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nov/2012

Defensorias públicas do Mercosul definem atuação no combate ao tráfico de pessoas

Representantes das defensorias públicas do Brasil, da Argentina, do Uruguai, da Venezuela, da Bolívia, do Chile e da Colômbia vão colocar em prática medidas integradas de combate ao tráfico de pessoas na região. A proposta é que cada delegação elabore um estudo sobre a situação no seu país e apresente sugestões para solucionar o problema. O assunto será retomado no primeiro semestre de 2013, em Montevidéu, no Uruguai.

A iniciativa foi definida durante a Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (Redpo), encerrada quarta-feira (31) passada em Brasília. O presidente da Redpo, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, disse à Agência Brasil que há consenso entre as defensorias dos sete países de que é fundamental unificar as ações para combater o tráfico humano.

A ação deve ser integrada, mas as redes de tráfico de pessoas atuam de diferentes formas em cada país. No Brasil, as vítimas, em geral, são mulheres aliciadas pelas redes de prostituição de países europeus e do Suriname. Na Argentina, os homens e mulheres latino-americanos migram para o país em busca de melhores oportunidades e, em muitas situações, são transformados em vítimas.

“No caso do Brasil, os números são imprecisos, porque há muitas informações ocultas devido ao medo de algumas das pessoas envolvidas em relatar situações. São dificuldades que devem ser superadas porque todas as vítimas precisam de proteção e esse também é o papel da defensoria pública”, disse Córdova.

O chefe da área internacional da Defensoria Geral da Nação da Argentina, Juan de Dios Moscoso, disse à Agência Brasil que o problema de tráfico de pessoas na Argentina envolve imigrantes, em geral, ilegais que entram no país. Moscoso disse o tráfico humano na Argentina lida com trabalhadores latino-americanos e mulheres aliciadas pelas redes de prostituição.

“Infelizmente o tráfico de pessoas na Argentina é um problema muito sério e que tem aumentado nos últimos anos. Lidamos cada vez mais com essas dificuldades”, disse o defensor público argentino. “As vítimas, em geral, são imigrantes latino-americanos que chegam à Argentina em busca de oportunidades”.

Durante a semana, os representantes das defensorias do Mercosul discutiram também alternativas para a capacitação e mecanismos de cooperação interinstitucional. A Defensoria Pública da Bolívia sugeriu a criação de código de ética comum para o grupo. Paralelamente, deve ser definido um projeto de capacitação e intercâmbio de profissionais para ajudar nas atividades de áreas de fronteira.

Fonte: Agência Brasil

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