BRASÍLIA. Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de só admitir como prova de embriaguez ao volante o teste do bafômetro ou exame de sangue, o governo pressionou e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu votar na próxima quarta-feira projeto de Hugo Leal (PSC-RJ) que amplia esse leque de possibilidades. Pelo texto, o testemunho de pessoas, imagens e vídeos que demonstrem que o motorista está bêbado serão considerados provas.
A decisão foi anunciada após reuniões com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades). O ministro Cardozo afirmou que essas modalidades de provas são aceitas em qualquer outro tipo de crime, e que devem ser utilizadas também em casos de uso de bebida ao volante.
– O testemunho de terceiros e o uso de imagens são provas utilizadas em crimes como homicídio e estelionato. Por que não podem ser usados em casos de embriaguez em motoristas? Se dez pessoas viram o sujeito beber no bar, poderão testemunhar – disse Cardozo.
O Globo