Passeata dos servidores públicos federais na Esplanada dos Ministérios | Foto: Condsef
Com uma crise que se alastra no setor público, o governo da presidenta Dilma Rousseff – que continua sem apresentar proposta para solução de impasses instalados com servidores em greve em todo o Brasil – anunciou nesta quarta-feira um novo pacote de incentivos ao empresariado e determinou a injeção de mais R$133 bilhões em investimentos para a iniciativa privada. Ontem, o Ministério do Planejamento voltou a frustrar os servidores e não apresentou nenhuma proposta para as categorias que permanecem com atividades paralisadas. Hoje a categoria promoveu outra grande marcha (foto) na Esplanada dos Ministérios com a participação de mais de 10 mil servidores. O governo, que vinha dizendo que daria respostas essa semana para as reivindicações dos diversos setores em greve, preferiu reagendar quase todas as reuniões para a próxima semana. A frustração levou servidores do Incra e MDA e permanecer por mais de 3 horas no Planejamento onde exigiam uma proposta imediata. Só duas reuniões devem acontecer na sexta, 17, sendo uma delas a que trata da equalização de tabela salarial referente a Lei 12.277/10 para pelo menos 18 categorias da base da Condsef. A outra vai tratar das Agências Reguladoras. Confira aqui calendário de reuniões.
O novo pacote de incentivos anunciado nesta quarta é voltado para a area de infraestruta – rodovias e ferrovias – e ainda prevê concessão a empresários das malhas viárias em todo país. As frequentes iniciativas que favorecem o setor privado e a forma como tem tratado os servidores em greve – com corte de ponto e até decreto para substituir trabalhadores públicos – fizeram com que a presidenta Dilma recebesse elogios públicos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Este não é encarado como um sinal favorável para a presidenta já que FHC conduziu um governo de caráter neoliberal que, após oito anos conhecidos como “anos de chumbo”, foi fortemente repudiado nas eleições presidenciais.
Bilhões para empresariado e ainda nenhuma proposta para setor público – Enquanto em um ano foram injetados cerca de R$300 bi em “incentivos” à indústria, no mesmo período o governo contingenciou mais de R$105 bi das areas sociais. Na época de sua campanha presidencial, a presidenta Dilma chegou a mencionar a importância de se investir no setor público para garantir atendimento eficaz para a população brasileira. Relembre um desses discursos clicando neste vídeo. Mesmo encarando uma greve em mais de 30 categorias – uma das mais fortes da história do funcionalismo – e um movimento crescente de luta dos servidores por melhores condições de trabalho e serviços públicos eficientes, o governo da presidenta Dilma tem mostrado uma inabilidade para dialogar com os servidores e até agora não apresentou nenhuma proposta para a maioria dos setores em greve.
Frente ao descaso e as ações de truculência com que o governo Dilma tem tratado os servidores, mais do que nunca a recomendação da Condsef e do Comando Nacional de Greve é de manter total pressão para que não se repita o mesmo filme do ano passado, quando o governo encaminhou apenas no dia 31 de agosto um projeto de lei ao Congresso Nacional. Com mais de 400 emendas apresentadas, praticamente uma nova negociação teve que ocorrer dentro do Congresso Nacional. Apenas este ano o projeto fruto da negociação do ano passado conseguiu ser aprovado mesmo sem atender as reivindicações urgentes dos setores e depois de infinitos problemas. O cenário desse ano conta com uma greve geral forte do funcionalismo e que deve ser o diferencial para assegurar que o governo apresente as propostas que possam atender ao conjunto da categoria. O que se espera são propostas imediatas capazes de por fim aos conflitos instalados.
Fonte: Condsef