Representantes de centrais sindicais reuniram-se nesta terça-feira (10/02) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que as medidas provisórias (MPs) 664 e 665 – que estipulam novas regras para o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte – não sejam apreciadas.
Os sindicalistas querem que as MPs sejam devolvidas ao Executivo. sem serem votadas sequer nas comissões especiais do Congresso, e dizem que não aceitarão a retirada de benefícios adquiridos.
Nas reuniões, eles entregaram um documento aos presidentes das duas Casas contra as medidas. “Essas medidas 664 e 665 não têm negociação. Elas têm que ser retiradas para avançarmos em outros pontos. Tem jeito de sanear o que o governo está querendo com outras medidas: diminuir a rotatividade, taxar as grandes fortunas, diminuir os ministérios. Tem muita coisa que dá para fazer para economizar. Não dá para economizar só em cima do trabalhador”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Ele lembrou que, em breve, as MPs vão trancar as pautas da Câmara, e as comissões especiais mistas que vão discutir os textos das duas medidas devem ser formadas logo. Para o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho, que acompanhou os sindicalistas, a presidenta Dilma pode ver as medidas rejeitadas no Congresso, se não forem retiradas. “Estamos trabalhando no sentido de que as duas comissões devolvam as MPs. Se a presidente Dilma quiser mandar projetos de lei, aí sim, podemos discutir os projetos. Mas, se ela insistir, vai ser a maior derrota que ela vai ter na Casa [Congresso], de novo”, disse Paulinho.
Segundo Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), as centrais vão apresentar estudos para os parlamentares, que poderão subsidiar os debates. De acordo com ele, Renan ficou “sensibilizado com a questão da rotatividade e da informalidade [no mercado de trabalho]. Situações essas tão graves, ou mais ainda com a corrupção que existe no sistema do seguro-desemprego”.
Ao sair da reunião, Renan disse que será preciso criar alternativas para que os trabalhadores não sejam prejudicados. “Não podemos passar a conta dos ajustes para o trabalhador, isso significa um retrocesso”, afirmou o senador.
As medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Pelas contas do governo, as mudanças vão acarretar economia de R$ 18 bilhões ao ano.
Fonte: Agência Brasil