O Congresso está finalizando a montagem de um calendário especial da Copa em que reserva, na prática, apenas 6 dos 32 dias do torneio para votações nos plenários da Câmara e do Senado.
A regra geral é a de folga automática nos dias de jogos do Brasil e de partidas em Brasília –um total de 13 caso a seleção brasileira chegue à final, em 13 de julho.
O Senado é onde a “concentração” para os jogos será mais extensa. Não há previsão de sessões de votação em junho, sob o argumento de que à Copa se somarão as convenções partidárias que oficializarão os candidatos às eleições de outubro. A previsão é a de que em julho quatro dias sejam reservados às votações.
Já na Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encaminhou aos líderes das bancadas uma proposta que prevê seis dias de votações –duas em junho e quatro em julho. A decisão final deve sair nos próximos dias.
Tanto Câmara quanto Senado reservam ainda algumas quintas-feiras para sessões de votação, mas nesses dias os quóruns são tradicionalmente esvaziados mesmo em épocas normais, sendo raríssimas as ocasiões em que há votações importantes.
Nos bastidores, congressistas dizem ser difícil haver votações importantes mesmo nos seis dias das sessões. Após o encerramento da Copa, em 13 de julho, o Congresso terá só mais quatro dias de atividade, já que entra em recesso no dia 18.
Apesar da folga para a Copa e para as atividades eleitorais de junho, os 594 senadores e deputados continuarão recebendo integralmente os salários de R$ 26,7 mil e demais benefícios, entre eles as cotas mensais que chegam a R$ 44,2 mil para exercício da atividade parlamentar.
A folga tem como objetivo liberar os congressistas para assistirem jogos, especialmente em suas bases eleitorais. Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) justificou a paralisia com o argumento de que o Congresso tem que se adequar aos “eventos internacionais” no país.
Fonte: Folha de S. Paulo