Pedro Cavalcanti e Luciano Leal
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, e o presidente da Comissão Nacional dos Aprovados Sub Judice do Concurso de 2009, Luciano Leal, estiveram reunidos mais uma vez no último dia 10 de abril, na sede da Federação, em Brasília/DF.
O resultado foi a confecção e o encaminhamento pela FenaPRF de documentos solicitando urgência ao Ministro da Justiça e à direção geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) para que sejam autorizadas as nomeações de 40 candidatos sub judice, homologados como aprovados em todas as etapas do Concurso de 2009, inclusive no Curso de Formação Profissional (CFP).
Luciano Leal disse ao presidente da FenaPRF que a Comissão protocolou no Ministério da Justiça (MJ) e DPRF, em 6 de março, Requerimento de Nomeação solicitando o cumprimento dos Editais 01/2009 e 04/2009. Porém, até o momento, a Comissão não obteve nenhuma resposta.
Após analisar os documentos apresentados pela Comissão, Pedro Cavalcanti, concordou que de fato o pedido deveria ser acolhido pelo DPRF, pois, os editais que regeram o concurso garantem a nomeação e posse no cargo de Policial Rodoviário Federal, aos candidatos aprovados no CFP que tiveram seus nomes divulgados na relação de homologação final do certame.
Luciano Leal alegou que durante o CFP os sub judice receberam todas as informações e conhecimento inerentes ao Cargo de Policial Rodoviário Federal. “Durante o curso tivemos acesso a todas as informações e formas de atuação da PRF. Concluímos o curso com êxito, aprendemos e fizemos tudo que um policial rodoviário federal precisa fazer, porém, agora o DPRF não quer nos nomear, mesmo após termos mostrado e comprovado, através dos editais, que temos esse direito”.
Leal também disse que a Comissão tem trabalhado muito e que, durante esta passagem por Brasília, também se reuniu no Congresso Nacional com os deputados federais Paulo Rubem Santiago, Gonzaga Patriota e João Campos. “Estes nobres deputados estão dando apoio político ao nosso pleito, inclusive, já enviaram ofícios ao MJ e DPRF solicitando o deferimento do Requerimento de nossas nomeações”, ressaltou.
O presidente da FenaPRF não viu qualquer impedimento legal que proíba o DPRF de nomear os sub judice. “É um absurdo ver que o DPRF, sabendo da carência de efetivo, não está empenhando seus esforços na nomeação desses sub judice, pois, eles cumpriram tudo que lhes foram exigidos em todas as fases do concurso”.
Diante da situação, imediatamente, o presidente da FenaPRF encaminhou ofício ao Ministro da Justiça e à Diretora Geral do DPRF solicitando uma deliberação com deferimento para nomeação dos 40 candidatos que compõem a Comissão. “Vamos continuar dando total apoio ao pleito desta Comissão, pois, temos a certeza que ele é justo”, concluiu Cavalcanti.
A FenaPRF e a Comissão Nacional dos Aprovados Sub Judice do Concurso de 2009 devem se reunir novamente no dia 23 de abril, para continuarem buscando uma solução amigável com o MJ e DPRF para que a nomeação dos sub judice seja autorizada.
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