na análise de especialistas, para tentar segurar o servidor por mais tempo na vida pública.
Fonte: Jornal O Dia