“Desaparecidos da Democracia” é o tema da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) na manhã desta segunda-feira (31). Ao abrir a reunião, a presidente do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES) frisou que o debate é oportuno porque a Câmara dos Deputados deve encaminhar em breve ao Senado o projeto de Lei 4471/12, que especifica procedimentos para apurar casos de morte violenta envolvendo ações policiais.
A realização da audiência pública atende à solicitação da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o intuito de apoiar as famílias de vítimas de casos de desaparecimento e denunciar abusos da Polícia Militar e a institucionalização da violência no período pós-ditadura.
Participam da audiência, que está sendo realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho, o defensor público-geral federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova e o coordenador-geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, André Fagundes Mendes.
Também foram convidados o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, entre outros debatedores.
Fonte: Agência Senado