Reunião da Diretoria da CSPB – Foto: Júlio Fernandes Secom/CSPB
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) realizou, entre os dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília, a Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes da entidade. O encontro reuniu lideranças sindicais para discutir e acompanhar palestras sobre a conjuntura política/econômica, bem como debater gestão, calendário de ações, articulações políticas, mobilizações da confederação; relatório da Comissão de Ética; proposta orçamentária, além de informes da diretoria e das entidades filiadas.
O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, coordenou as atividades e iniciou a reunião alertando para os desafios que se colocam em rota de colisão com os interesses dos trabalhadores e do movimento sindical. “Há mais de quatro décadas integrando os quadros da CSPB, nunca passamos por um momento tão crítico do ponto de vista político/econômico. Precisamos buscar a melhor interpretação do cenário para escaparmos de equívocos e nos posicionarmos de maneira pragmática diante dos novos desafios que, diante das circunstâncias, vão exigir um uma atuação firme da nossa entidade de maneira a colaborar com o resgate do protagonismo das entidades sindicais para a retomada do desenvolvimento nacional”.
Na seqüência, o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, fez uma breve reflexão sobre a conjuntura política e econômica do país. “A crise política está alimentando a crise econômica. Ambas vieram na esteira de uma profunda crise moral da classe política. Hoje vivemos em um estado onde não há independência entre os poderes. Essa insegurança institucional inviabiliza a retomada do desenvolvimento. Diante desde cenário de conflito, as entidades sindicais e os trabalhadores permanecem sendo atacados em seus interesses e direitos. Precisamos transpor essas barreiras; superar divergências internas e nos unirmos para a retomada de uma agenda positiva para o país”.
Após os discursos iniciais, a reunião do conselho ofertou aos participantes uma palestra com o diretor de documentação do DIAP, jornalista Antônio Augusto de Queiroz “Toninho do DIAP”. O palestrante fez uma abrangente análise da conjuntura política/econômica do país e apontou caminhos para o movimento sindical se posicionar diante dos novos desafios.
Toninho esmiuçou interesses políticos “mesquinhos” por traz da postura dos poderes constituídos e da imprensa nacional. “Neste momento de confusão, de fragmentação, é importante se manter informado para não cair nas armadilhas de defender posições escasseadas de fundamentação racional. Políticos mal intencionados, aproveitam esse desconhecimento para barganhar junto a eleitores que se posicionam ‘contra tudo o quê está aí’ e , com isso, conquistar capital político junto a este segmento”, alertou.
Políticos que aproveitaram esse “vácuo de poder”, alertou Toninho, garantiram uma vitória substancial de uma classe política, ideologicamente, opositora à classe trabalhadora. “O Congresso é conservador do ponto de vista político, liberal do ponto de vista econômico e atrasado do ponto de vista dos direitos humanos”, analisou.
O palestrante, no tocante a corrupção, foi enfático: “Não existem instituições corruptas. Existem pessoas corruptas ocupando espaços nas instituições. A corrupção é ambidestra e guarda estreitas relações com o financiamento empresarial de campanhas políticas”, disse. Na superação de obstáculos quanto ao combate à corrupção, Toninho relacionou motivos para uma visão otimista. “Muitas alterações na legislação brasileira tornaram instituições de governo em instituições de estado. Essa maior independência permitiu aos órgãos fiscalizadores agir com maior autonomia frente a crimes como a corrupção. No combate à essa modalidade de crime, esse é, sem dúvida, um aspecto extremamente positivo”.
Na conjuntura econômica, o palestrante apresentou elementos que reafirmam a preocupação quanto a retomada do crescimento, sobretudo, diante de uma lógica de valorização dos ganhos pelo mercado financeiro e retração das perspectivas de ganhos pelo setor produtivo e pelo trabalho. Ao diagnosticar as alternativas para o enfrentamento da crise, Toninho apontou a reforma tributária como uma das mais eficazes ferramentas para a superação do problema. “Nossa carga tributária inside, principalmente, no consumo e nos salários. Sem uma reversão dessa lógica, a onerar mais os ganhos com renda, com juros e com especulação financeira, será inviável retornarmos o crescimento sem graves riscos de, em breve intervalo de tempo, mergulharmos em um novo período recessivo”, enfatizou.
Em tempos de crise, com queda de receita, a variável do ajuste sempre recai sobre a parte mais vulnerável: os trabalhadores. “Não vão mexer com juros, com interesses da nossa elite econômica e financeira, é da lógica do sistema. Daí a necessidade de manter as entidades representativas da classe trabalhadora unidas, coesas, para um enfrentamento mais eficaz do ponto de vista de conquistar melhores resultados”, destacou.
Informes da diretoria
Nos informes da diretoria, João Domingos relatou aos participantes os desafios financeiros da entidade e as medidas que estão sendo implementadas para superar circunstâncias desfavoráveis, bem como as articulações políticas protagonizadas pela CSPB que estão possibilitando a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT): bandeira histórica da entidade. Domingos prosseguiu os informes apresentando diversas ações de vanguarda da entidade que resguardaram direitos e demandas sensíveis aos servidores públicos e ao movimento sindical do setor público. “Um ano repleto de desafios e conquistas, que consolidaram, ainda mais, o protagonismo da nossa entidade. Em que pese as dificuldades; um ano de ouro para a CSPB”.
Representantes das entidades filiadas aproveitaram a ocasião para compartilhar informações e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas em desafios que guardem similaridade. Temas como a previdência dos servidores; negociação coletiva; qualificação e formação de quadros sindicais; aproximação programática com as bases; regulamentação do imposto sindical; riscos e ameaças da privatização no setor público; práticas antissindicais; defesa dos princípios constitucionais; a agenda de desmonte da estrutura estatal, bem como propostas e projetos – de interesse dos trabalhadores, dos servidores públicos e das entidades sindicais – que tramitam no Poder Legislativo, foram amplamente debatidos no encontro. O objetivo é deliberar estratégias mais adequadas e eficazes para o enfrentamento desses dos temas discutidos.
Proposta Orçamentária
Conduzida pela diretoria financeira da entidade, tendo em vista as expectativas que se colocam diante da nova realidade econômica do país, os dirigentes defenderam a manutenção dos investimentos desconsiderando eventuais – e improváveis – incrementos de arrecadação. Visando a saúde financeira da confederação, a previsão de gastos para 2016 foi aprovada sob os mesmos parâmetros do exercício de 2015. A proposta foi aprovada, por unanimidade, entre os representantes das entidades filiadas.
Fonte: Secom/CSPB