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fev/2013

DPRF provoca o adiamento da discussão da LO

26 de fevereiro - Esq. para a dir.: Rômulo Leite, Adriano Furtado - (DPRF), Lúcio Nogueira, Jesus Caamaño e Tiago Arruda - (FenaPRF)

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, os representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Jesus Caamaño (RJ), Lúcio Nogueira (MS) e Tiago Arruda (PE), deveriam se reunir com representantes da Comissão de Lei Orgânica do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). Os encontros estavam previstos para aconteceram na sede da Federação e tinham os objetivos de integralizar a discussão sobre a última parte do acordo coletivo, firmado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no que se refere à progressão funcional e sobre o fechamento da minuta da Lei Orgânica (LO) da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No dia 26 aconteceu uma das reuniões. Nesta oportunidade foi discutido sobre os termos da minuta da portaria que regulará a progressão funcional da categoria. O Coordenador Geral de Recursos Humanos, Adriano Furtado, esteve no encontro, por pouco tempo e somente no período da tarde. Durante sua presença, informou que o texto da minuta da progressão funcional ainda vai ser submetido à direção do DPRF. Na parte da manhã, Furtado foi representado por seu substituto, Rômulo Leite.

No dia 27, a finalidade do encontro seria somente em torno da Lei Orgânica da PRF. Mas, minutos antes do previsto para o início da reunião, Furtado ligou informando que a Comissão do DPRF não poderia comparecer ao encontro, em virtude de uma reunião urgente na sede do DPRF.

Jesus Caamaño, presidente da Comissão da FenaPRF, aproveitou para questioná-lo sobre qual seria o nível de urgência do DPRF em relação à minuta do projeto da LO que trará benefícios para a Instituição e para a Categoria. E, ainda reclamou da dificuldade que é para os integrantes da FenaPRF conseguirem vir a Brasília em seus dias de folga para se reunirem com os representantes do DPRF, por causa da dificuldade na coincidência da escala de serviço em suas unidades de lotação, e, também por causa dos valores gastos com deslocamento, estadia e hospedagem que correm por conta da FenaPRF.

Diante do exposto, Adriano Furtado, informou que o encontro poderia acontecer, mas que a discussão e a explanação da análise efetuada pelo consultor legislativo, que foi contratado pela Federação, deveria ser realizada em apenas uma hora. Com o insuficiente tempo ofertado por Furtado, a Comissão da FenaPRF, ciente da importância do debate e do merecimento de mais tempo e atenção para o projeto da LO,  preferiu deixar a discussão para outro dia com a Comissão do DPRF para a conclusão dos trabalhos.

Jesus Caamaño esclareceu que a decisão do adiamento pela Comissão da FenaPRF “foi acertada, pois baseou-se na relevância do projeto”. E acrescentou: “a FenaPRF não quer discutir os termos da minuta, simplesmente por discutir, queremos ajudar a construir algo melhor e definitivo para a Instituição e para a Categoria”.


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