A história está na boca do povo da segurança. E foi bastante lembrada esta semana nos bastidores do 6o encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, onde estive dois dias, em Porto Alegre. Em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, a presidente Dilma não deu a mínima para o programa de redução de homicídios apresentados pelos colaboradores.
— Isso é com os estados — cortou Dilma.
Pelo jeito Dilma está deixando apenas com os governadores o futuro da nação. Uma pesquisa divulgada esta semana revelou que a violência passou a responder sozinha por 26% de todas as mortes registradas na faixa etária de zero a 19 anos no país em 2010. Em 1980, esta proporção era de apenas 7%. Obviamente que o atual governo federal não é o único responsável por isso. Esses números são o retrato da ausência de uma política pública eficiente na área de segurança desde que o país se entende como país. Mas o PT deve ser cobrado com maior ênfase porque está no poder há três mandatos. Sobrou para ele. Só no segundo mandato, Lula acordou para a questão da segurança e lançou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), sempre alvo de polêmica, mas com evidentes resultados na formação dos policiais. Pois o que ouvi nos bastidores do Fórum é que Dilma — há um ano e sete meses no Planalto — não disse a que veio na área de segurança.
A única representante do governo federal no Fórum, semana passada, era a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki — que era membro do fórum antes de assumir o cargo, mas enfrentou críticas dos próprios colegas. Ela insiste na tese de que o Pronasci não foi desmontado, mas ninguém vê o programa funcionar.
— O governo federal precisa explicar a sociedade o que vai fazer no lugar do Pronasci. Qual é afinal a política de segurança do governo Dilma? A sociedade civil tem que cobrar isso do governo — afirmou Marcos Rolim, membro do Fórum e especialista no setor.
Em documento intitulado “Carta de Porto Alere”, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca a gravidade da situação e propõe a criação de uma comissão no Congresso para discutir o tema. Algo simples, mas que os governos de modo geral resistem: incluir a questão da segurança pública na agenda política. O medo que as elites políticas têm de enfrentar esse tema também é fácil de entender: não precisa ser especialista no assunto para verificar que o crime está infiltrado em instituições públicas, como os três poderes. Na Carta de Porto Alegre, lê-se num dos trechos:
“O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental que agrega policiais, acadêmicos, gestores públicos e sociedade civil, entende que a história recente da segurança pública no Brasil tem sido de demandas acumuladas e mudanças incompletas. As instituições policiais e de justiça criminal não experimentaram, com a transição democrática, reformas significativas, sejam orientadas ao ganho de eficiência ou às exigências do regime democrático.”
Em resumo: o Brasil saiu da ditadura há 27 anos, quando as polícias serviam principalmente de braço ideológico do Estado, e ainda não experimentou avanço no emprego eficiente das mesmas polícias, no regime democrático. Ideólogos de esquerda continuam vendo a polícia como um inimigo político e isso prejudica muito a implementação de políticas públicas eficientes e desprovidas de preconceito contra as instituições policiais.
Fonte: O Globo